Lei Ordinária: 0192/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 57.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0191/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/02/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VICINAL TUPÃ-ARCO-ÍRIS DO CANTEIRO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA - EEVP Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0190/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/02/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COMERCIANTE ARCOIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0189/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/02/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 100.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0188/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/02/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 15.050,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0187/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/01/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 140 . 000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0186/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/12/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0185/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/12/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0184/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/11/2006 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0183/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/11/2006 Arquivo: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SOCIEDADE AMIGOS DE ARCO-ÍRIS (S.A.M.A.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.