Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 51.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.500,00, PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FDE, NA ALDEIA ÍNDIA VANUÍRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA CONSTRUIR A PATRULHA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 140.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.