Lei Ordinária: 0172/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/05/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0171/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/04/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0170/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/04/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUMCÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0169/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/04/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0168/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 04/04/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0167/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/03/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0166/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/03/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP E PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0165/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/03/2006 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0164/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/02/2006 Arquivo: Ementa: ESTABELECE OS PARÂMETROS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0163/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/02/2006 Arquivo: Ementa: PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS E SIMILARES, ASSIM COMO UNIDADE DA FEBEM, NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.