Lei Ordinária: 0162/2006

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/02/2006 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 64. 000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0161/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2005 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCICIO DE 2006 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0160/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/10/2005 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.1.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0159/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/09/2005 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A PARTICIPAR DA COMPOSIÇÃO DO CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - C.R.I.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0158/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/09/2005 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0157/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/09/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0156/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/08/2005 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR CONVÉNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0155/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/08/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0154/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/09/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERIODO DE 2006 A 2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0153/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/08/2005 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.