Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA CERVIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2005, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.