Lei Ordinária: 0413/2022

Projeto de origem: 0008-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 27/09/2022 Arquivo: Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0412/2022

Projeto de origem: 0005-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 30/08/2022 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0411/2022

Projeto de origem: 0007-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 31/05/2022 Arquivo: Ementa: REGULARIZA OS IMÓVEIS JÁ EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE E MATRICULADOS JUNTO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ APÓS O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19/12/1979. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0410/2022

Projeto de origem: 0006-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 24/05/2022 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0409/ 2022

Projeto de origem: 0004-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/04/2022 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0408/ 2022

Projeto de origem: 0003-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 05/04/2022 Arquivo: Ementa: INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0407/ 2022

Projeto de origem: 0002-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 29/03/2022 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0406/ 2022

Projeto de origem: 0001-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 15/03/2022 Arquivo: Ementa: Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Ordinária 0356, de 03/10/2017, que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0405/2021

Projeto de origem: 0016-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 20/12/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO A SEDE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0404/2021

Projeto de origem: 0014-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 30/11/2021 Arquivo: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2022. Clique aqui para saber mais detalhes.