Lei Complementar: 0189

Projeto de origem: 0002-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 21/03/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0188

Projeto de origem: 0001-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 21/03/2023 Arquivo: Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 0172, de 08/02/2022, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0187/2022

Projeto de origem: 0016-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/12/2022 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de Assistente de Farmácia e Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0186/2022

Projeto de origem: 0015-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/12/2022 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0185/2022

Projeto de origem: 0014-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/12/2022 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Magistério, Plano de Carreira do Magistério e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris/SP, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0184/2022

Projeto de origem: 0013-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/12/2022 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de Oficial Administrativo Escolar e Agente de Organização Escolar no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0183/2022

Projeto de origem: 0012-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/12/2022 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de nova faixa de referência no Anexo V, criado pela Lei Complementar nº 159/2019, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0182/2022

Projeto de origem: 0011-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022 Data: 29/11/2022 Arquivo: Ementa: Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 004, de 01 de Junho de 1997, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0181/2022

Projeto de origem: 0010-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022 Data: 29/11/2022 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2022, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0180/2022

Projeto de origem: 0009-2022 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 29/11/2022 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2022, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.