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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
431 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar
207 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
13 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001/2009

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Nivaldo Lopes Bombonato, José Roberto Pessoa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data:

07/04/2009

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

Decreto Legislativo: 0002/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/11/2008

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.

Decreto Legislativo: 0001/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/03/2008

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI

Decreto Legislativo: 0001/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/03/2007

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005

Decreto Legislativo: 0001/2006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/09/2006

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004

Decreto Legislativo: 0001/2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/09/2005

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003

Decreto Legislativo: 0003/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2004

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002.

Decreto Legislativo: 0002/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/06/2004

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TITULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DOUTOR ADOLPHO ENGRÁCIA BARTSCH

Decreto Legislativo: 0001/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/04/2004

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO

Decreto Legislativo: 0001/2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2003

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001

Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: