Lei Ordinária: 0142/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/11/2004 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0141/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/11/2004 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR BÁSICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0140/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/08/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0139/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/08/2004 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0138/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/05/2004 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 'CIRCUITO AVENTURAS DO AGUAPEÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0137/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/05/2004 Arquivo: Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0131, DE 26.02.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0136/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/04/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0135/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/03/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ^CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0134/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/03/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0133/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/03/2004 Arquivo: Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". Clique aqui para saber mais detalhes.