Lei Ordinária: 0132/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/02/2004 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0131/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/02/2004 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO BAIRRO VAPI, NESTE MUNICÍPIO, CONSTANDO PERTENCER A FLORISTE JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0130/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/11/2003 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0129/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/08/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE. AS DIRETRIZES ORÇAMEN'T'ARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DF. 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0128/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0127/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/06/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0126/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXFCUTIVO PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0125/2002

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2002 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0124/2002

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2002 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - CERVIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0123/2002

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2002 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.