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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
431 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0122/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0121/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/11/2002

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Ordinária: 0120/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0119/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária: 0118/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0117/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2002, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0116/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0115/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0114/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/10/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LNCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/ 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS

Lei Ordinária: 0113/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/09/2002

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar
207 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
13 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa: