Lei Ordinária: 0092/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/04/2001 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0091/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/04/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0090/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/04/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0089/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU SIMILARES, QUE DEIXAREM DE PAGAR OS TRIBUTOS DEVIDOS À MUNICIPALIDADE, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0088/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/12/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL RURAL, QUE A FINALIDADE DE SERVIDÃO PARA ABERTURA DE RUA, CONSTANDO PERTENCER A JOÃO OLÍMPIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0087/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/11/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL, QUE CONSTA PERTENCER A FRANCISCO RUBENS OLIVEROS E OUTROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0086/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/11/2000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 0006, DE 18.02.1997, DEFININDO A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONSOANTE MP N° 1979-19, DE 02.06.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0085/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/11/2000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0084/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/08/2000 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0083/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 0006, DE 18.02.1997, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO E DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONSOANTE MP N° 1979-19, DE 02.06.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.