Lei Ordinária: 0082/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/08/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA 0 -PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE TÉCNICO RECRUTADO PARA DESENVOLVER NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AS AÇÕES DO PROGRAMA SAI - SISTEMA AGROINDUSTRIAL INTEGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0081/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/06/2000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.001 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0080/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/06/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO À RUA CLEUZA MORÁBITO, 489, NESTA CIDADE DE ARCO-ÍRIS, PARA DESTINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0079/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/06/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR REFORMAS E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA SOCIEDADE AMIGOS DE ARCO-ÍRIS (SAMAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0078/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/04/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0077/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/04/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0076/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/04/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0075/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0074/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/02/2000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS E CONTRIBUIÇÃO À CARTEIRA DE SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0073/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/02/2000 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.