Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOÍRIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA. PARA FINS DE PROPAGANDA COMERCIAL, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR NO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE TUPÃ, CUJA JURISDIÇÃO ABRANGE ESTE MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO, PELA LEI N°9.503/97.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA", RELATIVA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.