Lei Ordinária: 0052/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/09/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0051/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/09/1998 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 0033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0050/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/08/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO IRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0049/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 04/08/1998 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0048/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/07/1998 Arquivo: Ementa: SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0047/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/07/1998 Arquivo: Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS "UM", "TRÊS" E "SETE" DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0046/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/06/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0045/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/06/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0044/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/06/1998 Arquivo: Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N° 8.080/90, A LEI N° 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 791/95. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0043/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/05/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Clique aqui para saber mais detalhes.