Lei Ordinária: 0403/2021

Projeto de origem: 0011-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 17/11/2021 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0402/2021

Projeto de origem: 0010-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 04/11/2021 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arco-Íris para o período de 2022 a 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0401/2021

Projeto de origem: 0015-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 14/10/2021 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio como Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0400/2021

Projeto de origem: 0013-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 28/09/2021 Arquivo: Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0399/2021

Projeto de origem: 0012-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 23/09/2021 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a transformação da Rua Elvira Montezano em calçadão e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0398/2021

Projeto de origem: 0009-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 23/09/2021 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização para a retirada do município de Arco-Íris do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0397/2021

Projeto de origem: 0008-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 10/08/2021 Arquivo: Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0396/2021

Projeto de origem: 0007-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 10/08/2021 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUIU AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0395/2021

Projeto de origem: 0006-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 29/06/2021 Arquivo: Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0394/2021

Projeto de origem: 0005-2021 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 29/06/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para saber mais detalhes.