Lei Ordinária: 0042/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/04/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0041/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/04/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0040/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/04/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0039/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/03/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RESSARCIMENTO AO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, A PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0038/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/03/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0037/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/03/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA - PARA DISCIPLINAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO - PAA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0036/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/02/1998 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0035/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/02/1998 Arquivo: Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCO- ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0034/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/02/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0033/1998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/02/1998 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA DISCIPLINAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.