Lei Ordinária: 0032/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/12/1997 Arquivo: Ementa: SUPLEMENTANDO VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0031/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/11/1997 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0030/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/11/1997 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0028/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/11/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0027/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/11/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS CORRELATOS A CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DF AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0026/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/11/1997 Arquivo: Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0025/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/10/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HONORÁRIOS DECORRENTES NA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0024/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/09/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0023/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/09/1997 Arquivo: Ementa: SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0022/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/09/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.