Lei Ordinária: 0021/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/09/1997 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE O CONVENIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0020/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/08/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0019/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/08/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0018/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/06/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCO-ÍRIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0017/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/06/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0016/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/06/1997 Arquivo: Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FIJNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0015/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/06/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0014/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/06/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0013/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/05/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE ATÉ 05 (CINCO) ALQUEIRES PARA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO DISTRITO INDUSTRIAL E DE NÚCLEO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0012/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/05/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.