Lei Ordinária: 0011/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/04/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA , FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0010/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/03/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0009/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS DATAS ESTABELECIDAS COMO FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0008/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANCHES. QUE LIGA A SEDE DO MUNÍCIPIO DE ARCO-ÍRIS À DIVISA DO MUNÍCÍPIO DE TUPÃ. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0007/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 04/03/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO EM 50%(CINQUENTA POR CENTO), ÀS PESSOAS QUE EXERÇAM TRABALHOS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE TUPÃ Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0006/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 18/02/1997 Arquivo: Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0005/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/02/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0004/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 31/01/1997 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE. PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0003/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/01/1997 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0002/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/01/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Clique aqui para saber mais detalhes.