Lei Complementar: 0169/2020

Projeto de origem: 0007-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 27/10/2020 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0168/2020

Projeto de origem: 0006-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 27/10/2020 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0167/2020

Projeto de origem: 0005-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020 Data: 31/03/2020 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0151, DE 27.03.2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0166/2020

Projeto de origem: 0004-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020 Data: 31/03/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0165/2020

Projeto de origem: 0003-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 31/03/2020 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 27/03/2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0164/2020

Projeto de origem: 0002-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 31/03/2020 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0163/2020

Projeto de origem: 0001-2020 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 24/03/2020 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0162/2019

Projeto de origem: 0007-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/12/2019 Arquivo: Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0161/2019

Projeto de origem: 0006-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/12/2019 Arquivo: Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ESPECIAL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0160/2019

Projeto de origem: 0004-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Laís Fernanda Alves Costa Data: 08/11/2019 Arquivo: Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.