Lei Complementar: 0159/2019

Projeto de origem: 0005-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 01/10/2019 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0158/2019

Projeto de origem: 0003-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020 Data: 23/04/2019 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0157/2019

Projeto de origem: 0002-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/04/2019 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0156/2019

Projeto de origem: 0001-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/03/2019 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 0093/2010 e fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0155/2018

Projeto de origem: 0007-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 13/12/2018 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre os cargos políticos e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0154/2018

Projeto de origem: 0006-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 15/05/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0153/2018

Projeto de origem: 0005-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 17/04/2018 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0152/2018

Projeto de origem: 0004-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018 Data: 27/03/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0151/2018

Projeto de origem: 0003-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018 Data: 27/03/2018 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 01.04.2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0150/2018

Projeto de origem: 0002-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 27/03/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.