Lei Ordinária: 0373/2019

Projeto de origem: 0004-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/03/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0372/2019

Projeto de origem: 0003-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/02/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0371/2019

Projeto de origem: 0001-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 19/02/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR JUNTO A CONTABILIDADE MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0370/2018

Projeto de origem: 0007-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 13/12/2018 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0369/2018

Projeto de origem: 0006-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 04/12/2018 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0368/2018

Projeto de origem: 0003-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 18/09/2018 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0367/2018

Projeto de origem: 0005-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/06/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0366/2018

Projeto de origem: 0004-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 29/05/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0365/2018

Projeto de origem: 0002-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 30/04/2018 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0364/2018

Projeto de origem: 0001-2018 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 27/02/2018 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.