Lei Ordinária: 0353/2016

Projeto de origem: 0014-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/12/2016 Arquivo: Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 350 de 28 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0352/2016

Projeto de origem: 0013-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/12/2016 Arquivo: Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0351/2016

Projeto de origem: 0012-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/12/2016 Arquivo: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0350/2016

Projeto de origem: 0008-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 28/06/2016 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0349/2016

Projeto de origem: 0006-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Laís Fernanda Alves Costa Data: 07/06/2016 Arquivo: Ementa: "Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0348/2016

Projeto de origem: 0009-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 10/05/2016 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0347/2015

Projeto de origem: 0013-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 01/12/2016 Arquivo: Ementa: "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências" Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0346/2015

Projeto de origem: 0012-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 01/12/2015 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0345/2015

Projeto de origem: 0011-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 01/12/2015 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0344/2015

Projeto de origem: 0010-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 01/12/2015 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016." Clique aqui para saber mais detalhes.