Lei Ordinária: 0433/2024

Projeto de origem: 0003-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 24/09/2024 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0432/2024

Projeto de origem: 0002-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 20/08/2024 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0431/2024

Projeto de origem: 0001-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/03/2024 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a alunos de nível universitário, residentes no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0430/2023

Projeto de origem: 0013-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 07/12/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0429/2023

Projeto de origem: 0011-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 05/12/2023 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2024." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0428/2023

Projeto de origem: 0012-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0427/2023

Projeto de origem: 0010-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0426/2023

Projeto de origem: 0009-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0425/2023

Projeto de origem: 0008-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0424/2023

Projeto de origem: 0007-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.