Lei Complementar: 0209/2024

Projeto de origem: 0005-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 18/06/2024 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 101, E INCISOS, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0208/2024

Projeto de origem: 0004-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 07/05/2024 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0207/2024

Projeto de origem: 0003-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 07/05/2024 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0206/2024

Projeto de origem: 0002-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0205/2024

Projeto de origem: 0001-2024 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0204

Projeto de origem: 0017-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0203

Projeto de origem: 0016-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0202

Projeto de origem: 0015-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024 Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0201

Projeto de origem: 0014-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0200

Projeto de origem: 0013-2023 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.