| Ementa: Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados oficios as autoridades, abaixo relacionadas, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 464/98, de autoria da Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti, que dispõe sobre o Programa da Moradia Indígena - PMI, e dá outras providências:
- Deputado Paulo Kobayashi - Presidente da Assembléia Legislativa;
- Deputada Maria do Carmo Piunti - Autora do Projeto de Lei;
- Deputado Estadual Flávio Chaves - Relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça,-
- Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa de São Paulo,-
- Dr. Lazáro Piunti - Vice-Presidente do CDHU;
- As Câmaras Municipais dos Municípios de Ubatuba, São Sebastião, Peruíbe, Monguaguá, Cananéia, Iguape, São Paulo, Avaí, Braúna. |