| Ementa: Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe informação a Câmara Municipal, contendo o seguinte:
- relação dos professores efetivos da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
- relação dos trabalhadores em educação, ou seja, funcionários efetivos da Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, da Biblioteca Pública Municipal, do Projeto Espaço Amigo, do Projeto Guri, do Projeto Esportes Social, ou que prestam serviços junto a E.E. Profa. Auda Malta, que são portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
- relação dos trabalhadores em educação, ou seja, funcionários efetivos da Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, da Biblioteca Pública Municipal, do Projeto Espaço Amigo, do Projeto Guri, do Projeto Esportes Social, ou que prestam serviços junto a E.E. Profa. Auda Malta, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
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