| Ementa: Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia da Criança é bastante significativo para o que realmente a criança representa, tendo surgido durante a Conferência Mundial pelo bem-estar da criança, realizada em Genebra, quando foi elaborada a “Declaração dos Direitos da Criança” para fundamentar os cuidados especiais que deveriam ser tomados em relação a todas as crianças diante da fragilidade do ser humano em sua infância, surgindo atos legais que proibiram o trabalho infantil e a violência contra a criança. Sendo que no Brasil o deputado federal do Rio de Janeiro, Galdino do Valle Filho, conseguiu a aprovação de lei, em 1924, que instituiu o dia 12 de Outubro como o Dia da criança. |