Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0024-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a reconstrução do muro do Cemitério da Paz de Arco-Íris, que foi recentemente desmoronou em razão das chuvas precipitadas em nossa região, restaurando aquele campo santo e contribuindo para a sua preservação.	APROVADO
Indicação Nº 0020-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que construa nova ponte de madeira, sobre o córrego Iacrí, ligando Arco-Íris com a Aldeia dos Índios e outros bairros do município, com à máxima urgência, oferecendo condições de tráfego a todos que dependem da mesma, observando que tal obra será de fundamental importância para o escoamento dos produtos agrícolas e o transporte de alunos, entre tantas outras necessidades.	APROVADO
Indicação Nº 0091-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que dê a biblioteca municipal à denominação de Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, e que teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, motivo pelo qual devemos homenagem a memória desta educadora arcoirense, além do fato da nossa biblioteca municipal até o momento não ter uma denominação oficial, o que acaba causando transtornos ao desenvolvimento das suas atividades burocráticas. a	APROVADO
Indicação Nº 0059-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos no largo existente defronte a Igreja, na Praça João XXIII, autorizando apenas para carga e descarga, com objetivo de melhor disciplinar a presença de automóveis naquele local, permitindo que as pessoas possam melhor utilizar aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0051-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, determine a compra de um aparelho de televisão e de um aparelho de reprodução de DVD, para o Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, para ser utilizado pela equipe de saúde, com a finalidade de realizar trabalhos educativos na área da saúde com os componentes da comunidade indígena.	APROVADO
Indicação Nº 0045-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de reparos na ponte que liga o Bairro Jaraguá ao Bairro Coiós, localizada nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, sobre o Córrego do Fogo, com objetivo de oferecer maior segurança as pessoas e veículos que transitam naquela região da zona rural de nosso município. s	APROVADO
Indicação Nº 0097-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar ar condicionado no Pólo de Beleza de Arco-Íris, para maior conforto das pessoas que freqüentam aquele importante espaço profissionalizante de nosso município, em razão de ser muita elevada a temperatura naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0060-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine providências no sentido de passar a motoniveladora na estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, que se encontra em péssimas condições, para que se melhore as condições de tráfego e consequentemente ofereça maior segurança aos que por ali transitam, principalmente os caminhões que transportam a produção agrícola daquela região do município.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reparos na ponte sobre o Rio Iacrí, no sentido Arco-Íris a Aldeia Indígena Vanuíre, em razão da mesma estar necessitar passar por reformas, pois se encontra em péssimas condições, para que possa oferecer maior segurança as pessoas e veículos que por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0013-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a tomada de providências urgentes a respeito da ponte de madeira sobre o Rio Aguapeí ou Feio, na divisa entre Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, promovendo a licitação para que seja reconstruída.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Agricultura.	APROVADO
Indicação Nº 0003-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe o mais rápido possível projeto de lei à Câmara Municipal, determinando o valor da bolsa dos universitários e que a mesma tenha o seu pagamento efetuado no próximo mês de março.	APROVADO
Indicação Nº 0002-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0217-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a aquisição com urgência um desfibrilador para equipar a Ambulância Van recentemente recebida do Governo do Estado, por ser um equipamento utilizado na parada cardiorrespiratória com função de reverter um quadro de fibrilação auricular ou ventricular e restabelecer ou reorganizar o ritmo cardíaco atraves da desfibrilação, que é a aplicação de uma corrente elétrica no paciente.	APROVADO
Indicação Nº 0198-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0162-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma determine providências para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, venha aderir ao plano "Viver Sem Limite", nas várias modalidades políticas do Plano, seja no eixo da saúde, da educação ou da inclusão social.	APROVADO
Indicação Nº 0152-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional.	APROVADO
Indicação Nº 0112-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a colocação de placas alertando para a proibição da pulverização de herbicidas ou qualquer outro produto, nas proximidades das nascentes de água ou córregos em nosso município, que podem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente obedecendo a distância especificada nos rótulos dos produtos citados.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de placas de sinalização indicando os sentidos dos bairros e a sede do município de Arco-Íris, nos seguintes pontos das estradas: cabeceira da propriedade do Café Tupã, final da estrada da Igrejinha, Silvério Marques sentido Bairro Progresso e Bairro Cruzeiro, e na estrada que liga o Bairro Progresso no sentido de Arco-Íris e outros locais, com objetivo de melhorar e orientar os motoristas, que devido a disseminação da cultura da cana, muitas vezes encontram dificuldades para localizar o destino a ser tomado, principalmente nos entroncamentos citados, notadamente em todo o Bairro Toledinho.	APROVADO
Indicação Nº 0079-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Saúde, a Prefeitura Municipal implante um programa de vacinação contra o HPV (Human Papiloma Vírus), para ser aplicada nas meninas com idade entre 10 e 14 anos, para prevenir este vírus que é responsável por várias doenças sexuais, e também o câncer no colo do útero, o segundo que mais mata mulheres no Brasil. Sendo que o HPV é transmitido pelo contato genital com a pessoa infectada e da mãe para filho, por via sanguínea, na hora do parto. O Brasil é um dos líderes mundiais em incidência da doença, que atinge principalmente mulheres entre 15 e 25 anos. A cada ano são registrados mais de 18 mil casos no País, que provocam 4,8 mil mortes por câncer de colo de útero, conforme o Ministério da Saúde.	APROVADO
Indicação Nº 0018-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de iluminação pública na Rua Atílio Zequini, no trecho entre a Vila Nova e o Conjunto Habitacional do CDHU de Arco-Íris, proporcionando condições de conforto e segurança aos que residem naquela região e aos que por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova o pagamento das despesas com honorários decorrentes na transferência de veículos automotores, de patrimônio privado, para o Município de Arco-Íris. Propomos, ainda, que citado beneficio, seja concedido a proprietários de veículos automotores, residentes neste Município, devidamente comprovado, e fazemos esta sugestão com o objetivo de proporcionar o aumento da arrecadação do IPVA em nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0119-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de uma praça na Aldeia Vanuíre, com a implantação de academia ao ar livre, para que os membros daquela comunidade indígena, tenham a oportunidade de acesso a realização de exercícios físicos, tão importantes para a melhor qualidade de vida.	APROVADO
Indicação Nº 0055-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo, reivindicando cobertores, para que sejam distribuídos as pessoas carentes do município, tendo em vista a proximidade da estação do inverno, que se segundo se anuncia das mais frias dos últimos anos.	APROVADO
Indicação Nº 0070-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria de Obras, o pedregulhamento da estrada que liga Arco-Íris aos Bairros Ponte Alta e Saltinho, mais precisamente nas proximidades da ponte sobre o Rio Iacrí, já que tanto a subida do lado esquerdo como do lado direito, necessita desse beneficio para que se tenham melhores condições de se transitar, por aquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, entre em contato com a Usina CLEALCOOL, solicitando a recuperação da estrada que liga Arco-Íris aos Bairros Ponte Alta Alta, Saltinho e Jaraguá; e também da ponte sobre o Rio Iacrí, na mesma estrada, em razão do término da safra de cana, que deixou tanto a estrada como a ponte em precárias condições de conservação e segurança.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine providências no sentido de passar a motoniveladora na estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, ao Bairro Boa Vista e a Fazenda Santo Antônio, para que se melhore as condições de tráfego e consequentemente ofereça maior segurança aos que por ali transitam, principalmente os caminhões que transportam a produção agrícola daquela região do município.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria de Obras, o pedregulhamento da estrada que liga Arco-Íris aos Bairros Ponte Alta e Saltinho, mais precisamente nas proximidades da ponte sobre o Rio Iacrí, já que tanto a subida do lado esquerdo como do lado direito, necessita desse beneficio para que se tenham melhores condições de se transitar, por aquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0016-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine que o caminhão de lixo faça o recolhimento semanal na Aldeia Vanuíre, e que se proceda a promoção de sorteio exclusivo para os habitantes daquele local, do concurso de prêmios do projeto Reciclar é preservar e dá prêmios, contribuindo para a conscientização da proteção do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine providências no sentido de passar a motoniveladora na estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, e que encascalhe os pontos mais críticos da mesma estrada.	APROVADO
Indicação Nº 0087-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Secretário de Obras, providencie a retirada do areião existente na estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, nas proximidades da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, naquela importante estrada de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0086-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine com urgência a realização de reparos na ponte do Rio Iacrí, porque a referida ponte, por causa do transporte de cana, se encontra avariada devido ao excesso de peso, sendo pois necessários a execução de reparos urgentes naquele local, com a finalidade de oferecer maior segurança aos que nela transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a drenagem de mina d'água existente na estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, nas proximidades da Fazenda Boa Vista, que está provocando danos no leito carroçável da referida estrada, prejudicando o trânsito dos veículos.	APROVADO
Indicação Nº 0052-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a volta do atendimento pela agente comunitária de saúde nos Bairros Ponte Alta, Jaraguá e Saltinho, pois a meses as residências destes locais não visitadas pela agente de saúde, ficando os seus moradores sem receber qualquer tipo de atendimento.	APROVADO
Indicação Nº 0036-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a volta do atendimento de telefonemas a cobrar no Posto de Saúde de Arco-Íris, devido ao fato de muitas pessoas não ter condições de efetuar ligações, por falta de crédito em seus aparelhos celulares, ficando, portanto, sem condições de entrar em contato com aquela repartição em momento de precisão e necessidade.	APROVADO
Indicação Nº 0035-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, a realização de operação tapa-buraco no asfalto que passa defronte a Fecularia Marines, para que se evite e deterioração daquela pista asfáltica, tão importante para o transporte de mercadorias até aquela empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, para promova a drenagem das minas que existem na subida da estrada do Bairro Saltinho, propiciando melhores condições de tráfego aos veículos, que por ali transitam, principalmente os caminhões neste período de safra.	APROVADO
Indicação Nº 0031-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine com urgência a realização de reparos na ponte do Rio Iacrí, pois estamos início das aulas e para que os ônibus possam fazer o percurso com segurança, porque a referida ponte, por causa do transporte de cana, se encontra selada devido ao excesso de peso, sendo pois necessários a execução de reparos urgentes naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0015-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, para que faça a retirada do excesso de barro que se formou na estrada que demanda a Fazenda Santo Antônio, no Bairro Saltinho, defronte a propriedade do Adeilton Costa, que está provocando grandes transtornos aos que trafegam naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretario de Obras, para que tome providencias sobre uma erosão que está ocorrendo no aterro da ponte do Bairro Saltinho, ocasionada pelas últimas chuvas, e que poderão causar grandes transtornos aos que transitam por aquela estrada.	APROVADO
Indicação Nº 0171-2008	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a drenagem da mina existente na subida da Estrada do Rio Iacrí, em direção aos Bairros Ponte Alta e Jaraguá, e que está provocando problemas afetando a passagem de veículos por aquela estrada.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2008	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de roçada na estrada que passa na propriedade do senhor Geraldo Luís da Silva e na Fazenda Marambaia, no Bairro Jaraguá.	APROVADO
Indicação Nº 0172-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que promova a substituição da ponte de madeira, existente na estrada do Bairro Jaraguá, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, por uma de tubulação, com objetivo de oferecer maior seguranças aos que por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0171-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a drenagem da mina existente nas proximidades do córrego do Saltinho, e que está provocando problemas afetando a passagem de veículos por aquela estrada.	APROVADO
Indicação Nº 0083-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de reparos urgentes, na ponte de madeira existente sobre o Rio Aguapeí -Feio, e que liga arco-íris ao município de Santópolis do Aguapeí.	APROVADO
Indicação Nº 0048-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a drenagem da mina existente no Bairro Jaraguá, nas proximidades da Fazenda Marambaia, no local mais conhecido como Barro Preto, na estrada que vai à propriedade do senhor Nilson Fernandes, e que está provocando problemas afetando a passagem de veículos por aquela estrada.	APROVADO
Indicação Nº 0024-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a aquisição de Colhedora de Forragens c/ 10 facas e Cultivadeira de 4 peças fixas, para a Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2007	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a urgente realização de reparos na ponte sobre o Rio Iacrí.	APROVADO
Indicação Nº 0166-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um escritório no Armazém Comunitário de Arco-Íris, para atender principalmente os produtores rurais, no sentido de poderem realizar com os compradores, suas vendas de forma particular e reservada.	APROVADO
Indicação Nº 0107-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a roçada e conseqüente limpeza, principalmente nas proximidades da ponte existente na estrada que liga o Bairro Saltinho ao Bairro Jaraguá.	APROVADO
Indicação Nº 0101-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a limpeza dos esgotos e das valetas ao longo da estrada que liga o Bairro Saltinho ao Bairro Jaraguá.	APROVADO
Indicação Nº 0077-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar roçada na estrada que liga o Bairro Jaraguá ao Bairro Saltinho, nas proximidades da Fazenda Marambaia.	APROVADO
Indicação Nº 0060-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, faça a aquisição de uma mesa de sinuca para o CAMI - Centro de Apoio a Melhor Idade.	APROVADO
Indicação Nº 0050-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar a realização de reparos na caixa d ' água da Creche Escola Cleuza Morábito.	APROVADO
Indicação Nº 0040-2006	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a inclusão no cardápio da merenda escolar da EE Auda Malta, de frutas e sucos.	APROVADO
Indicação Nº 0148-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de abrigo para passageiros de ônibus, nas proximidades do banheiro público	APROVADO
Indicação Nº 0101-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a aquisição de uma estufa para ser instalada na horta na Aldeia Vanuíre.	APROVADO
Indicação Nº 0100-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a aquisição de uma máquina forrageira para fazer silagem de milho.	APROVADO
Indicação Nº 0089-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, a construção de mais casas populares para o município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0088-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova o pagamento das despesas com honorários decorrentes na transferência de veículos automotores, de patrimônio privado, para o Município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0063-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocados ventiladores nas salas do Projeto Espaço Amigo da Secretaria da Promoção Social.	APROVADO
Indicação Nº 0055-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências no sentido de ser colocada placa indicando a direção de Arco-Íris, no cruzamento com a estrada que liga aos Bairros Saltinho e Jaraguá.	APROVADO
Indicação Nº 0046-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine providências no sentido de serem colocados os nomes das ruas nos postes.	APROVADO
Indicação Nº 0045-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências no sentido de ser colocada placa na saída da Aldeia dos índios, mais precisamente na bifurcação que leva a Arco-Íris e ao Bairro Saltinho, indicando a direção dos referidos locais.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2005	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as providências no sentido de ser colocada placa indicando a direção do novo trecho da estrada Arco-Íris - Santópolis do Aguapeí, nas proximidades da Fazenda São João, e, também, indicando a entrada de Arco-Iris, na estrada Luiziânia - Santópolis do Aguapeí.	APROVADO
Indicação Nº 0094-2001	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine providências no sentido de ser construída uma ponte de concreto, em substituição a de madeira, sobre o Rio Iacri, na estrada que liga a sede do município a Aldeia dos índios e aos bairros Ponte Alta e Jaraguá.	APROVADO