Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0014-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0013-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as Crianças do Município de Arco-Íris, pela comemoração do "Dia das Crianças", ocorrido no dia 12 de outubro. De acordo com a história e o significado da comemoração, cada país escolhe uma determinada data e certos tipos de celebração para lembrar de seus menores. Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.	APROVADO
Moção Nº 0010-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0009-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os pequenos, médios e grandes agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido no dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0007-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, neste domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0006-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, que será comemorado no próximo dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.	APROVADO
Moção Nº 0005-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade da Terra Indígena Vanuíre, na pessoa da Cacique Lidiane Damaceno Ignesta Krenak, pela passagem do Dia do Indígena, comemorado no dia 19 de abril, lembrando que apesar das dificuldades, observamos que a comunidade se encontra unida na luta pelos direitos dos povos originários e preservação da cultura ancestral que, na aldeia é representada por sete etnias: kaingangs, Krenak, terena, pankararu, fulni-ô, atikum e guarani.	APROVADO
Moção Nº 0024-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0023-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0016-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que foi comemorado no dia 25 de julho, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres.	APROVADO
Moção Nº 0015-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0009-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, neste domingo, dia 14 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0007-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a administração do Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento das indicações de nossa autoria, que relacionamos a seguir: Indicação nº 0022/2022, de 30 de maio de 2022, quando solicitamos a colocação de postes com a devida iluminação pública, com lâmpadas de LED, na Rua Aurélio Zamora e em parte da Rua Vicente Montezani, nas proximidades do Velório Municipal em direção à Rua Angelo Sanches Parra, oferecendo conforto e segurança aos que utilizam aquelas vias públicas; Indicação nº 0027/2022, de 01 de agosto de 2022, na qual solicitamos a construção de salas na escola municipal de Arco-Íris, para serem utilizadas pela jornada escolar em tempo integral, que já foram implantadas a partir de 2023, de acordo com a legislação pertinentes e as normas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Indicação nº 0048/2022, de 22 de agosto de 2022, quando reivindicamos para que na Rotatória do Cristo Redentor, fossem implantadas sinalização de "PARE" no solo da pista asfáltica, para disciplinar o avanço dos veículos naquele dispositivo.	APROVADO
Moção Nº 0001-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a administração municipal, através do Chefe do Executivo e da Secretária Municipal de Educação, pela construção de duas novas salas de aula, junto a EMEIEF Profa. Cleuza Morábito, com objetivo de melhorar significativamente o atendimento da clientela escolar, bem como a infraestrutura de ensino do município de Arco-Íris.	APROVADO
Moção Nº 0015-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao Conselho Tutelar de Arco-Íris, pela celebração no dia 18 de novembro do "Dia Nacional do Conselheiro Tutelar", em homenagem às pessoas que são escolhidas pela própria comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios.	APROVADO
Moção Nº 0014-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0011-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0009-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0006-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0002-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos a todos prefeitos e vereadores, e aos Deputados que sempre estiveram e ainda estão empenhados em realizar este sonho, principalmente ao Deputado Mauro Bragato, o nosso agradecimento especial, porque no inicio deste mandato já tratávamos deste sonho como prioridade, em reunião realizada no seu escritório na cidade de Presidente Prudente, protocolando pedido para que intercedesse junto ao Governo do Estado, ressaltando que essa conquista somente foi possível graças a decisão do Governador João Dória e do Vice-Governador Rodrigo Garcia, que atenderam nossa reivindicação. Parabéns a toda população e a todos os envolvidos.	APROVADO
Moção Nº 0015-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0014-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quinta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0013-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0010-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, que celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens.	APROVADO
Moção Nº 0009-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que é comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0007-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0006-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 08 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0009-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0008-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quarta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0007-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que é comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0006-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Luís Gustavo Guimarães Botteon, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0005-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o funcionário municipal Nivaldo Castanhari, pelo plantio de árvores efetuado às margens da Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, cuja ação realizada de forma voluntária, expressa a conscientização em defesa da conservação e recuperação do meio ambiente, merecendo o aplauso do legislativo arcoirense.	APROVADO
Moção Nº 0004-2020	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, parabenizando pela ampliação do Cemitério da Paz de Arco-Íris, através da utilização do terreno da municipalidade que localizado aos fundos, em razão do mesmo se encontrar totalmente saturado, em atendimento a Indicação 0009/2019, de nossa autoria.	APROVADO
Moção Nº 0019-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0011-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Luis Gustavo Guimarães Botteon, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0009-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos produtores rurais de Arco-Íris, Cláudio Rogério Pimentel e José Roberto Pimentel, que se consagraram campeões no Concurso Regional de Amendoim TIMAC Agro, e também os produtores Adão Taiete e Mauro César Taiete, que obtiveram a honrosa quarta colocação, no mesmo evento, simbolizando o alto nível de produção conseguido depois de muito esforço e investimento, buscando sempre os melhores resultados, o que eleva Arco-Íris a categoria de um dos maiores produtores de amendoim do interior paulista, integrando uma região campeã na produtividade da oleagionosa.	APROVADO
Moção Nº 0008-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Caio Kanji Pardo Aoqui, Prefeito Municipal de Tupã, pela parceria celebrada com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, que permitiu a reabertura do pronto socorro, daquela importante instituição hospitalar, fundamental para a melhoria da saúde pública, não só do município de Tupã como de toda nossa região.	APROVADO
Moção Nº 0007-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0012-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, cujo feriado municipal, foi antecipada para segunda-feira, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0007-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 12 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0006-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0005-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido no sábado, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0004-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 13 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0018-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0015-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Delegação da Aldeia Vanuíre, que brilhantemente representou nosso município nos Jogos Indígenas da Aldeia Ekeruá, realizados no município de Avaí, conquistando o primeiro lugar entre as equipes participantes, demonstrando a importância da participação dos nossos representantes indígenas em tão relevante competição.	APROVADO
Moção Nº 0009-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 13 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0006-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última sexta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0005-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 15 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0004-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade Indígena Vanuíre, na pessoa do Cacique Gerson Cecílio Damaceno, pela passagem do Dia do Índio.	APROVADO
Moção Nº 0020-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0018-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0017-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0016-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0015-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia da Criança é bastante significativo para o que realmente a criança representa, tendo surgido durante a Conferência Mundial pelo bem-estar da criança, realizada em Genebra, quando foi elaborada a “Declaração dos Direitos da Criança” para fundamentar os cuidados especiais que deveriam ser tomados em relação a todas as crianças diante da fragilidade do ser humano em sua infância, surgindo atos legais que proibiram o trabalho infantil e a violência contra a criança. Sendo que no Brasil o deputado federal do Rio de Janeiro, Galdino do Valle Filho, conseguiu a aprovação de lei, em 1924, que instituiu o dia 12 de Outubro como o Dia da criança.	APROVADO
Moção Nº 0014-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando Silene Viturino da Silva Alves, Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, pela organização da solenidade de dispensa do serviço militar, ocorrida no dia 06 de outubro de 2015, no Ginásio Poliesportivo de Arco-Íris.	APROVADO
Moção Nº 0013-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0011-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0010-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0006-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela inauguração em nosso município da fábrica da My Shop Brasil, ocorrida neste dia 1º de maio, com a presença de autoridades, dos proprietários e da população, e que já está trabalhando e produzindo mesas e cadeiras, proporcionando renda e emprego a nossa comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0004-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 8 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0002-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o pecuarista José Carlos Pires, morador do Bairro Jaraguá, neste município de Arco-Íris, pela doação de quatro caixas de livros, contendo obras dos mais diferentes estilos literários para a Biblioteca Municipal de Arco-Íris, enriquecendo o acervo bibliográfico deste importante equipamento cultural de nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0036-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 1º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.	APROVADO
Moção Nº 0035-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0034-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Senhor Dorival dos Reis, Secretário Municipal de Obras, parabenizando pelas benfeitorias executadas no Cemitério da Paz de Arco-Íris, restaurando aquele campo santo, permitindo condições de conforto e acessibilidade, aos que o visitaram para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados.	APROVADO
Moção Nº 0033-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pela realização em nosso município, de mais um curso realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e Senar/Sindicato Rural de Tupã, tendo sido ministrado o Curso de Derivados de Leite, parabenizando a profa. Marta Regina Malta Cardoso e os alunos pela participação, comprometimento e desempenho; permitindo agregar aos alunos, além do conhecimento, possibilidades no competitivo mercado de trabalho.	APROVADO
Moção Nº 0032-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0030-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, e ao Senhor Dorival dos Reis, Secretário Municipal de Obras, pelo atendimento da Indicação nº 067/2015, de nossa autoria, a respeito da implantação de melhorias, através do Projeto Melhor Caminho, pelos ótimos serviços prestados no trecho da estrada que vai da Rotatória do Cristo Redentor, no sentido a Aldeia Indígena Vanuíre e outros bairros, conforme Indicação apresentada no dia 24 de agosto do corrente ano, e por ter sido realizado com recursos próprios do orçamento do município.	APROVADO
Moção Nº 0029-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0028-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando Regiane Ramiro da Silva, Eliana da Silva, Gesislaine Martins Bombonato, Aline Santos Demori Gonçalves, Marli Alves Pessoa Junco; pela recente eleição e posse no cargo de conselheiros do Conselho Tutelar de Arco-Íris, expressando votos de que tenham ótimo desempenho em tão relevante função pública.	APROVADO
Moção Nº 0027-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que será comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0026-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, constando da ata dos trabalhos da presente sessão camarária, nossa homenagem pela passagem do Dia da Árvore que é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso.	APROVADO
Moção Nº 0023-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 09 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0019-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Governador Geraldo Alckmin, pela sua visita ao nosso município e a autorização para a pavimentação de mais 2 (dois) quilômetros da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia.	APROVADO
Moção Nº 0018-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela histórica visita do Governador Geraldo Alckmin ao nosso município, quando ocorreu a inauguração e entrega de duas importantes obras para nossa população: o Terminal Rodoviário José do Amaral e a Farmácia Municipal Thomaz Alckmin.	APROVADO
Moção Nº 0016-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, homenageando a Fecularia Marinez, através de seu fundador Rômulo Rafael Martins e filhos, pelos investimentos realizados no município de Arco-Íris, desde que aqui se instalou no mês de junho de 2002, gerando empregos diretos e indiretos, proporcionando condições para o cultivo da mandioca em nossa região, e ao mesmo tempo auferindo receitas aos cofres municipais. Lembrando que trata-se de empresa com mais de 60 anos de tradição no ramo da fécula de mandioca, desde a primeira unidade produtora de povilho, que foi instalada no município de Bom Despacho, em Minas Gerais, e que posteriormente, construiu outras unidades industriais no município de Terra Rica, no estado do Paraná, e acreditando no potencial de nosso município, aqui instalou a sua terceira unidade industrial.	APROVADO
Moção Nº 0014-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, as pessoas abaixo relacionadas, pela doação, ao Centro de Saúde Arco-Íris, de latas de leite e pacotes de bolacha, sem lactose, que é uma fórmula infantil especial, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos opção adequada na intolerância à lactose, que é uma forma de alergia alimentar: Elaine Raquel A. Gomes da Silva (Guarulhos), Christianne Henriques (Rio de Janeiro) e Thais Aurélia (Diadema); e ao casal Thami Raquel Silveira Pantolfi Cortes e Daniel Neme Cortes (Tupã) que efetuou graciosamente a coleta da doação.	APROVADO
Moção Nº 0012-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 10 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0010-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia Nacional da Mulher, que no Brasil comemora-se no dia 30 de abril. Sendo que foi instituído em 1980, como homenagem a Jerônima Mesquita, a enfermeira brasileira que liderou o movimento feminista no Brasil, e fundou o Movimento Bandeirante, que tinha como objetivo principal promover a inserção da mulher em todas as áreas da sociedade. Jerônima Mesquita esteve também envolvida na criação do Conselho Nacional das Mulheres. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Jerônima Mesquita e a lei que instituiu a data no Brasil foi a 6.971/1980.	APROVADO
Moção Nº 0039-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo a Assistente Social Aparecida Pinheiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados a comunidade arcoirense, no qual se destaca o empenho na realização de visitas periódicas nas residências, procurando atender as necessidades da população tanto da zona urbana, como da zona rural, demonstrando ser uma profissional preocupada com o exercício da cidadania, através da garantia do acesso aos direitos sociais garantidos constitucionalmente, buscando principalmente a igualdade de oportunidades.	APROVADO
Moção Nº 0036-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que foi comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0031-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0030-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0029-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela bela festividade realizada em comemoração ao Dia das Crianças, ocasião em que foram realizadas diversas atividades culminando com o evento de encerramento realizado no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago.	APROVADO
Moção Nº 0024-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Dr. Paulo José de Oliveira Silva e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0022-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 10 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0010-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia Mundial da Água, a ser comemorado no dia 22 de março, e que foi instituído pela Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993, para promover a conscientização da importância desse recurso na natureza e na vida cotidiana, por ser fundamental para a manutenção da vida na Terra, rios, lagoas, mares e oceano que são habitat de várias espécies, meio de transporte e ganha-pão de vários povos, e fundamentais para o equilíbrio do clima na Terra, e consequentemente a escassez de água limpa poderá ter impactos profundos para a sobrevivência do homem no planeta.	APROVADO
Moção Nº 0042-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que foi celebrado neste dia em 25 de novembro, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0040-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0038-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última segunda-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0037-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0036-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Mundial da Alimentação, ocorrido no dia 16 de outubro, data esta que foi escolhida pelas Nações Unidas, e que cada ano tem um tema selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição.	APROVADO
Moção Nº 0035-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0034-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Grupamento da Polícia Militar de Arco-Íris, pelo brilhante trabalho de patrulhamento que vem realizando, efetuando constantes rondas pelas ruas de nossa cidade, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos habitantes.	APROVADO
Moção Nº 0033-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, ocorrido no dia 27 de setembro, sendo de fundamental importância de valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0032-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 150/2013, de 24 de junho de 2013, de nossa autoria, enviando o Projeto de Lei nº 13/13 à apreciação desta Câmara Municipal, assegurando aos membros do Conselho Tutelar os direitos e vantagens estabelecidos pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, como o direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais acrescidas de um terço, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.	APROVADO
Moção Nº 0031-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Moção de Aplausos, pela comemoração do dia 21 de Setembro, Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, que foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.	APROVADO
Moção Nº 0030-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Apoio, ao Deputado Federal Walter Ihoshi, pela iniciativa de lançar e presidir a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, formada por deputados federais e senadores de todos os partidos, e que veio para lutar pela redução da carga tributária, que deixará mais baratos os remédios no país.	APROVADO
Moção Nº 0028-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a delegação de Arco-Íris, que brilhantemente esteve participando dos 17º JORI - Jogos Regionais do Idoso Assis 2013, ocasião em que conquistaram diversas medalhas, demonstrando a pujança do CAMI - Centro de Apoio a Melhor Idade, de nosso município, e que merece todo nosso aplauso.	APROVADO
Moção Nº 0027-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria de Cultura, Esportes, Recreação e Turismo de Arco-Íris, o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), através do Sindicato Rural de Tupã, o Programa Escola da Família e o Programa Espaço Amigo, pela realização do Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural, neste último domingo, dia 25 de agosto de 2013. Ressaltamos que o Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural tem por objetivo desenvolver atividades de cultura, esporte e lazer envolvendo comunidades rurais/urbanas com o enfoque na importância das atividades para a manutenção e melhoria da saúde (física, mental e social).	APROVADO
Moção Nº 0026-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim e seus auxiliares que participaram da organização do Café da Manhã dos Pais! evento que ocorreu no dia 09 de agosto de 2013, 08:00 horas, na Prefeitura Municipal, em comemoração ao Dia dos Pais, quando os pais que são funcionários municipais foram homenageados por seus filhos, através de emocionantes mensagens anteriormente gravadas e que foram exibidas naquela ocasião.	APROVADO
Moção Nº 0025-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0024-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0023-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0022-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã e a Comunidade Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pela realização da II SEMANA TUPÃ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS e do II ENCONTRO PAULISTA DE QUESTÕES INDÍGENAS E MUSEUS, eventos esses que ocorrem neste mês de agosto, com oficinas, danças, exposições e feira de artesanatos e culinária indígena, palestras e debates acerca da temática indígena brasileira e exibição de pôsteres de instituições museológicas paulistas.	APROVADO
Moção Nº 0021-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, através do Presbítero Cícero Bezerra Cavalcante - Dirigente Local e do Pastor Josué Giunco - Presidente, pela 51ª Confraternização Unificada Evangélica Assembléia de Deus, que estará ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de junho, com o tema "Ouvi a tua oração e vi as tuas lágrimas" (2 Rs 20.5).	APROVADO
Moção Nº 0020-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, que foi celebrado no dia em 14 de junho, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0019-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja O Brasil para Cristo de Arco-Íris, através do Pastor Daniel Pininga, de sua esposa Gislaine Alves, e de todos membros, pela 23º (vigésimo terceiro) aniversário, cuja comemoração no dia 1º de junho de 2013, em culto celebrado às 19:30 horas	APROVADO
Moção Nº 0018-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Deputado Federal Valter Ihoshi, pela apresentação de emenda junto ao Orçamento da União e que possibilitou a destinação de verba ao município de Arco-Íris, que procedeu a aquisição de trator HP com 110 cavalos, que já se encontra prestando serviços na Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura.	APROVADO
Moção Nº 0017-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0016-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.	APROVADO
Moção Nº 0015-2013	Apresentamos, ao douto plenário, por ocasião do falecimento de nosso sobrinho Edvaldo Gabriel dos Reis, Moção de Agradecimentos, a todos aqueles que se prontificaram para proceder à doação de sangue, nos momentos mais difíceis pelos quais passamos durante o seu tratamento médico-hospitalar, e também queremos expressar a mais profunda gratidão a todos que foram solidários, e que de uma forma ou outra, manifestaram a sua solidariedade, que Deus lhes pague, pelo coração tão generoso, neste momento de profunda dor.	APROVADO
Moção Nº 0014-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando na pessoa da Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, Silene Viturino da Silva Alves, a comemoração do transcurso do Dia do Exército Nacional, transcorrida no dia 19 de abril, quando a memória pátria rememora a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, no estado de Pernambuco e que marca as origens do Exército Nacional, cuja missão desde então é contribuir para a garantia da integração e soberania nacional, dos poderes constituídos, cooperando com o desenvolvimento pátrio e o bem estar social da nação.	APROVADO
Moção Nº 0010-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia Mundial da Água, que foi instituído pela Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993, para promover a conscientização da importância desse recurso na natureza e na vida cotidiana, por ser fundamental para a manutenção da vida na Terra, rios, lagoas, mares e oceano que são habitat de várias espécies, meio de transporte e ganha-pão de vários povos, e fundamentais para o equilíbrio do clima na Terra, e consequentemente a escassez de água limpa poderá ter impactos profundos para a sobrevivência do homem no planeta.	APROVADO
Moção Nº 0009-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando todos os que se dedicam às atividades vinculadas a área da saúde em nosso município, pela passagem do Dia Mundial da Saúde, que foi celebrado neste dia 07 de abril, com objetivo das pessoas se conscientizarem sobre a importância da saúde nas suas vidas e no dia-a-dia, além de descobrirem formas de se cuidarem. Lembrando que o Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948, devido a preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas em todo mundo, e também alertar a todos sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial.	APROVADO
Moção Nº 0038-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que foi celebrado no dia em 25 de novembro, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0037-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0032-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Professor, comunicando-se aos distintos mestres da referida homenagem.	APROVADO
Moção Nº 0031-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia das Crianças, que irá ocorrer no dia 12 de outubro, quando devemos lembrar e ter como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das crianças que devem ser respeitadas conforme preconizado pelos organismos internacionais.	APROVADO
Moção Nº 0030-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos trabalhadores volantes do nosso município, pela passagem do Dia do Bóia Fria, ocorrido no dia 05 de outubro, sendo de fundamental importância valorizar o "bóia-fria" que é o "trabalhador agrícola que se desloca diariamente para propriedade rural, geralmente para executar tarefas sob empreitada", e que na maioria das vezes o faz em condições indignas e perigosas de trabalho, sem direitos e sem acesso a educação.	APROVADO
Moção Nº 0029-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, ocorrido no dia 27 de setembro, sendo de fundamental importância de valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0025-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Cumprimentos, ao Secretário Municipal de Obras Dorival Reis, parabenizando pelo ótimo trabalho realizado na Estrada do Bairro Sumidouro, no sentido da propriedade do senhor Salvador Soler, até o fim da estrada do senhor Odesil de Barros Pinheiro.	APROVADO
Moção Nº 0023-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Dr. Paulo José de Oliveira Silva e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0022-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 12 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0020-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0005-2012	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Cumprimentos, parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde, através da sua titular Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes e os todos os demais funcionários da equipe de saúde do município de Arco-Íris, pelo sucesso evento realizado na Câmara Municipal de Arco-Íris, no dia 15 de março de 2012, que contou com as palestras da Pastora Mirian Duarte Jorge com o tema "Família" e do Dr. Jorge Luiz Chamas com o tema "Saúde da Mulher".	APROVADO
Moção Nº 0035-2011	Apresentamos, ao douto plenário, fique constando na ata dos trabalhos da presente Sessão, Moção de Congratulações para com o Dia Internacional do Deficiente Físico, comemorado no último dia 03 de dezembro de 2011.	APROVADO
Moção Nº 0034-2010	Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), pela liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, que será destinada para as obras de conclusão do prédio do CAMI, permitindo assim o aguardado término daquele clube que será de grande valia para os componentes da melhor idade do nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0002-2010	Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, por ter destinado recursos junto ao Orçamento do Governo do Estado de São Paulo, para que Arco-Íris, receba verba no valor de R$ 60.000,00, para recapeamento asfaltico neste município.	APROVADO
Moção Nº 0020-2009	Moção de Agradecimentos, ao Prefeito José Luiz da Silva, pelo atendimento da nossa Indicação nº 86/09, de 22/04/2009, na qual solicitávamos para que através da Secretaria de Obras, providenciasse a implantação do Programa Melhor Caminho nos trechos mais críticos da estrada do Bairro Bandeirantes, nas proximidades da propriedade do sr. Mikio Kano e entremeio as propriedades de Jorge Yonomae e Cleuza Amaral.	APROVADO
Moção Nº 0017-2009	Moção de Agradecimentos, ao Prefeito José Luiz da Silva, pelo atendimento da nossa Indicação nº 106/09, de 01/06/2009, na qual solicitávamos para que promovesse com urgência o leilão de veículos, com objetivo de diminuir a frota municipal e conseqüentemente os gastos com custeio e manutenção dos veículos praticamente desnecessários para a municipalidade.	APROVADO