Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0116-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine providências no sentido de proceder em caráter de urgência a plantação de grama as margens da pavimentação asfaltica que esta sendo implantada na estrada Arco-Íris à Luiziânia, com objetivo de preservar o leito asfaltico da citada estrada, evitando que os nefastos efeitos da erosão naquela importante estrada de nossa município.	APROVADO
Indicação Nº 0115-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, determine providências no sentido de proceder em caráter de urgência a vacinação dos cães e gatos de nosso município, com objetivo de proporcionar aos animais imunização contra os principais vírus, evitando que sejam contaminados com algum vírus presente no ambiente, oriundos de animais doentes vadios ou mesmo domiciliados.	APROVADO
Indicação Nº 0091-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para a construção do recinto de Rodeio de Arco-Íris, pois além desse esporte contar com a simpatia de grande parcela da população, tem em nosso município diversos peões que participam das mais variadas competições.	APROVADO
Indicação Nº 0090-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que reivindique junto ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo, a instalação de uma fábrica de blocos em nosso município, com a finalidade de promover a geração de empregos e renda para nossa população.	APROVADO
Indicação Nº 0079-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de câmeras de segurança em prédios que abrigam importantes repartições municipais, como a sede da Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal, a Creche Municipal e o Clube Recreativo de Arco-Íris, com objetivo de afastar os vândalos, coibindo que os mesmos venham provocar danos a esses importantes prédios públicos de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0078-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a praça que será construída no espaço em que estava localizado o antigo prédio do SAMAI, seja denominada Praça Vereador José Pimentel Netto, em homenagem a memória desse ex-vereador que muito dignificou a nossa casa legislativa, quando aqui representou a comunidade arcoirense, eleito que foi para compor a primeira legislatura entre os anos de 1997 a 2000.	APROVADO
Indicação Nº 0071-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a compra de um resfriador de água com capacidade para armazenar 100 litros de água, com objetivo de fornecer este precioso liquido de forma saudável aos funcionários e ao público em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0070-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize mudanças no itinerário do ônibus que transporta o pessoal às 06:00 horas para trabalhar em Tupã, fazendo com que no retorno transporte para nosso município, o pessoal que vêm prestar serviços em Arco-Íris, em horário diferenciado da linha do Guerino Seiscento, e que o ônibus que vai a tarde para Tupã, também faça retorno diferenciado da linha da empresa concessionária, para poder transportar os trabalhadores que estão retornando a Tupã e os que estão voltando para Arco-Íris, permitindo assim, que os cofres municipais venham a economizar gastos com passes rodoviários.	APROVADO
Indicação Nº 0060-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de alambrado no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, onde são estacionados os caminhões, maquinário e demais veículos da Municipalidade, inclusive com a cobertura, para a melhor conservação do parque de máquinas e consequentemente da segurança deste importante patrimônio do município.	APROVADO
Indicação Nº 0020-2012	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize mudanças no itinerário do ônibus que transporta o pessoal às 06:00 horas para trabalhar em Tupã, fazendo com que no retorno transporte para nosso município, o pessoal que vêm prestar serviços em Arco-Íris, em horário diferenciado da linha do Guerino Seiscento, e que o ônibus que vai a tarde para Tupã, também faça retorno diferenciado da linha da empresa concessionária, para poder transportar os trabalhadores que estão retornando a Tupã e os que estão voltando para Arco-Íris, permitindo assim, que os cofres municipais venham a economizar gastos com passes rodoviários.	APROVADO
Indicação Nº 0112-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando para que processo de vistoria para transferência de veículos seja novamente realizado na Delegacia de Polícia de Arco-Íris, em razão de que a realização deste procedimento na vizinha cidade de Tupã, provocou elevação do custo em aproximadamente 100%, penalizando os nossos munícipes, que são obrigados a se deslocar para outro município e pagar taxa tão elevada, por serviço que poderia ser prestado em nossa cidade.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena.	APROVADO
Indicação Nº 0100-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, determine o levantamento de todas as áreas que tem plantio de amendoim, objetivando a regularização dos talões de nota do produtor, com a finalidade de que a arrecadação de tributos seja efetivamente destinada para o município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0084-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que reivindique junto ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo, a instalação de uma fábrica de blocos em nosso município, com a finalidade de promover a geração de empregos e renda para nossa população.	APROVADO
Indicação Nº 0074-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria da Agricultura, a aquisição de aparelho GPS (Sistema de Posicionamento Global) para que essa moderna tecnologia seja colocada a disposição dos agricultores, em várias e diferentes operações da medição de terras, ao cultivo e à plantação das lavouras.	APROVADO
Indicação Nº 0055-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a instalação de câmeras de segurança na parte externa dos prédios onde circulam dinheiro em grande volume, como agências bancárias, caixas eletrônicos, postos de atendimento bancário e correspondentes bancários, em razão destes estabelecimentos estar sendo alvo de assaltos constantes e para diminuir a insegurança dos comerciantes e da população em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0036-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine, com o nome do senhor Pedro Raimundo Feliciano, o Centro de Convivência do Idoso de Arco-Íris, em homenagem a este arcoirense, que um dos pioneiros do nosso município, tendo durante toda sua vida participado da comunidade e se dedicado ao progresso de Arco-Íris, onde foi comerciante por longo tempo, tendo falecido no mês de março de 2005.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, por meio de concurso publico, a instituição da Guarda Civil Municipal, para que os seus componentes devidamente uniformizados e aparelhados, possam manter permanente vigilância nos prédios, praças e viaturas públicas, além de realizar ronda motorizada fazenda vigilância constante para resguardar além do patrimônio público as propriedades particulares dos munícipes, dando maior segurança e tranqüilidade a todos.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a compra de um resfriador de água com capacidade para armazenar 100 litros de água, com objetivo de fornecer este precioso liquido de forma saudável aos funcionários e ao público em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0022-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize mudanças no itinerário do ônibus que transporta o pessoal às 06:00 horas para trabalhar em Tupã, fazendo com que no retorno transporte para nosso município, o pessoal que vêm prestar serviços em Arco-Íris, em horário diferenciado da linha do Guerino Seiscento, e que o ônibus que vai a tarde para Tupã, também faça retorno diferenciado da linha da empresa concessionária, para poder transportar os trabalhadores que estão retornando a Tupã e os que estão voltando para Arco-Íris, permitindo assim, que os cofres municipais venham a economizar gastos com passes rodoviários.	APROVADO
Indicação Nº 0021-2011	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de luz vigia com sensor automático, no Cemitério da Paz de Arco-Íris, pois assim teremos iluminação permanente, já que a citada luz noturna com sensor automático acende quando está escuro e apaga quando está claro, o que dispensa maiores preocupações o quesito de segurança naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0123-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretária de Obras, que determine a colocação de cascalho ou entulhos na estrada que liga a divisa dos municípios de Arco-Íris com Iacrí, até a subida que vai para a propriedade do senhor Zé Maria, oferecendo assim melhores condições de tráfego naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0122-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretária de Obras, que determine a realização de operação tapa-buraco no asfalto que passa defronte a Fecularia Marines, para que se evite e deterioração daquela pista asfáltica, tão importante para o transporte de mercadorias até aquela empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0068-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a denominação da rua que liga o Velório Municipal a estrada para Fecularia Marinez, com o nome de Pedro Raimundo Feliciano, falecido no ano de 2005, e que foi um dos pioneiros de nosso município, tendo contribuído para o seu desenvolvimento e deixado numerosa família, das mais benquistas de nossa comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0063-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine providências no sentido de proceder a pintura da sinalização PARE nas ruas que ainda não foi implantada, bem como para que faça nova pintura nos locais onde já existe esta sinalização, por ser tão necessária para a orientação dos motoristas e a segurança dos que transitam pelas ruas de nossa cidade.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie ofício a Vivo, solicitando que aquela empresa envie um técnico para verificar o local apropriado para a instalação de torre de telefonia móvel em nosso município, para que a população de Arco-Íris, tenha melhor atendimento por parte daquela concessionária, já que atualmente não vem atendendo as necessidades dos nossos munícipes.	APROVADO
Indicação Nº 0054-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, faça a limpeza das galerias e tubulações existentes na estrada Tupã-Arco-Íris, e que utilize herbicidas para a conservação da referida rodovia, evitando que as mesmas sejam constantemente obstruídas, provocando conseqüências indesejáveis para a sua manutenção.	APROVADO
Indicação Nº 0051-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a designação de novo fiscal de tributos, para substituir o funcionário recente aposentado, pois a falta deste agente público, está permitindo que ambulantes entrem em nossa cidade de forma irregular, em nossa cidade, concorrendo deslealmente com o comércio local.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a colocação de energia elétrica e a conseqüente implantação de iluminação no Cemitério de Arco-Íris, com o objetivo de facilitar a execução de serviços, principalmente de pedreiros, que necessitam serem realizados naquele local, e que são dificultados pela falta de energia elétrica.	APROVADO
Indicação Nº 0039-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize mudanças no itinerário do ônibus que transporta o pessoal às 06:00 horas para trabalhar em Tupã, fazendo com que no retorno transporte para nosso município, o pessoal que vêm prestar serviços em Arco-Íris, em horário diferenciado da linha do Guerino Seiscento, e que o ônibus que vai a tarde para Tupã, também faça retorno diferenciado da linha da empresa concessionária, para poder transportar os trabalhadores que estão retornando a Tupã e os que estão voltando para Arco-Íris, permitindo assim, que os cofres municipais venham a economizar gastos com passes rodoviários.	APROVADO
Indicação Nº 0030-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que quando ocorrer a falta de motoristas, por motivo de férias ou de afastamento, promova a designação de servidores de outros cargos, devidamente habilitados, para o referido cargo, recebendo os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo para o qual foram designados, solucionando dessa forma os problemas ocasionados pela constante falta de motoristas devido as férias e afastamentos que sempre ocorrem.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a compra de um resfriador de água com capacidade para armazenar 100 litros de água, com objetivo de fornecer este precioso liquido de forma saudável aos funcionários e ao público em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0025-2010	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de iluminação no trecho compreendido entre o Velório Municipal e a Fábrica Strong, oferecendo melhores condições de segurança aos que transitam naquele local no período noturno, principalmente aos que se dirigem até o Barracão da Promoção Social, onde ocorrem várias atividades desenvolvidas pela municipalidade.	APROVADO
Indicação Nº 0184-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a aquisição de PHD - Pá Hidráulica Dianteira para tratores Valtra, com a finalidade de facilitar os trabalhos executados através da Secretaria de Agricultura, sendo este equipamento recomendado para operações de limpeza em geral, recuperação de curvas de nível, carregamento de cereais, calcário, adubos, esterco, silagem e cascalho, entre outras.	APROVADO
Indicação Nº 0183-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de serviços de manutenção, recuperação e conseqüente conserto do bebedouro do Centro de Saúde de Arco-Íris, para que este importante equipamento tenha condições de atender as necessidades das pessoas que buscam atendimento, naquela unidade de saúde, principalmente os idosos e as crianças e funcionários, nesta época de forte onda de calor que atinge nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0182-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a designação de novo fiscal de tributos, para substituir o funcionário recente aposentado, pois a falta deste agente público, está permitindo que ambulantes entrem em nossa cidade de forma irregular, em nossa cidade, concorrendo deslealmente com o comércio local.	APROVADO
Indicação Nº 0146-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que construa Arena de Eventos em nossa cidade, tendo por objetivo criar espaço no qual seja possível oferecer entretenimento, com infra-estrutura e segurança para receber crianças, jovens e adultos.	APROVADO
Indicação Nº 0112-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de um coletor de lixo doméstico e de um coletor de lixo reciclável no centro da cidade e nos estabelecimentos comerciais, principalmente supermercadores e bares, e também de 2 coletores de baterias de celular e pilhas no Posto de Saúde e na Escola Auda Malta, para melhor separar o lixo reciclável de nossa cidade.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a plantação de quatro árvores no Cemitério Municipal, para que se possa dar início ao processo de arborização daquele campo santo, bem como o plantio de três árvores defronte o Velório Municipal, com objetivo de proporcionar melhores condições naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0096-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Agricultura, determine a contratação de médico veterinário, para que venha atender pelos menos duas vezes na semana os produtores de leite, principalmente visitando as propriedades rurais, oferecendo orientações, verificando as condições de saúde do gado leiteiro, receitando os remédios adequados ao tratamento que se fizer necessário para a melhoria do rebanho, conseqüentemente barateando os custos da produção leiteira, porque os pecuaristas enfrentam sérias dificuldades para arcarem com o preço da consulta ou da visita de um profissional de veterinária.	APROVADO
Indicação Nº 0094-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de seis conjuntos de bancos e mesas pré-moldados de cimento, nas proximidades da Represa da Aldeia Indígena Vanuíre, com a finalidade de oferecer condições de conforto aos que freqüentarem aquele importante espaço de lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0081-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que reivindique junto ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo, para que seja liberada ao município de Arco-Íris, uma Praça de Exercício para Idoso, para ser instalada na frente da futura sede do CAMI, cujo projeto vem sendo desenvolvido pela Presidente do Fundo Social Dona Mônica Serra.	APROVADO
Indicação Nº 0062-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça publicar no Centro de Saúde, uma Circular determinando para que sejam atendidos preferencialmente às pessoas que se encontram em estado aparentemente grave, para que recebendo o tratamento emergencial tenham condições de obter pronto restabelecimento.	APROVADO
Indicação Nº 0057-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei ao legislativo municipal, criando crédito adicional especial, subvencionando a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tupã, entidade filantrópica que tem presta Educação Especial e assistência aos portadores de deficiências.	APROVADO
Indicação Nº 0056-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei ao legislativo municipal, criando crédito adicional especial, com a finalidade de subvencionar o Centro de Estudos e Recuperação para a Vida - C.E.R.V.I.D.A., entidade filantrópica que tem por objetivo prestar assistência aos usuários de drogas, e que relevantes serviços tem prestado em nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0037-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a compra de um resfriador de água com capacidade para armazenar 100 litros de água, com objetivo de fornecer este precioso liquido de forma saudável aos funcionários e ao público em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0030-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize mudanças no itinerário do ônibus que transporta o pessoal às 06:00 horas para trabalhar em Tupã, fazendo com que no retorno transporte para nosso município, o pessoal que vêm prestar serviços em Arco-Íris, em horário diferenciado da linha do Guerino Seiscento, e que o ônibus que vai a tarde para Tupã, também faça retorno diferenciado da linha da empresa concessionária, para poder transportar os trabalhadores que estão retornando a Tupã e os que estão voltando para Arco-Íris, permitindo assim, que os cofres municipais venham a economizar gastos com passes rodoviários.	APROVADO
Indicação Nº 0021-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize recursos junto ao Governo do Estado, para que seja liberada verba orçamentária para a construção do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0020-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de prédio próprio para abrigar a padaria artesanal, oferecendo melhores condições para o funcionamento daquele projeto de geração de renda.	APROVADO
Indicação Nº 0018-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, por meio de concurso publico, a instituição da Guarda Civil Municipal, para que os seus componentes devidamente uniformizados e aparelhados, possam manter permanente vigilância nos prédios, praças e viaturas públicas, além de realizar ronda motorizada fazenda vigilância constante para resguardar além do patrimônio público as propriedades particulares dos munícipes, dando maior segurança e tranqüilidade a todos.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2009	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de projeto urbanístico para a implantação de canteiro central, com mão dupla de direção, no trecho asfaltico existente entre a saída da cidade e a Fecularia Marines, para oferecer melhor aspecto a saída da cidade para as cidades da região da Noroeste.	APROVADO