Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0028-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de três braços de iluminação, com as respectivas luminárias, na continuação da rede de energia elétrica, existente na estrada que liga o Bairro Toledo ao Bairro Toledinho, com objetivo de proporcionar melhor luminosidade naquela região de nossa zona rural.	APROVADO
Indicação Nº 0019-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a colocação de placa na Rua Salvador Manoel do Amaral, indicando ser aquela via pública RUA SEM SAIDA, com objetivo de impedir o tráfego de veículos pesados, com a finalidade de garantir a segurança para os moradores e visitantes, além de oferecer melhor orientação aos condutores de veículos que pretendem transitar naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0018-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação das ruas que margeiam a Praça João XXIII, a frente e aos fundos da Matriz Senhor Bom Jesus, e que até a presente data, não receberam por parte da municipalidade nomenclatura oficial, razão pela qual estamos propondo a denominação de Rua João Martinez, para a via pública defronte a Igreja Matriz de Arco-Íris, e a denominação de Rua Osvaldo Ramiro, para a via pública que fica aos fundos do citado templo religioso. JUSTIFICATIVA Estamos propondo a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação das ruas que margeiam a Praça João XXIII, a frente e aos fundos da Matriz Senhor Bom Jesus, e que até a presente data, não receberam por parte da municipalidade nomenclatura oficial, razão pela qual estamos propondo a denominação de Rua João Martinez, para a via pública defronte a Igreja Matriz de Arco-Íris, e a denominação de Rua Osvaldo Ramiro, para a via pública que fica aos fundos do citado templo religioso.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, ao setor competente, a realização de estudos objetivando oferecer parâmetros para elaboração de sinalização adequada da Rua Júlio João Pardo, no trecho entre as Ruas Carmino Pantolfi e Antônio Monteiro, Bairro Altos da Cidade, proporcionando melhores condições de fluxo de trânsito para que os moradores e usuários, possam circular com segurança, além de garantir o atendimento dos serviços públicos de emergência e segurança.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Salvador Manoel do Amaral, defronte ao nº 31, no CDHU, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0009-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura de sinalização do solo, com a indicação de PARE, na Av. José Hoio Pelaio, na entrada com a Rua Antonio Mansano, com objetivo de proporcionar aos motoristas, que transitam naquela via pública, o necessário alerta da necessidade de frear os veículos, para poder fazer o contorno e ingressar na Rua Antonio Mansano, ferecendo melhores condições de segurança e evitando a ocorrência de graves acidentes.	APROVADO
Indicação Nº 0006-2020	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, com objetivo de estabelecer a concessão de licença aos servidores municipais, sem prejuízo dos vencimentos, por motivo da ocorrência de determinadas doenças, em pessoa da família, como o Câncer, o AVC - Acidente Vascular Cerebral, ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica e outras, que exigem cuidados especiais, permitindo que o paciente tenha adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares.	APROVADO
Indicação Nº 0054-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das cabeceiras da ponte, conhecida como Ponte Alta, no bairro do mesmo nome, localizada entre a Aldeia Indígena Vanuíre e a Fazenda do Dr. Edmundo, com objetivo de proteger a estrutura daquela importante ligação existente nessa região de nosso município, utilizada em grande escala pelos moradores e principalmente os produtores rurais.	APROVADO
Indicação Nº 0053-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uniformes para a Banda Marcial de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhor aspecto visual a esta corporação musical, que representa grande orgulho para nossa cidade e que tem nos representado nas mais diversas localidades de nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0052-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a transformação do prédio da antiga Escola da Aldeia Vanuíre, em Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens.	APROVADO
Indicação Nº 0046-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a compra e instalação de um bebedouro de água, no Salão de Festas da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam aquele local de lazer, nos eventos que reúne os membros da comunidade indígena e seus familiares, bem como visitantes.	APROVADO
Indicação Nº 0041-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o encaminhamento de projeto de lei para ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal, concedendo, a título de fomento, isenção do Imposto Territorial Urbano, para loteamentos devidamente cadastrados junto à municipalidade, sendo que ao final do prazo previsto, o mesmo será cobrado de forma progressiva, iniciando com percentual de 20% ao ano, sendo que nos anos subsequentes, passará para 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% no quarto ano, até atingir os 100% no quinto ano.	APROVADO
Indicação Nº 0034-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o encaminhamento de projeto de lei para ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal, propondo a revisão do critério de concessão do auxilio alimentação, no que se refere ao afastamento da servidora municipal, quando da licença maternidade, que faz parte dos direitos consolidados dos servidores municipais, porque subentende-se que o ticket alimentação, que teve sua origem através do PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador), tem por objetivo a promoção social, consequentemente oferecer melhores condições de saúde, não sendo salutar a suspensão deste beneficio, no momento em que a mulher funcionária, torna-se mãe, quando necessita de maior proteção social, como ocorre nos países mais evoluídos do mundo, e não a restrição dos seus direitos sociais.	APROVADO
Indicação Nº 0033-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o encaminhamento de projeto de lei para ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal, propondo a revisão do critério de concessão do auxilio alimentação, no que se refere ao desconto quando da ausência motivada pelas chamadas faltas abonadas, que faz parte dos direitos consolidados dos servidores municipais, sendo a sua instituição baseada no princípio de que o servidor não sofra qualquer desconto pelo dia não trabalhado, desde que atendidas as disposições estabelecidas em lei.	APROVADO
Indicação Nº 0029-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na qual estejam misturadas terra vermelha com pedriscos, em frente a Escola da Aldeia Vanuíre, e instale placas de sinalização, alertando para a necessidade de redução de velocidade, em razão de se tratar de área escolar, por ser grande fluxo de veículos, naquele local, sendo portanto necessário a implantação desses dispositivos de segurança, com finalidade de diminuir risco de futuros acidentes.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a alteração do Decreto Municipal, que procedeu a denominação da Rua Domingos João Junco, retificando para Rua Domingos Junco, em razão do nome correto do homenageado ser DOMINGOS JUNCO, um dos mais respeitáveis pioneiros de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0011-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que o Centro de Saúde local, proceda a coleta dos exames de sangue dos portadores do diabetes, a partir das 07:00 horas da manhã, por ser exame que requer prolongado jejum, evitando que por serem pessoas de grande vulnerabilidade, possam ser vitimas de queda da glicemia, podendo causar graves consequências aos mesmos.	APROVADO
Indicação Nº 0036-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que quando realização de velórios, determine a colocação de placa na rua defronte ao Velório Municipal de Arco-Íris, com os dizeres: PROIBIDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS SOMENTE PARA ESTACIONAR NO VELÓRIO com objetivo de oferecer melhores condições de segurança as pessoas que frequentam aquele local, prevenindo a ocorrência de acidentes, devido a intensa movimentação de veículos naquela via pública.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, a implantação bem como a adequação das rampas de acesso para cadeirantes e portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais, nas ruas e logradouros públicos de nossa cidade, observando que apesar de nosso município já contar com rampas em diversas ruas, estas não foram construídas conforme a norma que regulamenta, a sua implantação.	APROVADO
Indicação Nº 0031-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, a reforma e adequação dos banheiros públicos, e dos demais banheiros localizados em prédios municipais, proporcionando a acessibilidade aos portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais, principalmente com a implantação de rampas de acesso, portas mais largas e barras de sustentação próxima ao banco sanitário, de acordo as exigências legais que regrem esse importante item de inclusão social.	APROVADO
Indicação Nº 0029-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, com objetivo de cumprir em nosso município, as diretrizes estabelecidas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305) e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Estadual 12.300), promova a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com atenção especial para os resíduos da construção civil, provenientes de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, madeiras, compensados, forros, telhas, vidros, chamados de entulhos, com a colocação de caçambas a disposição da população, para que possa dar melhor encaminhamento aos citados materiais, e ao mesmo tempo efetuar a prevenção e o controle da poluição.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a interdição do trânsito de veículos defronte ao Velório Municipal de Arco-Íris, quando da realização de velórios naquele local, colocando placa indicativa de acesso permitido somente para estacionamento, com objetivo de oferecer melhores condições de segurança as pessoas que frequentam aquele local, prevenindo a ocorrência de acidentes, devido a intensa movimentação de veículos naquela via pública.	APROVADO
Indicação Nº 0020-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências, no sentido de que as viagens de longa distância efetuadas, através de um só motorista, sejam devidamente regulamentadas pela administração municipal, porque sujeita o motorista a viagens longas e cansativas, com retorno previsto em menos de 24 (vinte e quatro) horas, na chamada viagem bate-volta, que coloca em risco a segurança e a vida não só do condutor, mas também dos que o acompanham, sendo necessário que se determine, que outro motorista também faça parte da viagem, para evitar viagem tão exaustiva para um só motorista.	APROVADO
Indicação Nº 0019-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providencias, através da Vigilância Sanitária do Município, para combater a presença de cães vadios que perambulam pelas ruas da cidade, e que representam sérios riscos à população, inclusive, podendo vir a causar ataques à crianças e perigo aos transeuntes de um modo geral, além de outros transtornos e aborrecimentos diversos como problemas de saúde pública, como a transmissão de epidemias e doenças infecto-contagiosas, através da proliferação de ninhadas indesejadas que já estão ocorrendo nos logradouros públicos.	APROVADO
Indicação Nº 0015-2018	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei à esta Câmara Municipal, nos termos da cópia em anexo, isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o proprietário de um único imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários-mínimos mensais, portador de alguma das doenças graves, como neoplasia maligna ou paralisia irreversível e incapacitante.	APROVADO
Indicação Nº 0101-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de limpeza, com aplicação do herbicida denominado mata-mato, na Praça Concheta Magnani do Bairro Toledo, oferecendo melhores condições de urbanismo aos frequentadores do local, que poderão observar a preocupação do município em preservar limpo e agradável aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0095-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de limpeza, com aplicação do herbicida denominado mata-mato, na Praça Concheta Magnani do Bairro Toledo, oferecendo melhores condições de urbanismo aos frequentadores do local, que poderão observar a preocupação do município em preservar limpo e agradável aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0092-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de redutor de velocidade, denominado quebra-molas, defronto ao portão do Cemitério da Paz de Arco-Íris, com objetivo de impedir que veículos transitem em alta velocidade naquele local, observando-se que quando ali são realizados sepultamentos, ocorre a concentração de pessoas que acompanham os funerais, e que tem a sua integridade física colocada em risco pela ação de motoristas imprudentes e inescrupulosos.	APROVADO
Indicação Nº 0074-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova estudos visando a implantação do almoxarifado municipal em local específico, em terreno amplo, conforme projeto em anexo, para que possa abrigar, todo o parque de veículos e máquinas, com local especifico para lavagem e lubrificação dos mesmos, além dos serviços administrativos da referida repartição pública.	APROVADO
Indicação Nº 0070-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o concretamento da área da frente do Velório Municipal de Arco-Íris, que estão revestidas com pedrisco, objetivando com essa medida proporcionar maior conforto às famílias, que utilizam aquele local, para velar e reverenciar os seus entes queridos.	APROVADO
Indicação Nº 0036-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação da Rua Dois, Quadra “B”, do novo Conjunto Habitacional do CDHU de Arco-Íris, com o nome de Rua Antônio Passadori, em homenagem a esse pioneiro de nosso município, falecido no dia 26 de março de 2001, e que muito contribuiu para o desenvolvimento de nossa comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação da Rua “D” e sua continuação Rua “E” do Loteamento Residencial “Altos da Cidade”, de Arco-Íris, de Engenheiro Dr. José Waldery Pires, que foi engenheiro-chefe da Residência do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Tupã, desde a sua implantação no inicio da década de 60, conforme documentação anexa, que relata a vida de tão importante cidadão junto a comunidade arcoirense.	APROVADO
Indicação Nº 0019-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de um portão na Rua Cleuza Morábito, na entrada da garagem dos veículos, que servem a Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de permitir que os veículos sejam estacionados, com amplas condições de segurança.	APROVADO
Indicação Nº 0008-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que no Conjunto Habitacional que foi recentemente inaugurado pelo CDHU em nosso município, proceda a denominação da praça ali existente, com o nome de Oscar Luiz da Silva, em homenagem a memória deste pioneiro, sendo que era pai de numerosa prole de filhos, entre os quais o atual vice-prefeito José Luiz da Silva, tendo falecido, aos 98 anos de idade, no dia 21 de novembro de 2008, ressaltando que muito contribuiu para o desenvolvimento da comunidade arcoirense.	APROVADO
Indicação Nº 0050-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova, através da Secretaria do Meio Ambiente, o recolhimento dos pneus, garrafas e outros vasilhames plásticos, que estão sendo deixados às margens da Estrada do Bairro Bandeirantes, e que estão ocasionando sérios transtornos, como a proliferação de mosquitos e outros insetos.	APROVADO
Indicação Nº 0049-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para a instalação dois tambores defronte ao CAMAI, com objetivo de coletar o lixo decorrente da realização de atividades festivas e recreativas naquele local, facilitando aos organizadores a destinação dos resíduos decorrentes desses eventos.	APROVADO
Indicação Nº 0035-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para a instalação de um poste com sistema de energia elétrica na Praça Jácomo Pastrez, com capacidade de abastecer com segurança, o Ginásio Poliesportivo e atender a demanda da feira, que é realizada naquele local, conforme os critérios técnicos e materiais relacionados em anexo.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2016	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de limpeza e coleta de galhos na Praça Concheta Magnani do Bairro Toledo, oferecendo melhores condições de urbanismo aos freqüentadores daquele local, que poderão observar a preocupação do município em preservar limpo e agradável aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0031-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de operação tapa-buracos no trecho de asfalto que liga a estrada Tupã-Arco-Íris ao Bairro Toledo e que promova o recapeamento da pista, daquele importante trecho asfaltico.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a proibição de estacionamento de veículos, na entrada do Loteamento Residencial "Altos da Cidade", mais precisamente na Rua Júlio João Pardo, entre a Rua Carmino Pantolfi e Rua B, com a implantação de pinturas amarelas nas guias, a fim de se evitar que os veículos estacionados no local obstruam a passagem dos moradores e de veículos destinados à execução dos serviços públicos e de emergência no citado bairro.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação de Bairro "Altos da Cidade", o empreendimento imobiliário denominado Loteamento "Altos da Cidade", de Arco-Íris, objetivando regularizá-lo, junto ao cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, com a finalidade de permitir maior celeridade no encaminhamento de providências burocráticas quando da ocorrência de transações, e consequentemente na elaboração de escrituras, registros e averbações.	APROVADO
Indicação Nº 0010-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar ar condicionado nas salas do Velório Municipal de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0009-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação da Rua "A" do Loteamento "Altos da Cidade", de Arco-Íris, de Engenheiro Dr. José Waldery Pires, que foi engenheiro-chefe da Residência do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Tupã, desde a sua implantação no inicio da década de 60.	APROVADO
Indicação Nº 0006-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a reforma do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento na área da saúde para a comunidade indígena de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0005-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a denominação do Velório Municipal de Arco-Íris, de VELÓRIO MUNICIPAL CASTOR RODRIGUES LOPES, em homenagem a esse importante pioneiro de nosso município, que foi o doador do terreno onde está localizado o cemitério municipal de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a reforma do Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições aos que utilizam aquele importante prédio, onde são veladas as pessoas falecidas de nossa comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0095-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de um ponto de ônibus, na Rua Angelo Sanches Parra, defronte a Maquina de Amendoim do Bello, com a finalidade de permitir melhores condições de desembarque as pessoas, que retornam de Tupã, principalmente transportando suas compras e demais pertences.s	APROVADO
Indicação Nº 0091-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que dê a biblioteca municipal à denominação de Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, e que teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, motivo pelo qual devemos homenagem a memória desta educadora arcoirense, além do fato da nossa biblioteca municipal até o momento não ter uma denominação oficial, o que acaba causando transtornos ao desenvolvimento das suas atividades burocráticas. a	APROVADO
Indicação Nº 0085-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, promova a poda e a remoção dos galhos das árvores do Bairro Toledo, que foram seriamente danificadas pelo forte vendável que atingiu nosso município, na semana passada, mais precisamente na sexta-feira, dia 02 de outubro.	APROVADO
Indicação Nº 0076-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio de 100 watts por lâmpadas econômicas de 58 watts, no sistema de iluminação pública de toda a cidade e dos bairros da zona rural, com objetivo de gerar econômica de gastos com energia elétrica, além de proporcionar melhor condição de luminosidade no sistema viário de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0060-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de dois quebra-molas defronte a Fecularia Marinez, com objetivo de evitar que os veículos transitem em alta velocidade naquele local, preservando a segurança das pessoas, e até dos animais que por ali perambulam e que muitas das vezes são atropelados e acabam mortos, devido ao descaso de muitos condutores.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos no largo existente defronte a Igreja, na Praça João XXIII, autorizando apenas para carga e descarga, com objetivo de melhor disciplinar a presença de automóveis naquele local, permitindo que as pessoas possam melhor utilizar aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0052-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, promova mutirão de limpeza nas margens da estrada que liga Tupã a Arco-Íris, desde a Rotatória da Forquilha, até o centro urbano, e deste até a ponte de concreto, nas margens do Rio Aguapeí (Feio), com objetivo de coletar as garrafas pet e outros materiais recicláveis, para evitar a degradação do meio ambiente e oferecer melhor aspecto aos que transitam nas citadas estradas	APROVADO
Indicação Nº 0050-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que conceda isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos templos religiosos do município de Arco-Íris, conforme disposição expressa na Constituição Federal, que assegura imunidade tributária as igrejas, com a finalidade de permitir a liberdade do credo religioso.s	APROVADO
Indicação Nº 0042-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, promova modificações no sistema de iluminação pública de nosso município, trocando as lâmpadas de vapor de sódio, por modernas lâmpadas econômicas de 55 Watts, propiciando melhores condições de luminosidade e redução no consumo de energia elétrica.s	APROVADO
Indicação Nº 0033-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, implante o Programa Capoeira para Idosos, por ser prática de atividade física fundamental e que favorece a terceira idade, proporcionando benefícios como: melhoria do desempenho físico, corrigindo a postura corporal, aumento do reflexo e da capacidade cardiorrespiratória, melhoria do desempenho físico, desenvolvimento da saúde mental, melhoria da memória, desenvolvimento do raciocínio e aumento da autoestima. A Capoterapia pode ser definida como uma terapia corporal que utiliza movimentos de capoeira e mais do que uma atividade física que tem como base a ginástica ela é um esporte que proporciona a convivência, amizade, o carinho e a alegria.	APROVADO
Indicação Nº 0031-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma Academia ao ar livre na Aldeia Indígena Vanuíre, com os equipamentos plenamente adequados, para que os componentes daquela comunidade indígena possam exercitar e consequentemente ter melhor qualidade de vida.	APROVADO
Indicação Nº 0029-2015	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a realização de limpeza e coleta de galhos na Praça Concheta Magnani do Bairro Toledo, oferecendo melhores condições de urbanismo aos freqüentadores daquele local, que poderão observar a preocupação do município em preservar limpo e agradável aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, determine providências junto à empresa concessionaria de energia elétrica ENERGISA, para efetuar a poda das árvores, evitando o contato com a rede de alta tensão, pois as árvores são condutoras de energia e com a poda, consequentemente estaremos prevenindo a ocorrência de possíveis acidentes.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que construa cobertura, junto a Secretaria da Saúde, especialmente para abrigar a frota de veículos do Posto de Saúde de Arco-Íris, e também construa outra cobertura junto ao prédio da sede da prefeitura, com objetivo de abrigar os demais veículos da administração municipal, para maior segurança e conservação, garantindo maior tempo de vida útil a toda frota pertencente ao município.	APROVADO
Indicação Nº 0102-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a limpeza das bocas de lobo existentes no município, com objetivo de permitir o melhor fluxo das águas pluviais, principalmente nesta época do ano, em que o período chuvoso é mais intenso, além de fazer a prevenção da proliferação de insetos, principalmente do pernilongo da dengue.	APROVADO
Indicação Nº 0100-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, a colocação de um quebra mola, na Rua Ângelo Sanches Parra, defronte ao numeral 495, nas proximidades da confluência com a Rua Vicente Montezani, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, que ali trafegam, principalmente os que se dirigem ao centro da cidade, e que colocam em risco a segurança de outros veículos e dos pedestres.	APROVADO
Indicação Nº 0099-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, determine o plantio de árvores em volta do Clube Recreativo de Arco-Íris, com objetivo de tornar agradável através da arborização, que além de embelezar aquele local, permitira melhores condições aos que freqüentam aquele importante espaço de recreação e lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0097-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar ar condicionado no Pólo de Beleza de Arco-Íris, para maior conforto das pessoas que freqüentam aquele importante espaço profissionalizante de nosso município, em razão de ser muita elevada a temperatura naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0061-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei à Câmara Municipal, estabelecendo regras, com a instituição de multas aos proprietários de lotes baldios, caso não deixem de manter seus imóveis limpos, evitando o mato, entulhos e lixo, que além de enfear a cidade, são propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	APROVADO
Indicação Nº 0057-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, estabelecendo aos funcionários municipais ter um dia de folga remunerado no dia do seu aniversario, o que será mais um beneficio ao trabalhador, que poderá passar com a sua família, seus filhos, pais, irmãos, podendo tirar o dia para descansar e poder festejar com seus familiares e amigos.	APROVADO
Indicação Nº 0049-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o recapeamento do asfalto das seguintes ruas da cidade Arco-Íris: Rua 13 de Maio; Rua Atílio Zequini, entre a Rua José Maria Rodrigues Maia e Rua Vicente Montezani; Rua Carmine Pantolfi, entre a Rua José Maria Rodrigues Maia e Rua Inês Nunes Moreno; Rua João Quiqueto, entre a Rua 13 de Maio e Rua Francisco Morales Escudero; Rua Cleuza Morabito, entre a Rua 13 de Maio e Rua Ângelo Sanches Parra; e Rua sem denominação, que contorna os fundos da Igreja Senhor Bom Jesus e a Praça João XXIII, entre a Rua Joaquim Veríssimo de Oliveira e a Rua José Demori.	APROVADO
Indicação Nº 0042-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0041-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a ampliação do Cemitério da Paz de Arco-Íris, através da utilização do terreno da municipalidade que fica localizado aos fundos, em razão do mesmo se encontrar totalmente saturado, o que significa que em breve teremos dificuldades para realizar os sepultamentos naquele local por falta de espaço.	APROVADO
Indicação Nº 0030-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma geladeira e de lixeiras no Velório Municipal de Arco-Íris, com objetivo de oferecer maior conforto aos usuários daquele local, além proporcionar melhores condições de limpeza.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, proceda a recuperação da guia de sarjeta, que foi danificada pela entrada da retroescavadeira, para recolher os entulhos na Rua Cleuza Morábito, em frente ao numeral 486, e que está provocando erosão naquela quadra trazendo dissabores a vizinhança.	APROVADO
Indicação Nº 0006-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a construção de guarita na Aldeia Vanuíre, no Bairro Ponte Alta.	APROVADO
Indicação Nº 0005-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a cobertura da piscina de hidroginástica do Clube Recreativo de Arco-Íris, que é utilizada para exercícios de fisioterapia, oferecendo condições para que a mesma possa ser utilizada independente das condições climáticas.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Agricultura.	APROVADO
Indicação Nº 0003-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe o mais rápido possível projeto de lei à Câmara Municipal, determinando o valor da bolsa dos universitários e que a mesma tenha o seu pagamento efetuado no próximo mês de março.	APROVADO
Indicação Nº 0002-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0218-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a implantação de iluminação pública na Aldeia Vanuíre, proporcionando segurança e conforto aos moradores daquele importante local de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0214-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria do Meio Ambiente, ao poda das árvores que estão cruzando os galhos no meio da Rua Ângelo Sanches Parra, para evitar choque com caminhões que trafegam naquela via pública, que podem quebrar os galhos e ao mesmo tempo danificar os caminhões.	APROVADO
Indicação Nº 0209-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária de Obras, determine a realização de operação tapa-buracos no trecho asfaltico que liga Arco-Íris a Fecularia Marines, para que se evite maior deterioração, naquela via asfaltada e que é importante para o transporte de mercadorias até aquela empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0208-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria do Meio Ambiente, o recolhimento das garrafas pet, plásticos, papelões, papéis e outros objetos que são deixados a beira das estradas de nosso município, com objetivo de promover a limpeza destes logradouros e colaborar para a preservação do meio ambiente em nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0198-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0194-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine a colocação de placa de sinalização cerca de 200 metros antes do final do trecho já asfaltado da estrada que vai em direção a Luiziânia, alertando aos motorista que por ali transitam, da proximidade do final do trecho pavimentado, com a finalidade de assegurar maior segurança aos que transitam naquela estrada vicinal.	APROVADO
Indicação Nº 0188-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção de sepulturas de alvenaria no cemitério da Aldeia Indígena Vanuíre, para que aquele local possa receber os corpos que ali serão enterrados em condições de dignidade e salubridade, permitindo as famílias oferecer aos seus entes queridos práticas de sepultamento, que configurem autêntica manifestação de respeito aos mortos.	APROVADO
Indicação Nº 0187-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de alambrado cercando o cemitério da Aldeia Indígena Vanuíre, sendo que a falta de proteção, faz com que aquele campo santo seja invadido por animais que acabam por danificar as sepulturas ali existentes.	APROVADO
Indicação Nº 0181-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, tendo em vista a grande dificuldade na obtenção de um curso de soldador para ser ministrado no município de Arco-Íris, para que entre em contato junto a ETEC de Pompéia ou a Prefeitura Municipal de Pompéia, solicitando vagas, para serem destinadas a arcoirenses, interessados em frequentar o curso de soldador, existente naquele unidade profissionalizante, e que no caso de serem reservadas vagas para nossos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, coloque meio de transporte a disposição dos interessados em frequentar tão importante curso profissionalizante.	APROVADO
Indicação Nº 0179-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de obstáculo, denominado quebra-mola, defronte ao portão da Escola Estadual Profa. Auda Malta, trazendo segurança para as pessoas que por ali transitam, principalmente as crianças que freqüentam aquela casa de ensino, porque muitas mães estão reclamando que os carros transitam em alta velocidade, colocando em risco os alunos que atravessam aquela via pública na entrada e saída das aulas.	APROVADO
Indicação Nº 0178-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para determine a restauração completa do veículo Ipanema, que antes servia como ambulância, através da reforma completa da parte mecânica, com revisão de motor, câmbio e suspensão; e da parte de lataria, funilaria e pintura, e a sua conseqüente adaptação, para seja utilizado no transporte da merenda escolar, obedecendo as normas de higiene e limpeza.	APROVADO
Indicação Nº 0177-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeito Municipal, para que celebre convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para implantação da Projeto Horta Educativa, que é um instrumento pedagógico para a compreensão da relação meio ambiente saudável, relacionando-os à saúde, cidadania e qualidade vida. Sendo este projeto elaborado para crianças de 4 a 8 anos, e que visa implantar hortas educativas em unidades públicas de ensino, através da assinatura de convênios, com o objetivo de ensinar, mesclando aulas teóricas e praticas, conceitos de Educação Ambiental, Nutricional e Valorização do Meio Rural via Horticultura.	APROVADO
Indicação Nº 0176-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeito Municipal, para realizar estudos objetivando estabelecer convênio entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para a realização de estágios remunerados na administração municipal aos estudantes universitários de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0171-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de um campo de areia no Conjunto Habitacional do CDHU de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar condições para que os moradores, daquela unidade habitacional, tenham maiores opções de prática de esporte e lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0166-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a instalação de um torneira na Praça Jácomo Pastrez, para que a mesma seja utilizada não só para os serviços da municipalidade, mas também pela população que freqüenta aquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0162-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma determine providências para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, venha aderir ao plano "Viver Sem Limite", nas várias modalidades políticas do Plano, seja no eixo da saúde, da educação ou da inclusão social.	APROVADO
Indicação Nº 0152-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional.	APROVADO
Indicação Nº 0150-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, dispondo sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Arco-Íris, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que assegura aos conselheiros tutelares o direito a cobertura previdenciária; gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; licença-maternidade; licença-paternidade e gratificação natalina.	APROVADO
Indicação Nº 0141-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de uma tenda móvel no Cemitério da Paz, para ser armada e consequentemente utilizada quando dos sepultamentos, permitindo a proteção das pessoas que comparecem para sepultar os seus entes queridos, evitando as intempéries do tempo, como a chuva e o sol causticante de nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0124-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de corrente de proteção nas roçadeiras, que realizam serviços de roçagem a beira das estradas e nos terrenos baldios, para evitar a ocorrência de acidentes com o lançamento de pedras e outros objetos, que podem causar graves ferimentos nas pessoas que transitam por estes locais ou que deles inadvertidamente se aproximem.	APROVADO
Indicação Nº 0117-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de rampas para deficientes físicos em todos os prédios públicos de nosso município, e também nos locais por eles freqüentados, criando condições para a melhor mobilidade dos portadores de necessidades especiais, principalmente os cadeirantes.	APROVADO
Indicação Nº 0116-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, proceda a aquisição de aparelho de nebulização para combater o mosquito da dengue e ao mesmo tempo treinar uma equipe para o correto manuseio deste importante aparelho, que certamente contribuirá para que tenhamos melhores condições de saúde em nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0115-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Agricultura, proceda a construção de um matadouro, para servir o nosso município, fazendo com que a carne a ser consumida tenha excelente qualidade e que os riscos de doenças sejam afastados, pois a existência do matadouro gerará maior segurança na certificação de qualidade e procedência da carne pela Vigilância Sanitária, de acordo com as normas que regem a matéria.	APROVADO
Indicação Nº 0112-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a colocação de placas alertando para a proibição da pulverização de herbicidas ou qualquer outro produto, nas proximidades das nascentes de água ou córregos em nosso município, que podem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente obedecendo a distância especificada nos rótulos dos produtos citados.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de placas de sinalização indicando os sentidos dos bairros e a sede do município de Arco-Íris, nos seguintes pontos das estradas: cabeceira da propriedade do Café Tupã, final da estrada da Igrejinha, Silvério Marques sentido Bairro Progresso e Bairro Cruzeiro, e na estrada que liga o Bairro Progresso no sentido de Arco-Íris e outros locais, com objetivo de melhorar e orientar os motoristas, que devido a disseminação da cultura da cana, muitas vezes encontram dificuldades para localizar o destino a ser tomado, principalmente nos entroncamentos citados, notadamente em todo o Bairro Toledinho.	APROVADO
Indicação Nº 0108-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize através do órgão ambiental do município, ou seja, a Secretaria do Meio Ambiente, medidas cabíveis para solucionar os danos causados pelo desastre ambiental ocorrido no Rio Feio, buscando parceria com os demais órgãos responsáveis pela preservação ambiental para a reposição de 10.000 alevinos para cada espécie de peixe prejudicada, permitindo assim o rápido repovoamento do principal rio de nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0107-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize um terreno para que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, venha construir a sede do GPM de Arco-Íris, ou seja, do Grupo de Policiamento Militar de Arco-Íris, sendo que o governo do estado tem a planta padrão para sua construção, necessitando apenas que o município proceda a doação do terreno.	APROVADO
Indicação Nº 0104-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Esportes, proceda a construção de uma pista de skate, com objetivo de proporcionar condições para que os jovens do nosso município, tenha um local de saudável lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0103-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a construção de guarita na Aldeia Vanuíre, para servir de abrigo e segurança, principalmente as pessoas que utilizam de ônibus escolares e outros veículos da Secretaria da Saúde, ou sejam, estudantes e pacientes, para se dirigir a sede do município de Arco-Íris ou outras cidades vizinhas.	APROVADO
Indicação Nº 0092-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a construção de guarita nas imediações da rotatória do Cristo Redentor, para servir de abrigo e segurança as pessoas que dependem de carona para se dirigir ao Bairro Ponte Alta e a Aldeia Vanuíre.	APROVADO
Indicação Nº 0083-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a ampliação do Cemitério da Paz de Arco-Íris, através da utilização do terreno da municipalidade que fica localizado aos fundos, em razão do mesmo se encontrar totalmente saturado, o que significa que em breve teremos dificuldades para realizar os sepultamentos naquele local por falta de espaço	APROVADO
Indicação Nº 0074-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas na praça pública, no salão comunitário e no banheiro público existentes no Bairro Toledo, que está passando por grande degradação, para que a comunidade daquele bairro, possa melhor desfrutar daquele local de lazer e recreação.	APROVADO
Indicação Nº 0049-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova homenagem ao senhor Antônio Barbosa, com a denominação de rua em nossa cidade, com o seu respeitável nome, para que fique eternizado na memória desta comunidade, aquele que exerceu por longos anos a função de Cacique da Aldeia Indígena Vanuíre, estando a frente daquela comunidade nos difíceis momentos pela qual passava nos árduos anos em que a preservação da sua cultura, costumes e valores era tarefa incompreendida e das mais difíceis.	APROVADO
Indicação Nº 0048-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova homenagem ao senhor Castor Rodrigues Lopes, com a denominação do Velório Municipal, com o seu respeitável nome, para que fique eternizado na memória desta comunidade, aquele que preocupado com as necessidades da recém criada comunidade arcoirense, nos idos da década de 40, fez a doação do terreno para que fosse implantado o cemitério municipal de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0031-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a instalação de uma lixeira, junto a ponte de concreto do Rio Aguapeí, para que a mesma seja utilizada pelos pescadores que freqüentam aquele local, nos finais de semana, com a finalidade de recolher o lixo, evitando a degradação e consequentemente preservando aquele importante rio que serve nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0030-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de proceder a pintura da sinalização PARE nas ruas que ainda não foi implantada, bem como para que faça nova pintura nos locais onde já existe esta sinalização, por ser tão necessária para a orientação dos motoristas e a segurança dos que transitam pelas ruas de nossa cidade, sugerindo que o mesmo procedimento também seja efetuado nas estradas vicinais do município.	APROVADO
Indicação Nº 0029-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Agricultura, determine a contratação de médico veterinário, para que venha atender uma vez na semana realizando a castração de cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.	APROVADO
Indicação Nº 0016-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a implantação de iluminação pública na Aldeia Vanuíre, proporcionando segurança e conforto aos moradores daquele importante local de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0015-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a construção de muro no cemitério da Aldeia Vanuíre, e melhoramentos na conservação da estrada que vai até aquele local, proporcionando melhores condições para que as pessoas possam transitar em direção àquela necrópole.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine que o ônibus do transporte universitário, atenda diariamente a Aldeia Vanuíre, proporcionando condições para que os moradores desta comunidade, tenham condições de freqüentar as faculdades existentes em nossa região, pois a falta de condições de locomoção tem prejudicado aqueles que desejam continuar seus estudos.	APROVADO
Indicação Nº 0013-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine que o ônibus do transporte universitário, atenda diariamente a Aldeia Vanuíre, proporcionando condições para que os moradores desta comunidade, tenham condições de freqüentar as faculdades existentes em nossa região, pois a falta de condições de locomoção tem prejudicado aqueles que desejam continuar seus estudos.	APROVADO
Indicação Nº 0012-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a melhoria do café da manhã fornecido no pátio da Prefeitura Municipal, para os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Agricultura, atitude esta que certamente valorizará os componentes do nosso quadro de funcionários, e que tão relevantes serviços prestam a nossa comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0011-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o fornecimento de uniforme para os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Agricultura, oferecendo melhores condições para que possa desempenhar as suas atividades funcionais. .	APROVADO
Indicação Nº 0010-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o recapeamento da pavimentação asfaltica de todas as ruas da cidade de Arco-Íris, oferecendo melhores condições de tráfego e conservação as nossas vias públicas.	APROVADO
Indicação Nº 0165-2012	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a construção de quiosques com as respectivas churrasqueiras e pias, no Clube Recreativo de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar aos freqüentadores daquele local condições, juntamente com seus familiares, de passar momentos de agradável lazer e ótimo convívio social, não necessário nos dias atuais.	APROVADO
Indicação Nº 0157-2012	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a cobertura do bebedouro do Clube Recreativo de Arco-Íris, para evitar sua exposição ao tempo, principalmente ao sol, e ao mesmo tempo proceder a colocação de um suporte para copos descartáveis.	APROVADO
Indicação Nº 0156-2012	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a colocação de placas indicativa dos sanitários e banheiros do Clube Recreativo de Arco-Íris, com objetivo de permitir aos seus freqüentadores condições adequadas para a utilização de suas dependências, quando da realização de eventos naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0155-2012	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para uso exclusivo do Conselho Tutelar, pois todos nós sabemos da importância deste órgão para a comunidade, principalmente na solução de pendências referentes à proteção dos direitos dos menores, ao seu comportamento e relacionamento social, sendo que para a execução dessas atividades muitas vezes os conselheiros se vêem obrigados a serem deslocarem por longas distâncias em decorrência das características rurais do município.	APROVADO