Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0013-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através de seu titular e funcionários, pela organização da palestra ministrada pelo Sr. Rogério Monteiro (Cabo Monteiro do Corpo de Bombeiros de Tupã), que foi proferida no plenário da Câmara Municipal de Arco-Íris, dedicada ao mês SETEMBRO AMARELO, sobre o tema "Valorização da Vida", com objetivo de incentivar iniciativas preventivas, para reverter situações que levam as pessoas ao suicídio, através da quebra de tabus e do compartilhamento de informações, que esclareçam, conscientizem e estimulem o dialogo, abrindo espaço para campanhas que tirem o assunto da invisibilidade e, assim, permita mudar essa realidade.	APROVADO
Moção Nº 0005-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Comissão Organizadora do Rodeio de Arco-Íris, pela brilhante organização do Rodeio de Arco-Íris de 2019, que ocorreu nesta última semana, e que foi revestida de pleno êxito, fechando com chave de ouro, às comemorações do 22º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de nosso município, graças aos esforços e a dedicação dos membros desta comissão.	APROVADO
Moção Nº 0004-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando, a Prefeita Ana Serafim, pela brilhante organização do Rodeio de Arco-Íris de 2019, que ocorreu nesta última semana, e que foi revestida de pleno êxito, fechando com chave de ouro, às comemorações do 22º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0002-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, na pessoa do seu Comandante, o 1º Sargento/PM Augusto Eduardo Barbosa Torres pelo excelente trabalho realizado pela Polícia Militar, perante a população arcoirense, durante o ano de 2018, quando desempenhou com maestria as funções a ela atribuídas. Sendo que todo efetivo se desdobrou ao máximo, realizando com elevado grau de presteza as devidas prevenções e com isso combater o crime, conseguindo bons resultados para a efetiva segurança da população local. E que seja comunicado ao Capitão André Luiz Collado, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tupã, a aprovação desta Moção de Congratulações.	APROVADO
Moção Nº 0010-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0009-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0007-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 12 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0004-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 13 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0001-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pelos relevantes serviços prestados a comunidade arcoirense, promovendo incessante trabalho de arrecadação de recursos objetivando contribuir para que as famílias de nosso município, cujos membros são afetados, por esse que um dos grandes males que nos aflige nos dias atuais, proporcionando condições para que possam enfrentar com dignidade e respeito.	APROVADO
Moção Nº 0019-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, considerando que a medicina é a ciência que se dedica diretamente ao cuidado e proteção da vida humana, o maior dos bens da humanidade, lembrando que os médicos ao exercerem esta notável profissão se dedicam além dos cuidados, mas também, à atenção, bem estar, recuperação e integralidade da suade do paciente, revelando a importância da prática ética e responsiva das ciências médicas.	APROVADO
Moção Nº 0015-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Delegação da Aldeia Vanuíre, que brilhantemente representou nosso município nos Jogos Indígenas da Aldeia Ekeruá, realizados no município de Avaí, conquistando o primeiro lugar entre as equipes participantes, demonstrando a importância da participação dos nossos representantes indígenas em tão relevante competição.	APROVADO
Moção Nº 0013-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, na pessoa de sua representante na cidade Arco-Íris, Josefa Ferreira de Moraes Munhoz, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, na forma de voluntariado, através do atendimento e assistência aos beneficiários, bem como aos familiares, oferecendo-lhes bem-estar e qualidade de vida, além de promover campanhas conscientizando sobre a importância de prevenção e diagnóstico, dos mais variados tipos de câncer.	APROVADO
Moção Nº 0012-2017	Apresentamos, ao douto plenário, para que conste da Ata da pressente Sessão Camarária, Moção de Congratulações, pela aprovação do Senado Federal, do projeto que criou o Dia Nacional do Perdão, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto, com objetivo de propiciar uma reflexão sobre o tema, sendo que a data foi escolhida pela autora deputada Keiko Ota, da bancada paulista, em razão da celebração da morte de seu filho, Ives Ota, sequestrado e brutalmente assassinado aos oito anos de idade. Sendo que a deputada e seu marido perdoaram os assassinos do filho.	APROVADO
Moção Nº 0010-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0008-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 13 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0005-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 15 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0020-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0018-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0010-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0006-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela inauguração em nosso município da fábrica da My Shop Brasil, ocorrida neste dia 1º de maio, com a presença de autoridades, dos proprietários e da população, e que já está trabalhando e produzindo mesas e cadeiras, proporcionando renda e emprego a nossa comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0004-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 8 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0001-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Deputado Estadual Mauro Bragato, pelo trabalho realizado junto a Secretaria Estadual de Saúde, conquistando para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, moderno tomógrafo digital, de fundamental importância para atender à crescente demanda por exames de alta complexidade, beneficiando os municípios de toda região, entre os quais Arco-Íris.	APROVADO
Moção Nº 0036-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 1º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.	APROVADO
Moção Nº 0035-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0034-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Senhor Dorival dos Reis, Secretário Municipal de Obras, parabenizando pelas benfeitorias executadas no Cemitério da Paz de Arco-Íris, restaurando aquele campo santo, permitindo condições de conforto e acessibilidade, aos que o visitaram para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados.	APROVADO
Moção Nº 0033-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pela realização em nosso município, de mais um curso realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e Senar/Sindicato Rural de Tupã, tendo sido ministrado o Curso de Derivados de Leite, parabenizando a profa. Marta Regina Malta Cardoso e os alunos pela participação, comprometimento e desempenho; permitindo agregar aos alunos, além do conhecimento, possibilidades no competitivo mercado de trabalho.	APROVADO
Moção Nº 0032-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0029-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0028-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando Regiane Ramiro da Silva, Eliana da Silva, Gesislaine Martins Bombonato, Aline Santos Demori Gonçalves, Marli Alves Pessoa Junco; pela recente eleição e posse no cargo de conselheiros do Conselho Tutelar de Arco-Íris, expressando votos de que tenham ótimo desempenho em tão relevante função pública.	APROVADO
Moção Nº 0023-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 09 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0022-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo serviço de conserto realizado na ponte do Bairro São Bento, nas proximidades da propriedade do senhor Antônio Fracão, por ser a mesma de fundamental importância para o trânsito de veículos e máquinas agrícolas daquela região de nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0019-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Governador Geraldo Alckmin, pela sua visita ao nosso município e a autorização para a pavimentação de mais 2 (dois) quilômetros da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia.	APROVADO
Moção Nº 0018-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela histórica visita do Governador Geraldo Alckmin ao nosso município, quando ocorreu a inauguração e entrega de duas importantes obras para nossa população: o Terminal Rodoviário José do Amaral e a Farmácia Municipal Thomaz Alckmin.	APROVADO
Moção Nº 0015-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo atendimento a Indicação de nossa autoria, determinando a realização de reparos na ponte sobre o Rio Iacrí, no sentido Arco-Íris a Aldeia Indígena Vanuíre, porque a mesma estava necessitando passar por urgentes reformas, para que pudesse ter plena condição de trafegabilidade, devido ao trânsito de veículos, principalmente do ônibus escolar que transporta grande número de alunos.	APROVADO
Moção Nº 0014-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, as pessoas abaixo relacionadas, pela doação, ao Centro de Saúde Arco-Íris, de latas de leite e pacotes de bolacha, sem lactose, que é uma fórmula infantil especial, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos opção adequada na intolerância à lactose, que é uma forma de alergia alimentar: Elaine Raquel A. Gomes da Silva (Guarulhos), Christianne Henriques (Rio de Janeiro) e Thais Aurélia (Diadema); e ao casal Thami Raquel Silveira Pantolfi Cortes e Daniel Neme Cortes (Tupã) que efetuou graciosamente a coleta da doação.	APROVADO
Moção Nº 0012-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 10 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0009-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim pela brilhante confraternização organizada na Aldeia Vanuíre, culminada com a inauguração da Academia ao Ar Livre, Parque Infantil, Iluminação Pública e o alambrado de proteção ao Cemitério da Aldeia, e a melhoria da estrada que circunda sede da Aldeia, no dia 17 de abril, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Índio, ocasião quando foram homenageados os primeiros habitantes de nossa terra.	APROVADO
Moção Nº 0008-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade Indígena Vanuíre, na pessoa do Cacique Gerson Cecílio Damaceno, pela passagem do Dia do Índio.	APROVADO
Moção Nº 0002-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia Mundial da Água, comemorado neste dia 22 de março, que foi instituído pela Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1993, para promover a conscientização da importância desse recurso na natureza e na vida cotidiana, por ser fundamental para a manutenção da vida na Terra, rios, lagoas, mares e oceano que são habitat de várias espécies, meio de transporte e ganha-pão de vários povos, e fundamentais para o equilíbrio do clima na Terra, e consequentemente a escassez de água limpa poderá ter impactos profundos para a sobrevivência do homem no planeta.	APROVADO
Moção Nº 0001-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela iniciativa de promover um café da tarde, para os funcionários aniversariantes do mês de janeiro, onde cada um falou um pouco sobre o seu trabalho e sobre suas expectativas e objetivos para o ano de 2015, gesto este que dignifica e eleva o nosso valoroso quadro de servidores municipais.	APROVADO
Moção Nº 0039-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo a Assistente Social Aparecida Pinheiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados a comunidade arcoirense, no qual se destaca o empenho na realização de visitas periódicas nas residências, procurando atender as necessidades da população tanto da zona urbana, como da zona rural, demonstrando ser uma profissional preocupada com o exercício da cidadania, através da garantia do acesso aos direitos sociais garantidos constitucionalmente, buscando principalmente a igualdade de oportunidades.	APROVADO
Moção Nº 0034-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro, homenageando esses profissionais que são responsáveis por realizar a prevenção de doenças da boca, ensinar a correta higiene bucal, realizar os procedimentos necessários para a correção da posição dos dentes, e quando necessário a extração e o implante de dentes, além da realização de certos tipos de cirurgias faciais.	APROVADO
Moção Nº 0031-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0030-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0029-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela bela festividade realizada em comemoração ao Dia das Crianças, ocasião em que foram realizadas diversas atividades culminando com o evento de encerramento realizado no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago.	APROVADO
Moção Nº 0027-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, que será comemorado no próximo dia 1º de outubro, sendo de fundamental importância valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0022-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 10 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0018-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 029/2013, de 18 de fevereiro de 2013, de nossa autoria, a contratação de médico veterinário, para que venha atender uma vez na semana realizando a castração de cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.	APROVADO
Moção Nº 0014-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pela data do Descobrimento do Brasil, fato ocorrido em 22 de abril de 1500, e que comemoramos neste data, sendo que a descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras.	APROVADO
Moção Nº 0013-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim pela brilhante confraternização organizada na Aldeia Vanuíre, no dia 12 de abril, sábado, em comemoração ao Dia do Índio, ocasião quando foram homenageados os primeiros habitantes de nossa terra.	APROVADO
Moção Nº 0040-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0038-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última segunda-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0036-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Mundial da Alimentação, ocorrido no dia 16 de outubro, data esta que foi escolhida pelas Nações Unidas, e que cada ano tem um tema selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição.	APROVADO
Moção Nº 0034-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Grupamento da Polícia Militar de Arco-Íris, pelo brilhante trabalho de patrulhamento que vem realizando, efetuando constantes rondas pelas ruas de nossa cidade, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos habitantes.	APROVADO
Moção Nº 0033-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, ocorrido no dia 27 de setembro, sendo de fundamental importância de valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0031-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Moção de Aplausos, pela comemoração do dia 21 de Setembro, Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, que foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.	APROVADO
Moção Nº 0030-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Apoio, ao Deputado Federal Walter Ihoshi, pela iniciativa de lançar e presidir a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, formada por deputados federais e senadores de todos os partidos, e que veio para lutar pela redução da carga tributária, que deixará mais baratos os remédios no país.	APROVADO
Moção Nº 0028-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a delegação de Arco-Íris, que brilhantemente esteve participando dos 17º JORI - Jogos Regionais do Idoso Assis 2013, ocasião em que conquistaram diversas medalhas, demonstrando a pujança do CAMI - Centro de Apoio a Melhor Idade, de nosso município, e que merece todo nosso aplauso.	APROVADO
Moção Nº 0027-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria de Cultura, Esportes, Recreação e Turismo de Arco-Íris, o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), através do Sindicato Rural de Tupã, o Programa Escola da Família e o Programa Espaço Amigo, pela realização do Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural, neste último domingo, dia 25 de agosto de 2013. Ressaltamos que o Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural tem por objetivo desenvolver atividades de cultura, esporte e lazer envolvendo comunidades rurais/urbanas com o enfoque na importância das atividades para a manutenção e melhoria da saúde (física, mental e social).	APROVADO
Moção Nº 0026-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim e seus auxiliares que participaram da organização do Café da Manhã dos Pais! evento que ocorreu no dia 09 de agosto de 2013, 08:00 horas, na Prefeitura Municipal, em comemoração ao Dia dos Pais, quando os pais que são funcionários municipais foram homenageados por seus filhos, através de emocionantes mensagens anteriormente gravadas e que foram exibidas naquela ocasião.	APROVADO
Moção Nº 0025-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0024-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0023-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0022-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã e a Comunidade Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pela realização da II SEMANA TUPÃ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS e do II ENCONTRO PAULISTA DE QUESTÕES INDÍGENAS E MUSEUS, eventos esses que ocorrem neste mês de agosto, com oficinas, danças, exposições e feira de artesanatos e culinária indígena, palestras e debates acerca da temática indígena brasileira e exibição de pôsteres de instituições museológicas paulistas.	APROVADO
Moção Nº 0021-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, através do Presbítero Cícero Bezerra Cavalcante - Dirigente Local e do Pastor Josué Giunco - Presidente, pela 51ª Confraternização Unificada Evangélica Assembléia de Deus, que estará ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de junho, com o tema "Ouvi a tua oração e vi as tuas lágrimas" (2 Rs 20.5).	APROVADO
Moção Nº 0020-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, que foi celebrado no dia em 14 de junho, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0019-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja O Brasil para Cristo de Arco-Íris, através do Pastor Daniel Pininga, de sua esposa Gislaine Alves, e de todos membros, pela 23º (vigésimo terceiro) aniversário, cuja comemoração no dia 1º de junho de 2013, em culto celebrado às 19:30 horas	APROVADO
Moção Nº 0018-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Deputado Federal Valter Ihoshi, pela apresentação de emenda junto ao Orçamento da União e que possibilitou a destinação de verba ao município de Arco-Íris, que procedeu a aquisição de trator HP com 110 cavalos, que já se encontra prestando serviços na Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura.	APROVADO
Moção Nº 0017-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0016-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.	APROVADO
Moção Nº 0015-2013	Apresentamos, ao douto plenário, por ocasião do falecimento de nosso sobrinho Edvaldo Gabriel dos Reis, Moção de Agradecimentos, a todos aqueles que se prontificaram para proceder à doação de sangue, nos momentos mais difíceis pelos quais passamos durante o seu tratamento médico-hospitalar, e também queremos expressar a mais profunda gratidão a todos que foram solidários, e que de uma forma ou outra, manifestaram a sua solidariedade, que Deus lhes pague, pelo coração tão generoso, neste momento de profunda dor.	APROVADO
Moção Nº 0014-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando na pessoa da Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, Silene Viturino da Silva Alves, a comemoração do transcurso do Dia do Exército Nacional, transcorrida no dia 19 de abril, quando a memória pátria rememora a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, no estado de Pernambuco e que marca as origens do Exército Nacional, cuja missão desde então é contribuir para a garantia da integração e soberania nacional, dos poderes constituídos, cooperando com o desenvolvimento pátrio e o bem estar social da nação.	APROVADO
Moção Nº 0011-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Arco-Íris, pela agilidade na aplicação do produto adequado para combater a proliferação do mosquito da dengue em nossa cidade, proporcionando melhores condições na prevenção da propagação deste inseto que coloca em risco toda a população.	APROVADO