Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0024-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a edição de Decreto Municipal, regulamentando os critérios para concessão de diárias a servidores na forma dos Artigos 149 e seguintes da Seção I do Capítulo II da Lei Complementar Municipal nº 0008/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais, considerando que o Tribunal de Contas da União, através da Portaria - TCU nº 443, de 28 de dezembro de 2018, Anexo I, recomenda o uso de diárias em valor fixo visando suprimir e simplificar formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas, como forma de tornar mais eficientes e efetivos os controles administrativos relacionados às viagens de serviço.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo alteração no Estatuto do Servidor Público Municipal de Arco-Íris, alterando a redação do dispositivo que prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, passando a prever sobre o acompanhamento de terapias e tratamentos médicos de filho com deficiência, desde que parecer técnico ou laudo médico específico, emitido por profissional da rede pública de saúde, comprove a necessidade de assistência continuada para o portador da deficiência.	APROVADO
Indicação Nº 0011-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine o aumento da potência de energia elétrica, instalada nas salas de aula, que foram recentemente construídas na Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, porque o padrão atual é insuficiente para atender a demanda exigida pelo uso dos aparelhos de ar condicionado, devido as elevadas temperaturas, prejudicando o bem-estar das crianças que frequentam aquela unidade escolar.	APROVADO
Indicação Nº 0053-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a urgente pintura dos quebra-molas que foram implantados na Estrada Arco-Íris à Luiziânia, com objetivo de proporcionar visibilidade, desses mecanismos, aos motoristas que transitam naquela importante estrada que liga Arco-Íris a região Noroeste, assegurando maior segurança aos que utilizam automóveis, caminhões, máquinas agrícolas e motocicletas, como meio de transporte naquela via recém pavimentada.	APROVADO
Indicação Nº 0047-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a construção de prédio no terreno anexo ao Centro de Saúde, com o respectivo muro de arrimo, com objetivo de implantar o Almoxarifado Municipal, em local especifico, para que possa abrigar, todo o parque de veículos e máquinas, além dos serviços administrativos da referida repartição pública, e também das atividades que estejam relacionadas com o almoxarifado, como os setores de obras, agricultura e de transporte de alunos.	APROVADO
Indicação Nº 0037-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de dois redutores de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua José Demori, nas proximidades da Delegacia de Polícia de Arco-Íris, em razão do grande movimento de veículos naquela região, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam, principalmente das crianças que frequentam a Escola Auda Malta e a Creche Escola Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através de parceria do município de Arco-Íris, com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a construção de 50 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense.	APROVADO
Indicação Nº 0018-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0011-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que implante no município de Arco-Íris, a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CPITEA), com objetivo de garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada Lei Romeo Mion.	APROVADO
Indicação Nº 0003-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de sistema urbano de transporte escolar na cidade de Arco-Íris, colocando pontos de ônibus escolar nas proximidades do Projeto Guri e do Projeto Espaço Amigo em direção a Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, e que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, garante transporte aos que residem em locais onde barreiras físicas dificultem o acesso à escola, e com a proximidade do término das obras da estrada que ligará Arco-Íris, a região Noroeste, o transito nas ruas aumentará, colocando em risco a segurança das crianças, e o transporte escolar será fundamental para prevenir possíveis acidentes.	APROVADO
Indicação Nº 0002-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de dois redutores de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua José Pimentel Netto, defronte à Escola Municipal de Ensino Infantil Profa. Cleuza Morábito, em razão do grande movimento de veículos naquela região, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam, principalmente das crianças que frequentam aquela Creche Escola Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0040-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar a este legislativo, propondo a criação do cargo de Auxiliar de Farmacêutico, para atuar junto a Farmácia Municipal, exercendo as tarefas de organização do ambiente de trabalho, observando as boas práticas de dispensação de medicamentos, auxiliando os profissionais farmacêuticos em suas atividades, orientando o consumidor sobre fórmula, bulas, prescrição medicamentosa, indicação de contraindicação, nome dos laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos visando o não desconto do auxílio alimentação aos funcionários municipais, que forem afastados mediante licença médica, por motivo de Covid ou Dengue, evitando que sofram redução nos rendimentos, prejudicando a capacidade de aquisição de gêneros alimentícios, influindo negativamente na rápida recuperação do estado de saúde.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a substituição dos brinquedos de madeira, existentes nos parques infantis de nosso município, por madeira plástica, produzida através da reciclagem de vários tipos de plásticos, que são processados e pigmentados para chegar a um novo material, solido com uso idêntico da madeira.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, conceda adicional de insalubridade, em grau máximo de 40% (quarenta por cento), a todos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que têm colocado em risco a própria vida em benefícios da população arcoirense, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde, ocasionando longas jornadas e estresse emocional decorrente do risco de contágio, tendo muitas vezes de se isolar de seus próprios familiares, porque a chance de contaminação é muito grande.	APROVADO
Indicação Nº 0077-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.	APROVADO
Indicação Nº 0076-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.	APROVADO
Indicação Nº 0073-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0067-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, com objetivo de promover a implantação do novo Quadro de Carreira dos Servidores da Saúde do Município de Arco-Íris, valorizando aqueles que prestam relevantes serviços, a comunidade arcoirense, principalmente em momentos dramáticos como o que estamos enfrentando em decorrência da pandemia, que afetou de forma indiscriminada toda população.	APROVADO
Indicação Nº 0018-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura no pátio do Centro de Saúde de Arco-Íris, para melhor proteger os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficam estacionados naquele local, que atualmente ficam expostos ao sol causticante e as chuvas, sofrendo todo tipo de desgaste em decorrência da falta de adequado abrigo, provocando danos irreversíveis a sua conservação, com incalculáveis perdas ao patrimônio público.	APROVADO
Indicação Nº 0017-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria da Saúde, promova a castração de animais domésticos, cães e gatos, com objetivo de controlar a natalidade desses animais, evitando a transmissão de doenças infecciosas como a leishimaniose, cuja prevenção deve ser efetuada através do controle da natalidade dos animais domésticos, principalmente cães e gatos.	APROVADO
Indicação Nº 0009-2021	Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de ciclovia na Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris à Tupã, no trecho compreendido entre a Rotatória de Arco-Íris até o Bairro Três Vendas, com objetivo de oferecer segurança aos ciclistas que circulam todos os dias pela citada estrada, e tranquilidade aos motoristas que transitam pelo mesmo local.	APROVADO
Indicação Nº 0002-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a aquisição de testes de Coronavirus, para aplicação em toda população do município de Arco-Íris, com objetivo de identificar com urgência, quem já teve a doença anteriormente, ou se está na sua fase aguda, para o atendimento médico, caso venha positivar para a doença, em razão da intensa prop0agação da Covid-19, devido às novas variantes do vírus.	APROVADO
Indicação Nº 0045-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que estabeleça novo horário de atendimento ao público, no Posto de Saúde de Arco-Íris, com inicio a partir das 7:00 horas da manhã e encerramento às 19:00 horas, permitindo, principalmente, que as pessoas que trabalham fora do município, tenham condições de ser melhor atendidas.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de balança no município de Arco-Íris, com a finalidade de ser utilizada pelos produtores rurais, na pesagem dos produtos agrícolas e pecuários, como bois, amendoim, café, milho, entre outros, facilitando assim o desenvolvimento de suas atividades.	APROVADO
Indicação Nº 0036-2016	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de dois quebra-molas defronte a Fecularia Marinez, com objetivo de evitar que os veículos transitem em alta velocidade naquele local, preservando a segurança das pessoas, e até dos animais que por ali perambulam e que muitas das vezes são atropelados e acabam mortos, devido ao descaso de muitos condutores.	APROVADO
Indicação Nº 0091-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que dê a biblioteca municipal à denominação de Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, e que teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, motivo pelo qual devemos homenagem a memória desta educadora arcoirense, além do fato da nossa biblioteca municipal até o momento não ter uma denominação oficial, o que acaba causando transtornos ao desenvolvimento das suas atividades burocráticas. a	APROVADO
Indicação Nº 0090-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, a aplicação de herbicida, popularmente conhecido como mata-mato, nas calçadas de todas as ruas de Arco-Íris, com objetivo de combater o crescimento do mato, que acaba por trazer riscos diversos à saúde dos usuários e moradores das ruas de nossa cidade, já que facilita a proliferação de animais peçonhentos.	APROVADO
Indicação Nº 0079-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências com objetivo de proceder a recuperação da máquina motoniveladora patrol, ou a sua venda através de leilão público, como forma de evitar a deterioração, e consequentemente a sua desvalorização. s	APROVADO
Indicação Nº 0061-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através de recursos destinados a Divisão de Cultura, realize a reforma e ampliação da cabana existente na Aldeia Vanuíre, pois a mesma é de grande valor histórico, cultural e religioso para a comunidade indígena. s	APROVADO
Indicação Nº 0060-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de dois quebra-molas defronte a Fecularia Marinez, com objetivo de evitar que os veículos transitem em alta velocidade naquele local, preservando a segurança das pessoas, e até dos animais que por ali perambulam e que muitas das vezes são atropelados e acabam mortos, devido ao descaso de muitos condutores.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos no largo existente defronte a Igreja, na Praça João XXIII, autorizando apenas para carga e descarga, com objetivo de melhor disciplinar a presença de automóveis naquele local, permitindo que as pessoas possam melhor utilizar aquele espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária de Obras, determine a realização de operação tapa-buracos no asfalto que passa defronte a Fecularia Marines, para que se evite a deterioração daquela pista asfáltica, devido as crateras que se formaram, naquela tão importante via utilizada para o transporte de mercadorias até aquela empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2015	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional.s	APROVADO
Indicação Nº 0086-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretária de Obras, determine a realização de operação tapa-buracos no asfalto que passa defronte a Fecularia Marines, para que se evite e deterioração daquela pista asfáltica, devido as crateras que se formaram, naquela tão importante via utilizada para o transporte de mercadorias até aquela empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0080-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para, através da Secretaria de Obras, implantar a proibição de estacionamento de veículos na Rua Joaquim Veríssimo de Oliveira, ao lado da Praça João XXIII, através da colocação de faixa amarela na respectiva guia, com a finalidade de proporcionar melhores condições de tráfego aos veículos que transitam naquela via pública.	APROVADO
Indicação Nº 0075-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de alambrado no terreno anexo ao antigo prédio da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com objetivo de proteger os implementos da Secretaria da Agricultura, evitando o furto ou danificação desses importantes equipamentos, que são utilizados para o desenvolvimento das atividades agrícolas do município. s	APROVADO
Indicação Nº 0066-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção da Cozinha Piloto do Município de Arco-Íris, nos terrenos remanescentes existentes ao lado da Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento desse importante equipamento que presta relevantes serviços a nossa clientela escolar.s	APROVADO
Indicação Nº 0053-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de área de 5 hectares, para ser implantada área industrial em nosso município, com objetivo de se distribuir as empresas, que venham a ser implantadas e consequentemente provocar a geração de empregos.	APROVADO
Indicação Nº 0033-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, para implantar a proibição de estacionamento de veículos na Rua José Demori, no trecho compreendido entre a Escola Auda Malta e a Rua Inês Nunes Moreno, através da colocação de faixa amarela na guia do lado direito em direção a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com a finalidade de proporcionar melhores condições de tráfego aos veículos que transitam naquela via pública.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, a colocação de um quebra mola, na Rua Francisco Morales Escudero, na esquina com a Rua João Quiqueto, nas proximidades da "Casa das Irmãs", com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam e que colocam em risco a segurança de outros veículos e dos pedestres.	APROVADO
Indicação Nº 0013-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a tomada de providências urgentes a respeito da ponte de madeira sobre o Rio Aguapeí ou Feio, na divisa entre Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, promovendo a licitação para que seja reconstruída.	APROVADO
Indicação Nº 0011-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Joaquim Veríssimo de Oliveira, nas proximidades do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago.	APROVADO
Indicação Nº 0010-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, a troca de lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Ângelo Sanches Parra, defronte o Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Agricultura.	APROVADO
Indicação Nº 0003-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe o mais rápido possível projeto de lei à Câmara Municipal, determinando o valor da bolsa dos universitários e que a mesma tenha o seu pagamento efetuado no próximo mês de março.	APROVADO
Indicação Nº 0002-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2014	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0221-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto aos órgãos governamentais competentes, um veículo tipo van, especialmente adaptado para ser utilizado no transporte de alunos que freqüentam a APAE, e que proceda o treinamento de um monitor junto aquela instituição, para acompanhamento desses estudantes.	APROVADO
Indicação Nº 0220-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que agilize junto a Deputada Estadual Ana Perugini (PT), a liberação de verba no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para recuperação da pavimentação asfaltica, do trecho que liga a Estrada Tupã - Arco-Íris ao Bairro Toledo, beneficiando todos os moradores daquele bairro e dos bairros vizinhos como o São Bento e o Toledinho.	APROVADO
Indicação Nº 0213-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que seja providenciada a colocação de cobertura no bebedouro do Clube Recreativo de Arco-Íris, para oferecer melhores condições de uso e conservação daquele importante equipamento de uso coletivo.	APROVADO
Indicação Nº 0200-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para proceder a colocação do alambrado, em continuidade ao já existente, mais precisamente na divisa dos fundos onde está localizado o conjunto de piscinas, por motivos de segurança, com a finalidade de impedir que, principalmente crianças adentrem aquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0198-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral.	APROVADO
Indicação Nº 0193-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, a aplicação de herbicida, popularmente conhecido como mata-mato, nas calçadas de todas as ruas de Arco-Íris, com objetivo de combater o crescimento do mato, que acaba por trazer riscos diversos à saúde dos usuários e moradores das ruas de nossa cidade, já que facilita a proliferação de animais peçonhentos.	APROVADO
Indicação Nº 0192-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a aquisição de aparelho de rádio comunicador para ser colocado a disposição da Secretaria da Agricultura, com a finalidade de ser utilizado nos serviços de demarcação de curvas de nível, permitindo assim melhor qualidade do desenvolvimento das atividades daquela importante secretaria, que atende aos produtores rurais de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0167-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Secretário de Saúde, a colocação de ambulância com o respectivo motorista, para os serviços de plantão na Aldeia Vanuíre, no período noturno e aos finais de semana, com objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento aos habitantes daquela comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0164-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o aumento da faixa amarela existente na Rua José Demori, na confluência com a Rua Joaquim Veríssimo de Oliveira, nas proximidades da Escola Auda Malta, com a finalidade de permitir melhores condições para que os ônibus escolares possam realizar manobras naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0162-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma determine providências para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, venha aderir ao plano "Viver Sem Limite", nas várias modalidades políticas do Plano, seja no eixo da saúde, da educação ou da inclusão social.	APROVADO
Indicação Nº 0152-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional.	APROVADO
Indicação Nº 0146-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, proceda a poda as árvores existentes na Rua Ângelo Sanches Parra, nas proximidades da Rua Domingos Morábito, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, principalmente dos caminhões que por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0133-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize através do órgão competente, estabeleça mão única de direção na Rua Domingos Morábito, no sentido Praça João XIII - Rua Ângelo Sanches Parra, com objetivo de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos naquela via pública, facilitando o trânsito para os motoristas que por ali transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0116-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, proceda a aquisição de aparelho de nebulização para combater o mosquito da dengue e ao mesmo tempo treinar uma equipe para o correto manuseio deste importante aparelho, que certamente contribuirá para que tenhamos melhores condições de saúde em nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0112-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a colocação de placas alertando para a proibição da pulverização de herbicidas ou qualquer outro produto, nas proximidades das nascentes de água ou córregos em nosso município, que podem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente obedecendo a distância especificada nos rótulos dos produtos citados.	APROVADO
Indicação Nº 0111-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de placas de sinalização indicando os sentidos dos bairros e a sede do município de Arco-Íris, nos seguintes pontos das estradas: cabeceira da propriedade do Café Tupã, final da estrada da Igrejinha, Silvério Marques sentido Bairro Progresso e Bairro Cruzeiro, e na estrada que liga o Bairro Progresso no sentido de Arco-Íris e outros locais, com objetivo de melhorar e orientar os motoristas, que devido a disseminação da cultura da cana, muitas vezes encontram dificuldades para localizar o destino a ser tomado, principalmente nos entroncamentos citados, notadamente em todo o Bairro Toledinho.	APROVADO
Indicação Nº 0110-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize através da Secretaria da Educação, a implantação de cadeirinhas para crianças nos veículos de transporte escolar de nosso município, em razão de ser elevado o número de crianças de pouca idade, que são transportados diariamente da zona rural, para freqüentar a Creche Escola Municipal, proporcionando condições de segurança a esses menores.	APROVADO
Indicação Nº 0108-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize através do órgão ambiental do município, ou seja, a Secretaria do Meio Ambiente, medidas cabíveis para solucionar os danos causados pelo desastre ambiental ocorrido no Rio Feio, buscando parceria com os demais órgãos responsáveis pela preservação ambiental para a reposição de 10.000 alevinos para cada espécie de peixe prejudicada, permitindo assim o rápido repovoamento do principal rio de nossa região.	APROVADO
Indicação Nº 0107-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize um terreno para que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, venha construir a sede do GPM de Arco-Íris, ou seja, do Grupo de Policiamento Militar de Arco-Íris, sendo que o governo do estado tem a planta padrão para sua construção, necessitando apenas que o município proceda a doação do terreno.	APROVADO
Indicação Nº 0095-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine com urgência a troca dos postes do primeiro conjunto habitacional do CDHU de Arco-Íris, que se encontram em más condições, podendo colocar em risco a segurança das pessoas que por ali convivem e transitam.	APROVADO
Indicação Nº 0091-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de uma nova geladeira para a cozinha piloto, em razão da que era anteriormente utilizada ter quebrado e não compensar os custos com a sua reforma.	APROVADO
Indicação Nº 0089-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que seja colocado um poste de concreto com a respectiva luminária, na Rua 1º de Abril, possibilitando melhores condições de luminosidade e segurança naquela via pública, principalmente em razão do trânsito de pessoas idosas.	APROVADO
Indicação Nº 0085-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova a denominação das ruas do novo conjunto habitacional da COHAB de Arco-Íris, para que além de homenagear pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, ofereça melhores condições de identificação destes logradouros municipais.	APROVADO
Indicação Nº 0084-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, contrate os serviços de profissional Fonoaudiólogo, com a finalidade de atender os problemas da comunicação humana, através da fala, incentivando o desenvolvimento das crianças que muito poderá contribuir para a efetiva participação das mesmas no meio social em que vivem.	APROVADO
Indicação Nº 0069-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine a colocação de quebra mola na Rua Leodoro Quiqueto Mori, defronte a Praça Francisco Rupeo, no Núcleo Habitacional Gentil Morábito - CDHU, com a finalidade de oferecer maior segurança aos que transitam naquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0066-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova, através da Secretaria de Agricultura, a contratação de médico veterinário, para que venha atender os produtores agropecuários de nosso município, visitando as propriedades rurais, oferecendo orientações, verificando as condições de saúde do gado leiteiro, receitando os remédios adequados ao tratamento que se fizer necessário para a melhoria do rebanho, conseqüentemente barateando os custos da produção leiteira, porque os pecuaristas enfrentam sérias dificuldades para arcarem com o preço da consulta ou da visita de um profissional de veterinária.	APROVADO
Indicação Nº 0062-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Secretário de Saúde, a colocação de ambulância com o respectivo motorista, para os serviços de plantão na Aldeia Vanuíre, no período noturno e aos finais de semana, com objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento aos habitantes daquela comunidade.	APROVADO
Indicação Nº 0058-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a instalação de bebedouro de água no prédio Ginásio Poliesportivo de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar maior conforto aos que freqüentam aquele local, principalmente os que ali desenvolvem a prática de modalidades esportivas.	APROVADO
Indicação Nº 0043-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, promova a limpeza das bocas de lobo da Rua José Maria Maia, pois caso essa limpeza não seja realizada, poderá correr o risco de acontecer alagamento naquela via pública, além disso estaremos contribuindo para evitar a proliferação do mosquito da dengue.	APROVADO
Indicação Nº 0042-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que implante atendimento de médico ginecologista, pelo menos uma vez por mês no período noturno, para facilitar para que as arcoirenses que trabalham, e que na maioria dos casos tem dificuldade para se ausentar do serviço para serem atendidas durante o dia.	APROVADO
Indicação Nº 0035-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo em caráter permanente, o 13º ticket, que será concedido a todos os servidores públicos integrantes do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e da Câmara Municipal de Arco-Íris, no mês de seu aniversário natalício, desde que nesta data já contem com mais de 01 (um) de serviço prestado ao município, e que não tenham tido mais do que 12 (doze) faltas injustificadas ou não abonadas, nos últimos doze meses anteriores à sua data de nascimento.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a readequação da estrada rural do Bairro Primeiro Progresso, entre as propriedades Estância Roseli e o Sítio Santa Maria, Valdomiro Morales do lado do Sítio Santa Eva, com a derrubada do barranco ali existente, oferecendo melhores condições de utilização daquela importante estrada da nossa zona rural.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2013	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a colocação de um ônibus para o transporte dos arcoirenses que trabalham em Tupã, saindo de nossa cidade às 17:05 horas e retornando de Tupã às 17:30 horas, pois assim procedendo à administração, estará contribuindo para que sejam reduzidos os valores gastos mensalmente pela municipalidade com a concessão de passes aos trabalhadores, que diariamente se deslocam a vizinha cidade de Tupã, além de oferecer condições para que os servidores municipais, que residem naquela cidade, possam vir e retornar, evitando gastos que acabam por onerar os seus vencimentos.	APROVADO