Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0025-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Dr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Deputado Estadual Itamar Borges e ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0032/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023, ao viabilizarem a construção de mais 40 casas populares em nossa cidade, para atender as necessidades habitacionais da população arcoirense e realizando o sonho das famílias que serão atendidas por esse importante investimento social.	APROVADO
Moção Nº 0022-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Cícero da Silva, líder do Grupo Dez Horas de Viola, pelo evento promovido neste domingo, dia 15 de outubro de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, com a participação de inúmeras atrações artísticas, e que sob o lema da tradição unindo famílias, proporcionou excelente espetáculo de música raiz, além de diversificada praça de alimentação, merecendo o aplauso de toda comunidade presente.	APROVADO
Moção Nº 0018-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção brilhante promoção da Festa ao Senhor Bom Jesus, neste mês do Dia do Padroeiro, com a realização do Tríduo, da Solenidade com Procissão e Missa Solene, da Quermesse, e do Almoço do Padroeiro com Queima do Alho, neste final de semana, que mobilizaram a comunidade católica, e que foram cobertas de pleno êxito.	APROVADO
Moção Nº 0017-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelas obras de pavimentação da Estrada Arco-Íris à Luiziânia, conquistada através do Programa Novas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo, com extensão de 9km e investimento previsto em mais de R$ 24.000.000,00, ligando à região Noroeste, ampliando os horizontes para o desenvolvimento do nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0014-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0028/2022, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022, para a substituição dos brinquedos de madeira, que existiam nos parques infantis de nosso município, por madeira plástica, produzida através da reciclagem de vários tipos de plásticos, que são processados e pigmentados para chegar a um novo material, sólido com uso idêntico da madeira.	APROVADO
Moção Nº 0004-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pela realização e excelente organização do Almoço de Aniversário de Emancipação de Arco-Íris, ocorrido neste domingo, dia 26 de março, que contou com ampla participação da população, além de proporcionar condições aos comerciantes de nossa cidade, para que tivessem a exclusividade de comercialização na ampla Praça de Alimentação, reconhecendo a importância dos que aqui mantém seus estabelecimentos, investem no município e pagam seus impostos.	APROVADO
Moção Nº 0003-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo envio de projeto de lei complementar a Câmara Municipal de Arco-Íris, elevando o auxílio alimentação de R$ 300,00 para R$ 500,00 mensal, significando aumento de 66,00% (sessenta e seis por cento), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas funcionárias e funcionários municipais, à população arcoirense.	APROVADO
Moção Nº 0010-2022	Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.	APROVADO
Moção Nº 0007-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, expressando gratidão a Irmã Julieta Rufino Silva, da Congregação das Irmãs Franciscanas Filhas da Divina Providência, que no dia 02 de maio de 1987, assumiu a direção dos trabalhos pastorais da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, tendo exercido até o dia 18 de fevereiro de 1998, quando foi transferida para outra missão, e que 24 anos depois, retorna em visita a comunidade católica, que liderou por mais de 10 anos, comprometida pela missão da Igreja de através do Evangelho, anunciar a Boa Nova, preferencialmente entre os mais humildes.	APROVADO
Moção Nº 0005-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção vitoriosa do Show de Prêmios, realizado no dia 15 de maio de 2022, neste domingo, no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de arrecadar fundos para as obras da comunidade católica local, e que foi coberta de pleno êxito.	APROVADO
Moção Nº 0004-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 08 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0001-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite e ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, pela viabilização da inclusão da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo, e que tornaram possível o maior investimento da história do nosso município.	APROVADO
Moção Nº 0008-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), pela conquista através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, que será destinada a reforma da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, proporcionando melhores condições de urbanismo, aos que frequentam aquele logradouro público de nossa cidade.	APROVADO
Moção Nº 0005-2021	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel - Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris; que liderando a comunidade católica de nossa cidade, acaba de realizar importantes obras de reformas, naquele templo religioso, bem como nas instalações anexas ao Salão Paroquial, oferecendo novo visual e maior comodidade aos que frequentam as atividades religiosas e comunitárias que ocorrem naquele local.	APROVADO
Moção Nº 0004-2021	Considerando que os CORREIOS é a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional e que prestam serviços de interesse social muito relevante como o transporte e a entrega de correspondências e encomendas, e de atendimento e serviços financeiros, inúmeros serviços para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como o recebimento de impostos, taxas e pagamentos de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos, provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros, os CORREIOS realizam seus serviços de forma operacional o que fez a população reconhecer a empresa como uma das instituições públicas mais confiável ao longo do tempo. São parceiros e fator de fomento das pequenas e medias empresa principalmente das que trabalham com comércio eletrônico. Traz grandes benefícios para o desenvolvimento e integração nacional, para a população e a economia do Brasil na oferta de seus serviços para a população e para todas as localidades do interior do país. Considerando o fato do Governo Federal anunciar estudo de privatização, esta Moção é contra tal fato e em favor da manutenção do serviço como empresa pública. Após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE PROTESTO será encaminhada como prova de grande preocupação e apoio para as seguintes autoridades: Presidente da República, Senado, Presidente do Senado Federal, Deputados, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes de nossa região.	APROVADO
Moção Nº 0022-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Aplausos e Agradecimentos, a equipe de Vigilância Sanitária do município de Arco-Íris, pelos excelentes serviços prestados a nossa comunidade, através de ações capazes de eliminar, diminuir, e prevenir riscos à saúde, além da intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.	APROVADO
Moção Nº 0021-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Aplausos e Agradecimentos, a Doutora Liliane Sanches Lisboa, pelo excelente trabalho que vem realizando no município de Arco-Íris, como médica da família, dedicando carinho e atenção para os seus pacientes, provando ser dedicada profissional a serviço do sacerdócio da medicina, pela capacidade, competência, solidariedade, fraternidade, altruísmo e verdadeiro espirito humanitário, ao tratar da saúde da população, cumprindo o legado e o juramento de Hipócrates em sua essência: “Onde há amor pela humanidade há amor pela arte da Medicina”.	APROVADO
Moção Nº 0020-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0018-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0010-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0004-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 8 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0036-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 1º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.	APROVADO
Moção Nº 0035-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0034-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Senhor Dorival dos Reis, Secretário Municipal de Obras, parabenizando pelas benfeitorias executadas no Cemitério da Paz de Arco-Íris, restaurando aquele campo santo, permitindo condições de conforto e acessibilidade, aos que o visitaram para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados.	APROVADO
Moção Nº 0033-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pela realização em nosso município, de mais um curso realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e Senar/Sindicato Rural de Tupã, tendo sido ministrado o Curso de Derivados de Leite, parabenizando a profa. Marta Regina Malta Cardoso e os alunos pela participação, comprometimento e desempenho; permitindo agregar aos alunos, além do conhecimento, possibilidades no competitivo mercado de trabalho.	APROVADO
Moção Nº 0032-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0031-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Pastor Rodrigo da Igreja Mundial, pela organização da Festa do Dia das Crianças e pela inauguração da Escola Dominical, importantes acontecimentos que tem por objetivo o acolhimento daqueles que serão os jovens de amanhã, encaminhando-os para a elevação dos valores religiosos, morais e espirituais, com objetivo de construir um futuro melhor.	APROVADO
Moção Nº 0029-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0028-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando Regiane Ramiro da Silva, Eliana da Silva, Gesislaine Martins Bombonato, Aline Santos Demori Gonçalves, Marli Alves Pessoa Junco; pela recente eleição e posse no cargo de conselheiros do Conselho Tutelar de Arco-Íris, expressando votos de que tenham ótimo desempenho em tão relevante função pública.	APROVADO
Moção Nº 0023-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 09 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0019-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Governador Geraldo Alckmin, pela sua visita ao nosso município e a autorização para a pavimentação de mais 2 (dois) quilômetros da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia.	APROVADO
Moção Nº 0018-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela histórica visita do Governador Geraldo Alckmin ao nosso município, quando ocorreu a inauguração e entrega de duas importantes obras para nossa população: o Terminal Rodoviário José do Amaral e a Farmácia Municipal Thomaz Alckmin.	APROVADO
Moção Nº 0015-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo atendimento a Indicação de nossa autoria, determinando a realização de reparos na ponte sobre o Rio Iacrí, no sentido Arco-Íris a Aldeia Indígena Vanuíre, porque a mesma estava necessitando passar por urgentes reformas, para que pudesse ter plena condição de trafegabilidade, devido ao trânsito de veículos, principalmente do ônibus escolar que transporta grande número de alunos.	APROVADO
Moção Nº 0014-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, as pessoas abaixo relacionadas, pela doação, ao Centro de Saúde Arco-Íris, de latas de leite e pacotes de bolacha, sem lactose, que é uma fórmula infantil especial, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos opção adequada na intolerância à lactose, que é uma forma de alergia alimentar: Elaine Raquel A. Gomes da Silva (Guarulhos), Christianne Henriques (Rio de Janeiro) e Thais Aurélia (Diadema); e ao casal Thami Raquel Silveira Pantolfi Cortes e Daniel Neme Cortes (Tupã) que efetuou graciosamente a coleta da doação.	APROVADO
Moção Nº 0013-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia da Conscientização sobre Alergias Alimentares, no próximo dia 07 de maio, que tem como objetivo conscientizar que a alergia alimentar é uma reação decorrente de uma resposta do sistema imunológico, e que a maioria das pessoas se alimentam sem pensar que algo tão corriqueiro e fundamental para se viver possa ser prejudicial ao seu organismo, podendo em situações severas causar morte com choque anafilático, estimando-se que uma a cada vinte crianças irá manifestar algum tipo de alergia alimentar, devendo-se ficar sempre atento e procurar orientações médicas.	APROVADO
Moção Nº 0012-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 10 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0007-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a equipe de reportagem da TV Universitária Canal 7 de Tupã, que esteve realizando importante matéria sobre a mortandade de peixes ocorrida no Rio Aguapeí (Feio), que constituiu grave dano ao meio ambiente de nossa região, e que necessita ser rigorosamente averiguada pelas autoridades competentes.	APROVADO
Moção Nº 0039-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo a Assistente Social Aparecida Pinheiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados a comunidade arcoirense, no qual se destaca o empenho na realização de visitas periódicas nas residências, procurando atender as necessidades da população tanto da zona urbana, como da zona rural, demonstrando ser uma profissional preocupada com o exercício da cidadania, através da garantia do acesso aos direitos sociais garantidos constitucionalmente, buscando principalmente a igualdade de oportunidades.	APROVADO
Moção Nº 0031-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0030-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0029-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela bela festividade realizada em comemoração ao Dia das Crianças, ocasião em que foram realizadas diversas atividades culminando com o evento de encerramento realizado no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago.	APROVADO
Moção Nº 0027-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, que será comemorado no próximo dia 1º de outubro, sendo de fundamental importância valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0026-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 028/2013, de 13 de fevereiro de 2013, de nossa autoria, ao determinar, através da Secretaria de Obras, a implantação do Programa Melhor Caminho na Estrada do Bairro Primeiro Progresso, entre as propriedades Estância Roseli e o Sítio Santa Maria, e Valdomiro Morales ao lado do Sítio Santa Eva, oferecendo melhores condições de utilização daquela importante estrada da nossa zona rural.	APROVADO
Moção Nº 0023-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0022-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 10 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0044-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Deputado Federal Candido Vacarezza (PT), pelo imprescindível apoio para a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00, destinados a área do esporte em nossa cidade; Moção de Congratulações, extensiva a Prefeita Ana Serafim, pelo empenho e incansável esforço, para que essa parceria fosse possível na obtenção de tão importante recurso para o município de Arco-Íris.	APROVADO
Moção Nº 0040-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0038-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última segunda-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0037-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0036-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Mundial da Alimentação, ocorrido no dia 16 de outubro, data esta que foi escolhida pelas Nações Unidas, e que cada ano tem um tema selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição.	APROVADO
Moção Nº 0034-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Grupamento da Polícia Militar de Arco-Íris, pelo brilhante trabalho de patrulhamento que vem realizando, efetuando constantes rondas pelas ruas de nossa cidade, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos habitantes.	APROVADO
Moção Nº 0033-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, ocorrido no dia 27 de setembro, sendo de fundamental importância de valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.	APROVADO
Moção Nº 0032-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 150/2013, de 24 de junho de 2013, de nossa autoria, enviando o Projeto de Lei nº 13/13 à apreciação desta Câmara Municipal, assegurando aos membros do Conselho Tutelar os direitos e vantagens estabelecidos pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, como o direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais acrescidas de um terço, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.	APROVADO
Moção Nº 0031-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Moção de Aplausos, pela comemoração do dia 21 de Setembro, Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, que foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.	APROVADO
Moção Nº 0030-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Apoio, ao Deputado Federal Walter Ihoshi, pela iniciativa de lançar e presidir a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, formada por deputados federais e senadores de todos os partidos, e que veio para lutar pela redução da carga tributária, que deixará mais baratos os remédios no país.	APROVADO
Moção Nº 0029-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os componentes da Secretaria Municipal de Educação, pela brilhante organização da solenidade de comemoração do Dia da Independência, ocorrida na última sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, na Escola Auda Malta, quando os alunos do ensino fundamental se notabilizaram pelo exemplo de cidadania a todos presentes.	APROVADO
Moção Nº 0028-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a delegação de Arco-Íris, que brilhantemente esteve participando dos 17º JORI - Jogos Regionais do Idoso Assis 2013, ocasião em que conquistaram diversas medalhas, demonstrando a pujança do CAMI - Centro de Apoio a Melhor Idade, de nosso município, e que merece todo nosso aplauso.	APROVADO
Moção Nº 0027-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria de Cultura, Esportes, Recreação e Turismo de Arco-Íris, o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), através do Sindicato Rural de Tupã, o Programa Escola da Família e o Programa Espaço Amigo, pela realização do Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural, neste último domingo, dia 25 de agosto de 2013. Ressaltamos que o Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural tem por objetivo desenvolver atividades de cultura, esporte e lazer envolvendo comunidades rurais/urbanas com o enfoque na importância das atividades para a manutenção e melhoria da saúde (física, mental e social).	APROVADO
Moção Nº 0025-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0024-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0023-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0022-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã e a Comunidade Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pela realização da II SEMANA TUPÃ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS e do II ENCONTRO PAULISTA DE QUESTÕES INDÍGENAS E MUSEUS, eventos esses que ocorrem neste mês de agosto, com oficinas, danças, exposições e feira de artesanatos e culinária indígena, palestras e debates acerca da temática indígena brasileira e exibição de pôsteres de instituições museológicas paulistas.	APROVADO
Moção Nº 0021-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, através do Presbítero Cícero Bezerra Cavalcante - Dirigente Local e do Pastor Josué Giunco - Presidente, pela 51ª Confraternização Unificada Evangélica Assembléia de Deus, que estará ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de junho, com o tema "Ouvi a tua oração e vi as tuas lágrimas" (2 Rs 20.5).	APROVADO
Moção Nº 0020-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, que foi celebrado no dia em 14 de junho, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0019-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja O Brasil para Cristo de Arco-Íris, através do Pastor Daniel Pininga, de sua esposa Gislaine Alves, e de todos membros, pela 23º (vigésimo terceiro) aniversário, cuja comemoração no dia 1º de junho de 2013, em culto celebrado às 19:30 horas	APROVADO
Moção Nº 0018-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Deputado Federal Valter Ihoshi, pela apresentação de emenda junto ao Orçamento da União e que possibilitou a destinação de verba ao município de Arco-Íris, que procedeu a aquisição de trator HP com 110 cavalos, que já se encontra prestando serviços na Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura.	APROVADO
Moção Nº 0017-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0016-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.	APROVADO
Moção Nº 0015-2013	Apresentamos, ao douto plenário, por ocasião do falecimento de nosso sobrinho Edvaldo Gabriel dos Reis, Moção de Agradecimentos, a todos aqueles que se prontificaram para proceder à doação de sangue, nos momentos mais difíceis pelos quais passamos durante o seu tratamento médico-hospitalar, e também queremos expressar a mais profunda gratidão a todos que foram solidários, e que de uma forma ou outra, manifestaram a sua solidariedade, que Deus lhes pague, pelo coração tão generoso, neste momento de profunda dor.	APROVADO
Moção Nº 0014-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando na pessoa da Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, Silene Viturino da Silva Alves, a comemoração do transcurso do Dia do Exército Nacional, transcorrida no dia 19 de abril, quando a memória pátria rememora a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, no estado de Pernambuco e que marca as origens do Exército Nacional, cuja missão desde então é contribuir para a garantia da integração e soberania nacional, dos poderes constituídos, cooperando com o desenvolvimento pátrio e o bem estar social da nação.	APROVADO
Moção Nº 0011-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Arco-Íris, pela agilidade na aplicação do produto adequado para combater a proliferação do mosquito da dengue em nossa cidade, proporcionando melhores condições na prevenção da propagação deste inseto que coloca em risco toda a população.	APROVADO