Indicações

Proposições Ementa Situação Final Texto
Indicação
Nº 0031-2024
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de placas fotovoltaica na Território Indígena Vanuíre, com objetivo de fornecer energia solar, através desse dispositivo que já é uma realidade, vindo a contribuir para a diminuição da conta de energia elétrica das famílias mais necessitadas, oferecendo melhores condições de vida aos seus componentes. APROVADO
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Nº 0030-2024
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos geológicos para a perfuração de um poço artesiano na Aldeia Indígena Vanuíre, porque com a construção de novas moradias, está ocorrendo a falta de água em algumas residências, que estão sendo afetas devido à localização em local estratégico para suprir as necessidades de abastecimento de água. APROVADO
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Nº 0040-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a denominação da estrada rural abaixo relacionada do nosso município, prestando justa homenagem à memória da Índia Mulata, que muito contribuiu para a manutenção da cultura dos seus ancestrais kaingangs, na Aldeia Vanuíre, merecendo ter o seu nome perpetuado: Índia Mulata - a estrada municipal do Bairro Ponte Alta, que sai da divisa do município de Arco-Íris com o município de Tupã, percorrendo a Aldeia Vanuíre, em direção a estrada do Bairro Boa Vista. APROVADO
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Nº 0020-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos. APROVADO
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Nº 0019-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade. APROVADO
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Nº 0017-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva. APROVADO
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Nº 0016-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural. APROVADO
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Nº 0005-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de massa asfáltica em torno de 100 (cem) metros lineares, defronte à Escola da Aldeia Vanuíre, devido ao grande número de fluxo de veículos, principalmente carros e caminhões, para diminuir a intensidade da poeira provocada, que prejudicada a saúde das crianças, afim de evitar problemas respiratórios. APROVADO
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Nº 0004-2023
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de placas de advertência, em frente à Escola da Aldeia Vanuíre, com intuito de promover a redução da velocidade dos veículos que transitam naquele local, objetivando oferecer maior segurança as pessoas que circulam naquele espaço, principalmente as crianças, que muitas vezes são surpreendidas com o excesso de velocidade praticado por alguns condutores. APROVADO
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Nº 0046-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria Municipal de Obras, a utilização da máquina patrol, também conhecida como motoniveladora, para a execução de obras em todos os carreadores da sede da Aldeia Indígena Vanuíre, com objetivo de corrigir o desnivelamento das estradas, devido aos buracos que foram causados pelas chuvas, oferecendo melhores condições de trânsito de veículos. APROVADO
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Nº 0044-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria Municipal de Educação, o envio de projeto de lei à Câmara Municipal, promovendo a criação de cargo de auxiliar de cozinha, para a Escola da Aldeia Vanuíre, porque devido ao grande número de alunos, a única funcionária, que presta serviços naquele local, se encontra sobrecarregada, em razão de exercer várias funções ao mesmo tempo. APROVADO
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Nº 0041-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com a construção de sala especial, para que possam ser realizados exames de prevenção do câncer ginecológico nas mulheres que ali residem, através da coleta de material denominado Papanicolau, sendo que o objetivo do citado teste é detectar alterações nas células do colo do útero que possam se transformar em câncer, permitindo o tratamento para evitar que a doença pré-maligna se transforme em maligna. APROVADO
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Nº 0039-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de massa asfáltica em torno de 200 (duzentos) metros lineares, defronte à Escola da Aldeia Vanuíre, devido ao grande número de fluxo de veículos, principalmente carros e caminhões, com a poeira provocada, causando mal-estar nas crianças, afim de evitar problemas respiratórios. APROVADO
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Nº 0038-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a expansão da rede iluminação pública da Aldeia Vanuíre, que se tornou necessária devido a construção das novas casas pelo CDHU, além de fazer a manutenção e consequente troca das lâmpadas, porque existem vários pontos precisando dessas importantes melhorias, no sistema de iluminação pública. APROVADO
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Nº 0033-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, em atenção as reivindicações da comunidade indígena, através de suas lideranças Cacique Welington Barbosa Dias e Vice-Cacique Lidiane Damasceno Krenak, a realização de serviços de consertos, reparos e manutenção no salão comunitário e barracão da Aldeia Vanuíre, principalmente no telhado e estrutura que é utilizada em momentos de festas, reuniões e serviços voltados para a comunidade, e que está bem danificada, podendo vir a cair, sendo que esse barracão tem valor sentimental, histórico e cultural para a comunidade indígena, além da colocação de ar condicionado no salão comunitário, onde são realizadas as festas, aniversários, velórios e reuniões, e que também seja colocado alambrando em volta dos dois salões, para evitar a circulação de animais nos momentos de festividades, evitando qualquer problema relativo a saúde e bem estar de todos. APROVADO
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Nº 0006-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde. APROVADO
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Nº 0005-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a troca da iluminação da quadra esportiva da Aldeia Vanuíre, em razão da mesma ser muito utilizada a noite e necessitar de melhores condições de luminosidade, para os praticantes das atividades esportivas. APROVADO
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Nº 0004-2022
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a reforma do parque infantil da Aldeia Indígena Vanuíre, que é espaço de lazer, muito utilizado pelos componentes daquela comunidade, e que deve ser reformado para que possa atender a demanda das crianças, que frequentam aquele local. APROVADO
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Nº 0072-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a limpeza dos entulhos e a realização das obras de drenagem, nas 15 (quinze) unidades habitacionais, que foram construídas na Aldeia Vanuíre, com a finalidade de evitar transtornos com o escoamento das águas das chuvas e a proliferação de animais peçonhentos. APROVADO
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Nº 0052-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a reforma e ampliação da academia ao livre e do parque infantil da Aldeia Indígena Vanuíre, que são espaços esportivos e de lazer, muito utilizados pelos componentes daquela comunidade, e que devem ser reformados e ampliados para que possam atender a demanda dos que frequentam aqueles locais, principalmente jovens e crianças para a prática de atividade física. APROVADO
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Nº 0051-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a pavimentação com cobertura asfáltica de cerca de 100 (cem) metros lineares, defronte a Escola da Aldeia Indígena Vanuíre, devido ao alto fluxo de veículos, evitando que a poeira provocada, venha prejudicar as crianças da escola, provocando inclusive doenças de caráter respiratório. APROVADO
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Nº 0050-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização da limpeza dos entulhos decorrentes da edificação das 15 (quinze) unidades habitacionais, recentemente construídas na Aldeia Indígena Vanuíre, proporcionando melhores condições para que possam brevemente ser utilizadas pelos seus futuros habitantes. APROVADO
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Nº 0029-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde. APROVADO
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Nº 0008-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de um mini campo de futebol na Aldeia Indígena Vanuíre, com grama sintética, com objetivo de inserir os jovens na prática do esporte, proporcionando local para saudável atividade física, buscando integrar socialmente a juventude indígena. APROVADO
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Nº 0001-2021
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção do Velório da Aldeia Vanuíre, permitindo que os componentes da comunidade indígena que ali residem, tenham local apropriado para que possam velar os seus entes queridos, e a eles oferecer, com dignidade e respeito, as últimas homenagens, neste que é o derradeiro ritual de passagem das pessoas na vida terrena. APROVADO
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Nº 0051-2016
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize a cobertura asfáltica de aproximadamente 150 metros, defronte a Escola da Aldeia Vanuire, e realize seu devido emplacamento como área escolar e redutor de velocidade, devido ao grande fluxo de carros e caminhões, evitando o empoeiramento da escola e proporcionando segurança as crianças que frequentam aquela unidade escolar. APROVADO
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Nº 0024-2016
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, providencias com urgência, para a roçada da sede da Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida para os seus moradores, além de oferecer melhor aspecto ao local. s APROVADO
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Nº 0020-2016
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, providencias com urgência, para a reforma da ponte existente sobre o rio denominado Córrego do Fogo, localizado entre a Fazenda Santo Antonio e a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Jaraguá, pois encontra-se em estado precário, sendo a mesma essencial para o escoamento da produção de amendoim e abacate, por ser o único acesso aquela região do nosso município. s APROVADO
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Nº 0092-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a colocação de luminárias externas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, para proporcionar melhor utilização daquele importante equipamento social no período noturno APROVADO
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Nº 0091-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que dê a biblioteca municipal à denominação de Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, e que teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, motivo pelo qual devemos homenagem a memória desta educadora arcoirense, além do fato da nossa biblioteca municipal até o momento não ter uma denominação oficial, o que acaba causando transtornos ao desenvolvimento das suas atividades burocráticas. a APROVADO
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Nº 0088-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, providências para a roçada e limpeza da sede da Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar bom aspecto aquele local e melhor qualidade de vida aos seus moradores.s APROVADO
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Nº 0087-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da secretaria competente, promova com urgência a restauração do conjunto de piscinas do Clube Recreativo de Arco-Íris, para que possa ser colocado à disposição da população, durante a estação do verão que se aproxima, com previsão de elevados índices de temperatura. APROVADO
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Nº 0086-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras realize a roçada e a limpeza na represa da Aldeia Vanuíre, devido ao fato de estar sendo muito frequentada por moradores e visitantes, que vem passar o final de semana com seus familiares.s APROVADO
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Nº 0083-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Esportes e Lazer, construa uma área de lazer para as crianças que reside nos fundos da Aldeia, pois a falta desse equipamento faz com que as crianças utilizem indevidamente a como área de lazer, por ser muito movimentada, correndo grande risco de sofrer acidentes. APROVADO
Indicação
Nº 0082-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras construa um barracão de alvenaria nas medidas de 30x20 metros com cobertura metálica, para que seja atendida toda comunidade indígena Vanuíre, pois a falta desse barracão está dificultando o armazenamento da produção agrícola indígena, sendo portanto de grande importância esse barracão comunitário.s APROVADO
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Nº 0062-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através de Decreto do Executivo, passe a denominar a Praça João XXIII, de Praça São João XXIII, em razão da canonização do Papa João XXIII (Cardeal Ângelo Giuseppe Roncalli) no dia 27 de abril de 2014, pelo Papa Francisco, em cerimonia realizada no Vaticano. s APROVADO
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Nº 0061-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através de recursos destinados a Divisão de Cultura, realize a reforma e ampliação da cabana existente na Aldeia Vanuíre, pois a mesma é de grande valor histórico, cultural e religioso para a comunidade indígena. s APROVADO
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Nº 0060-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de dois quebra-molas defronte a Fecularia Marinez, com objetivo de evitar que os veículos transitem em alta velocidade naquele local, preservando a segurança das pessoas, e até dos animais que por ali perambulam e que muitas das vezes são atropelados e acabam mortos, devido ao descaso de muitos condutores. APROVADO
Indicação
Nº 0059-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos no largo existente defronte a Igreja, na Praça João XXIII, autorizando apenas para carga e descarga, com objetivo de melhor disciplinar a presença de automóveis naquele local, permitindo que as pessoas possam melhor utilizar aquele espaço público. APROVADO
Indicação
Nº 0058-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a transformação em velório da antiga escola da Aldeia Indígena Vanuíre, pois a mesma se encontra abandonada, e dispõe de toda infraestrutura necessária para que as pessoas possam velar e homenagear com dignidade os seus entes queridos. APROVADO
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Nº 0057-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada que dá acesso ao Cemitério da Aldeia dos Índios, com a finalidade de promover o acesso rápido e a locomoção de carros, pois a estrada se encontra em situação de grande dificuldade de trafegabilidade. APROVADO
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Nº 0056-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que utilize os recursos destinados a Secretaria de Esportes e Lazer, para realizar a reforma e pintura da quadra existente na Aldeia Vanuire, bem como proceder a colocação de traves de futsal, das traves de voleibol, dos cestos de basquete, bem como das respectivas redes esportivas, além de fornecer o material para prática dos esportes acima citados. APROVADO
Indicação
Nº 0054-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que coloque lombadas em frente a Escola da Aldeia Vanuíre, e instale placas alertando para a necessidade de redução de velocidade, em razão de se tratar de área escolar, por ser grande o fluxo de veículos, naquele local, sendo portanto necessário a implantação desses dispositivos de segurança, com a finalidade de diminuir o risco de futuros acidentes. APROVADO
Indicação
Nº 0053-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, realize reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, para que possa melhor atender a população indígena. APROVADO
Indicação
Nº 0041-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que utilize os recursos destinados a Secretaria de Esportes e Lazer e proceda a elaboração e execução de projeto para a implantação de quiosques na represa da Aldeia Vanuíre, de forma de permitir o seu melhor aproveitamento pela população indígena, principalmente para as atividades de lazer e recreação.s APROVADO
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Nº 0039-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que instale refletores de médio alcance no campo de futebol da Aldeia Vanuíre, em razão do mesmo ser muito utilizado pelos jovens daquela comunidade indígena, para a prática de atividades esportivas, principalmente do futebol, o que possibilitará condições para que essa categoria seja praticada no período noturno. APROVADO
Indicação
Nº 0027-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que realize reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, para que tenha condições de atender com maior conforto e qualidade os moradores daquela comunidade indígena. APROVADO
Indicação
Nº 0022-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para que proceda a cobertura asfáltica em cerca de 150 metros, defronte a Escola Indígena da Aldeia Vanuíre, com a indicação de redução de velocidade, devido ao grande fluxo de veículos, e ao mesmo tempo evitando o alto índice de poeira, que é prejudicial a saúde das crianças que frequentam aquela escola. APROVADO
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Nº 0018-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para a doação de um computador com impressora para a Farmácia do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de promover o melhor desempenho das atividades desenvolvidas, naquela unidade de saúde que atende a comunidade indígena. APROVADO
Indicação
Nº 0013-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, providências para a roçada e limpeza da sede da Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar melhor aspecto aquele local. APROVADO
Indicação
Nº 0005-2015
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências para serem trocadas as lâmpadas da Aldeia Vanuíre, que se encontram queimadas, provocando grande escuridão, o que oferecerá melhores condições de luminosidade e conforto.s APROVADO
Indicação
Nº 0093-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize a reforma e pintura do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, por ser de grande necessidade para melhor atender a população indígena.s APROVADO
Indicação
Nº 0091-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que utilize os recursos destinados a Secretaria de Esportes e Lazer e proceda a elaboração e execução de projeto para a implantação de quiosques na represa da Aldeia Vanuíre, de forma de permitir o seu melhor aproveitamento pela população indígena, principalmente para as atividades de lazer e recreação. APROVADO
Indicação
Nº 0090-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que utilize os recursos destinados a Secretaria de Esportes e Lazer e proceda a elaboração e execução de projeto para a construção de um campo de bocha e de malha, ao lado do campo de futebol da Aldeia Vanuíre, pois é de fundamental importância este equipamento de lazer e recreação para a qualidade de vida dos moradores daquela comunidade indígena. APROVADO
Indicação
Nº 0089-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a doação ao Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre dos seguintes equipamentos: um computador e uma impressora; pois a falta dos mesmos está causando transtornos e morosidade nos serviços prestados, naquele importante local de atendimento de saúde pública. APROVADO
Indicação
Nº 0088-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, proceda a colocação de gaiolas ecológicas em pontos estratégicos da Aldeia Vanuíre, para que os moradores possam depositar o lixo a ser recolhido, evitando acúmulo do mesmo em suas residências.s APROVADO
Indicação
Nº 0087-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize a reforma e a pintura da quadra existente na Aldeia Vanuíre, pois esse local é de grande uso dos moradores da aldeia para a prática de atividades esportivas. APROVADO
Indicação
Nº 0085-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a cobertura com manta asfaltica, de um trecho de cerca de 150 metros, em frente a Escola Indígena da Aldeia Vanuíre, pois é grande a incidência de poeira, acarretando mal estar entres alunos, professores e servidores; que freqüentam essa instituição de ensino. APROVADO
Indicação
Nº 0084-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que tome medidas urgentes, para implantação de sinalização como área escolar, em frente a escola indígena da Aldeia Vanuíre, evitando acidentes, devido ao grande número de crianças naquele local.s APROVADO
Indicação
Nº 0074-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para que proceda a colocação de pedregulhos defronte a Escola Indígena da Aldeia Vanuíre, numa extensão de 150 metros, para evitar a formação de poeira, e consequentemente a probabilidade de doenças respiratórias nas crianças que freqüentam aquela escola.s APROVADO
Indicação
Nº 0073-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para que sinalize com placas de redução de velocidade e de área escolar, defronte a escola indígena da Aldeia Vanuíre, devido ao grande fluxo de veículos naquele local, e por ser grande a concentração de crianças, procurando evitar acidentes APROVADO
Indicação
Nº 0070-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, a realização dos serviços de topografia e terraplanagem, para a construção das doze casas, através do Programa Estadual de Moradia Indígena em parceria com a Prefeitura Municipal de Arco-Íris. APROVADO
Indicação
Nº 0052-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, para que determine a implantação em nosso município do Programa Adote Uma Nascente, criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com objetivo de proteger as nascentes da propriedades rurais de nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0051-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, sejam instalados pontos de coleta seletiva de lixo, na sede da Aldeia Vanuíre, permitindo o grande número de visitantes e de seus moradores, a utilização desse sistema, evitando a contaminação ambiental naquele local. APROVADO
Indicação
Nº 0050-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam instalados banheiros públicos na Aldeia Vanuíre, com finalidade de atender os visitantes, devido ao fato de ser muito visitado, por ser dos um dos principais pontos turísticos da região, e a falta dos mesmos acaba provocando desconforto aos visitantes. APROVADO
Indicação
Nº 0045-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma Academia ao ar livre na Aldeia Indígena Vanuíre, para que os que ali residem possam ter melhor qualidade de vida. APROVADO
Indicação
Nº 0032-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que durante a realização do Rodeio de Arco-Íris, determine a não cobrança de estacionamento dos veículos que possuem placas de Arco-Íris, permitindo maior participação da comunidade local neste evento que comemora nossa emancipação política-administrava. APROVADO
Indicação
Nº 0019-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Setor de Transportes, determine a colocação de um veículo, para que possa transportar os moradores da Aldeia Vanuíre, que trabalham na cidade de Tupã, até o ponto de ônibus da chamada Forquilha. APROVADO
Indicação
Nº 0013-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a tomada de providências urgentes a respeito da ponte de madeira sobre o Rio Aguapeí ou Feio, na divisa entre Arco-Íris e Santópolis do Aguapeí, promovendo a licitação para que seja reconstruída. APROVADO
Indicação
Nº 0009-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar ventiladores de grande porte, no Salão Comunitário da Aldeia Vanuíre, e efetuar a pintura daquele prédio. APROVADO
Indicação
Nº 0008-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Esportes, seja providenciada a construção de novo campo de bocha na Aldeia Vanuíre. APROVADO
Indicação
Nº 0007-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de quiosques com conjuntos de bancos e mesas pré-moldados de cimento, nas proximidades da Represa da Aldeia Indígena Vanuíre. APROVADO
Indicação
Nº 0004-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a aquisição de um veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Agricultura. APROVADO
Indicação
Nº 0003-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe o mais rápido possível projeto de lei à Câmara Municipal, determinando o valor da bolsa dos universitários e que a mesma tenha o seu pagamento efetuado no próximo mês de março. APROVADO
Indicação
Nº 0002-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste de 10% (dez por cento) no valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal. APROVADO
Indicação
Nº 0001-2014
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal. APROVADO
Indicação
Nº 0222-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Esportes, a realização de torneio de futebol em nossa cidade, com a participação de todos os bairros e cidades vizinhas, com o intuito de resgatar a prática do futebol em nossa cidade e a melhor utilização do estádio municipal. APROVADO
Indicação
Nº 0217-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, a aquisição com urgência um desfibrilador para equipar a Ambulância Van recentemente recebida do Governo do Estado, por ser um equipamento utilizado na parada cardiorrespiratória com função de reverter um quadro de fibrilação auricular ou ventricular e restabelecer ou reorganizar o ritmo cardíaco atraves da desfibrilação, que é a aplicação de uma corrente elétrica no paciente. APROVADO
Indicação
Nº 0216-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a execução de serviços de roçada na sede da Aldeia Vanuíre, e nas outras áreas, objetivando a conservação e limpeza daquele local, bem como melhor aspecto aos que visitam aquela comunidade. APROVADO
Indicação
Nº 0215-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a reforma e a transformação em velório da antiga escola da Aldeia Indígena Vanuíre, pois a mesma se encontra abandonada, e dispõe de toda infraestrutura necessária, para que as pessoas da comunidade indígena possam velar e homenagear com dignidade os seus entes queridos. APROVADO
Indicação
Nº 0212-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com a Secretária da Saúde, tome providências junto ao proprietário da Farmácia, que venceu a licitação para fornecimento de medicamentos a Prefeitura Municipal. Sendo que estamos apresentando a presente propositura em razão de ser o Poder Legislativo aquele que representa a população e no seu dever de lutar para solucionar os problemas que afligem os munícipes, e tem chegado ao nosso conhecimento, informações de que está ocorrendo demora de praticamente uma semana para serem aviadas as receitas e entregues os medicamentos, principalmente aos pacientes que dos mesmos necessitam com a máxima urgência e que não podem esperar, já que a demora poderá agravar a saúde dos mesmos. APROVADO
Indicação
Nº 0211-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, mantenha o funcionamento da creche nos feriados para atender as mães que necessitam deixar seus filhos para trabalharem, sem prejuízo dos funcionários, que serão remanejados para outro dia de folga, pois os mesmos também têm os seus direitos que devem ser respeitados. Entretanto as mães que trabalham não têm com quem deixar os filhos e necessitam trabalhar para não perder seu emprego, mas por ganhar apenas o salário mínimo e pagar metade da passagem, não tem condições de pagar alguém para cuidar de seus filhos. APROVADO
Indicação
Nº 0210-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a limpeza e a dedetização dos bueiros e das bocas de lobo existentes no município, com objetivo de permitir melhor fluxo das águas pluviais, principalmente nesta época do ano, em que o período chuvoso é mais intenso, evitando o entupimento dos respectivos bueiros e bocas de lobo, e a proliferação de insetos que trazem prejuízos ao meio ambiente e a saúde dos moradores do município, principalmente do pernilongo da dengue. APROVADO
Indicação
Nº 0206-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a recuperação com urgência da estrada dos bairros Ponte Alta, Saltinho e Jaraguá, da estrada da Fazenda Santo Antônio e do corredor entre a Fazenda Muzambo e as propriedades da família Rédi, para que se tenham melhores condições de trânsito naquela região da zona rural. APROVADO
Indicação
Nº 0201-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, determine a limpeza e a reforma das caixas secas da estrada municipal do Bairro Ponte Alta, entre a propriedade da senhora Neuza Zoner e a divisa com o município de Tupã, num trecho de aproximadamente de 300 (trezentos) metros, pois está danificando o acesso ao Cemitério da Aldeia Vanuíre, e provocando o assoreamento das nascentes do Córrego Pirá. APROVADO
Indicação
Nº 0198-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através dos órgãos competentes, realize levantamento e consequentemente campanha junto aos proprietários de veículos automotores de nosso município, que possuem placas de outros municípios, conscientizando da necessidade de efetuar a transferência para o nosso município, com objetivo de aumentar a arrecadação do IPVA. Com isso estará incrementando as receitas do município, que serão destinadas em favor da comunidade em geral. APROVADO
Indicação
Nº 0197-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Agricultura, a isenção da cobrança das taxas de combustível dos pequenos produtores, quando da implantação das curvas de nível, que se enquadram no Programa Estadual de Microbacias, pois essas taxas acabam por encarecer os custos da produção, penalizando principalmente os pequenos produtores. APROVADO
Indicação
Nº 0196-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de reformas no salão comunitário da Aldeia Vanuíre, principalmente no que se refere a pintura e a recuperação dos banheiros; para que aquele local possa ter melhor condição de utilização, permitindo assim que toda comunidade indígena possa do mesmo desfrutar. APROVADO
Indicação
Nº 0191-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Promoção Social, providencie com urgência a atualização do cadastro das famílias para que possam ser incluídas no programa de transferência direta de renda que beneficia núcleos familiares em situação de carência em todos país. Lembrando que o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70,00 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Sendo que em nosso município, muitas famílias preenchem os requisitos para aderir ao Programa Bolsa Família, mas não estão recebendo o beneficio, devido a demora na atualização do cadastro, que foi anteriormente realizado pela administração local. APROVADO
Indicação
Nº 0190-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de sinalização de área trânsito de alunos e o respectivo quebra-mola, defronte ao Projeto Espaço Amigo, na Rua Ângelo Sanches Parra, n° 447, para maior segurança aos alunos e motoristas que trafegam naquela via pública. APROVADO
Indicação
Nº 0183-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que agilize junto a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para que seja iniciada o mais rápido possível a construção das 50 (cinqüenta) unidades habitacionais que foram anunciadas, com objetivo de eliminar o grande déficit habitacional existente em nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0173-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que celebre convênio entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e a Empresa PSBM Construções Metálicas, que está se instalando no município, com a finalidade de oferecer curso para qualificar e especializar a mão de obra local, oferecendo condições para que os trabalhadores arcoirenses tenham condições de trabalhar nesta conceituada empresa. APROVADO
Indicação
Nº 0170-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Esportes, seja providenciada a construção de novo campo de bocha na Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar opção de lazer aos componentes daquela comunidade indígena de nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0169-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que diante da propalada necessidade de transferência dos projetos municipais de atenção a infância e juventude, elabore projeto especificando os prédios que serão utilizados para agasalhar os profissionais e os freqüentadores dos citados projetos, para que venham a ser vistoriados pelo Corpo de Bombeiros, para que sejam expedidos os respectivos Alvarás de Funcionamento, para que se possa efetivamente oferecer a devida segurança aos funcionários, crianças e adolescentes. APROVADO
Indicação
Nº 0168-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma determine providências para que seja providenciada a sinalização de área escolar, inclusive com a colocação de quebra-mola, em frente a Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, na Rua Dois, nº 10, com a finalidade de garantir as crianças, que freqüentam aquele estabelecimento de ensino, maior segurança e proteção, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas. APROVADO
Indicação
Nº 0163-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para que proceda a limpeza e a reforma das caixas secas existentes as margens da estrada que liga Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, com objetivo de melhor conservar aquela importação via de ligação de nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0162-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma determine providências para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, venha aderir ao plano "Viver Sem Limite", nas várias modalidades políticas do Plano, seja no eixo da saúde, da educação ou da inclusão social. APROVADO
Indicação
Nº 0160-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que disponibilize a instalação de uma Academia Popular no município, proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade, isso justifica pelo fato comprovado de que a maioria dos brasileiros são sedentários, e a construção desta Academia Popular, proporcionará, principalmente aos moradores de nossa cidade, como mais uma opção de esporte e lazer, sem contar com a melhoria de qualidade vida para todos. APROVADO
Indicação
Nº 0152-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, que determine o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Arco-Íris, propondo o acréscimo de mais letras no Plano de Carreira do Funcionalismo Municipal e no Plano de Carreira do Magistério de Arco-Íris, com objetivo de valorizar o quadro de servidores do nosso município, pois a última letra é "F" e grande parte dos funcionários já atingiram essa fase funcional. APROVADO
Indicação
Nº 0151-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, para que proceda a reforma de dois mataburros da Aldeia Vanuíre, sendo um na entrada da Aldeia e outro na Estrada do Coiós, objetivando melhores condições de tráfego naqueles locais. APROVADO
Indicação
Nº 0150-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, dispondo sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Arco-Íris, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que assegura aos conselheiros tutelares o direito a cobertura previdenciária; gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; licença-maternidade; licença-paternidade e gratificação natalina. APROVADO
Indicação
Nº 0143-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Educação, interceda junto aos órgãos competentes, objetivando a volta do curso noturno de Ensino Médio, na Escola Estadual Auda Malta, permitindo aos alunos, auxiliar nas atividades desenvolvidas nas propriedades em que residem juntamente com seus pais e até mesmo ingressar no mercado de trabalho, através da escolha profissional, despertando-os para cidadania plena. APROVADO
Indicação
Nº 0142-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, do Governo do Estado de São Paulo; e ao Programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal, a construção de mais 58 casas populares para o município de Arco-Íris, permitindo assim que a população local tenha condições de adquirir a tão sonhada casa própria, já que a demanda por moradias é grande em nossa cidade. APROVADO
Indicação
Nº 0137-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção de campo de bocha e de campo de malha, e a colocação de mesas de truco ao lado do campo de futebol da Aldeia Vanuíre, proporcionando melhores condições de lazer aos freqüentam aquele local. APROVADO
Indicação
Nº 0136-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a aquisição de um parque infantil para ser instalado na Escola da Aldeia Vanuíre, com objetivo de dotar aquele casa de ensino com local adequado para a recreação sadia e a educação física da sua infância, pois sabemos que hoje as brincadeiras desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da criança, daí a importância da instalação desses equipamentos. APROVADO
Indicação
Nº 0127-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe projeto de lei a Câmara Municipal, dispondo sobre a criação e implementação de estágios em órgãos da Administração Municipal de Arco-Íris, para os estudantes de nível de ensino médio profissionalizante, técnico e graduação de nível superior, tendo como remuneração bolsa-auxílio, com valor estipulado no orçamento de cada ano vigente, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão, além do cumprimento da carga horária de atividades complementares e estagiárias exigidas pelas instituições de ensino, como forma de incentivo aos estudantes arcoirenses. APROVADO
Indicação
Nº 0121-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a construção de Centro Cultural Indígena, na Aldeia Vanuíre, com recursos da Secretaria da Cultura, com objetivo expor os objetos históricos, culturais e artesanato das culturas kaingang, krenak e terena, além permitir atender as visitas são realizadas, por estudiosos e turistas, para conhecimento da vida dos primitivos habitantes de nossa terra. APROVADO
Indicação
Nº 0120-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a colocação de alambrado em torno do Salão Comunitário da Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar melhores condições de utilização e conservação daquele local. APROVADO
Indicação
Nº 0119-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Esportes, o restabelecimento da energia elétrica na quadra de esportes da Aldeia Vanuíre, para que possam ser realizadas atividades esportivas e culturais naquele local. APROVADO
Indicação
Nº 0118-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Esportes, a cobertura da quadra de esportes da Aldeia Vanuíre, oferecendo condições para que a mesma possa ser utilizada independente das condições climáticas, pois a prática de esportes e de exercícios físicos poderá ocorrer sem a exposição aos raios solares, pois com o calor excessivo que se apresenta em nossa região, podem ocorrer problemas como o câncer de pele, enxaqueca, insolação, e diminuição da imunidade do organismo. Além disso, em dias de chuva essas mesmas atividades não precisarão ser interrompidas. APROVADO
Indicação
Nº 0116-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, proceda a aquisição de aparelho de nebulização para combater o mosquito da dengue e ao mesmo tempo treinar uma equipe para o correto manuseio deste importante aparelho, que certamente contribuirá para que tenhamos melhores condições de saúde em nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0112-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a colocação de placas alertando para a proibição da pulverização de herbicidas ou qualquer outro produto, nas proximidades das nascentes de água ou córregos em nosso município, que podem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, e consequentemente obedecendo a distância especificada nos rótulos dos produtos citados. APROVADO
Indicação
Nº 0111-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de placas de sinalização indicando os sentidos dos bairros e a sede do município de Arco-Íris, nos seguintes pontos das estradas: cabeceira da propriedade do Café Tupã, final da estrada da Igrejinha, Silvério Marques sentido Bairro Progresso e Bairro Cruzeiro, e na estrada que liga o Bairro Progresso no sentido de Arco-Íris e outros locais, com objetivo de melhorar e orientar os motoristas, que devido a disseminação da cultura da cana, muitas vezes encontram dificuldades para localizar o destino a ser tomado, principalmente nos entroncamentos citados, notadamente em todo o Bairro Toledinho. APROVADO
Indicação
Nº 0109-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a colocação de pedra brita em toda a extensão da estrada que vai de Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta, oferecendo melhores condições de trafegabilidade, naquela importante estrada da zona rural de nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0105-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Obras, proceda a aquisição de cobertura climatizada para os tratores da Patrulha Rural do Município de Arco-Íris, de acordo com as exigências da legislação federal, que regulamenta a matéria, assegurando praticidade, segurança e conforto aos tratoristas que operam essas importantes máquinas agrícolas. APROVADO
Indicação
Nº 0097-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a arborização das margens da represa da Aldeia dos Índios, para que se proporcione melhores condições de utilização daquele local, bem como de preservação do meio ambiente. APROVADO
Indicação
Nº 0096-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de pedras nas proximidades da ponte localizada sobre o Rio Iacrí, passando pela estrada que margeia a propriedade do senhor Nelson Santana, até a entrada da Aldeia dos Índios, devido à necessidade de melhor conservar aquela importante via de ligação com diversos bairros e propriedades do município. APROVADO
Indicação
Nº 0094-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao caminhão de coleta de lixo, a passagem pelo menos um vez por semana, nos Bairros Ponte Alta, Saltinho, Jaraguá e Fazenda Santos Antônio, com objetivo de proceder a coleta do lixo produzido nestes locais, e com isso proporcionando melhores condições de proteção ao meio ambiente. APROVADO
Indicação
Nº 0081-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Esportes, seja providenciada a construção de novo campo de bocha na Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar opção de lazer aos componentes daquela comunidade indígena de nosso município. APROVADO
Indicação
Nº 0073-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a limpeza dos mata-burros existentes na entrada e na saída da Aldeia Vanuíre, no Bairro Ponte Alta, permitindo melhores condições de utilização daqueles dispositivos de segurança. APROVADO
Indicação
Nº 0065-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine à reforma e a colocação de banco no vestiário do campo de futebol da Aldeia Vanuíre, para que os praticantes deste esporte, tenham condições para melhor se utilizar daquela praça esportiva. APROVADO
Indicação
Nº 0064-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine à colocação de pedras e a construção de caixa seca na estrada que liga a Aldeia Vanuíre a divisa de Tupã, no Bairro Ponte Alta, e que tem seu início na entrada do cemitério da comunidade indígena até divisa com o município de Tupã, numa extensão de aproximadamente 300 metros. APROVADO
Indicação
Nº 0057-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine à aquisição de uniformes para as crianças da Escola da Aldeia Indígena Vanuíre, tanto para a estação do verão bem como para a estação do inverno, para que os alunos tenham condições de freqüentar aquela unidade educacional devidamente trajados, e proporcionando economia para sua famílias que não serão obrigadas a custear a vestimenta a ser utilizada diariamente. APROVADO
Indicação
Nº 0051-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine, através da Secretaria da Saúde, a formação de uma equipe de enfermeiros plantonistas na Aldeia Vanuíre, para atender aquela comunidade no período noturno a aos finais de semana, com a finalidade de prestar os primeiros socorros e oferecer pronto atendimento básico, que é fundamental para que preciosas vidas humanas sejam salvas. APROVADO
Indicação
Nº 0050-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a reforma e adaptação do antigo escritório da FUNAI na Aldeia Vanuíre, para que ocorra naquela local a instalação de biblioteca pública, com objetivo de atender as necessidades dos membros da comunidade indígena, principalmente dos seus estudantes, e também dos pesquisadores que constantemente a visitam para realizar seus estudos e efetuar pesquisas de campo junto a comunidade. APROVADO
Indicação
Nº 0034-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a transformação em velório da antiga escola da Aldeia Indígena Vanuíre, pois a mesma se encontra abandonada, e dispõe de toda infraestrutura necessária para que as pessoas possam velar e homenagear com dignidade os seus entes queridos. APROVADO
Indicação
Nº 0033-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de pedregulhos nas proximidades da ponte localizada sobre o Rio Iacrí, e que faz a ligação da estrada Arco-Íris a Aldeia dos Índios. Devido à necessidade de melhor conservar aquela importante via de ligação com diversos bairros e propriedades do município, entendemos ser necessário que os pedregulhos sejam colocados antes da ponte e também após a ponte, principalmente na subida que vai, em direção a Aldeia dos Índios, e outros bairros como Saltinho e Jaraguá. APROVADO
Indicação
Nº 0032-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar ventiladores de grande porte, no Salão Comunitário da Aldeia Vanuíre, para maior conforto das pessoas que ali comparecem para participar dos jogos e eventos, em razão de ser muita alta a temperatura naquela local. APROVADO
Indicação
Nº 0021-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a povoação da Represa da Aldeia Vanuíre com alevinos, para que se proporcione condições para que através da reprodução desses espécimes aquáticos, aquela comunidade indígena tenha condições de obter os alimentos necessários a sua sobrevivência e de acordo com as suas tradições culturais. APROVADO
Indicação
Nº 0020-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova a pavimentação asfaltica na estrada que passa defronte a Escola da Aldeia Vanuíre, num trecho de aproximadamente 300 metros, com objetivo de evitar a propagação da poeira ou a formação de atoleiros naquele local, que acaba por ser prejudicial as atividades desenvolvidas naquela unidade educacional. APROVADO
Indicação
Nº 0019-2013
INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que promova a reforma e ampliação do salão comunitário da Aldeia Vanuíre, com a implantação das seguintes melhorias: implantação de área coberta ao lado do salão para melhor desenvolvimento das atividades comunidades, para que possa ocorrer melhor acomodação na área interna do salão, que atualmente é pequena para atender as necessidades da comunidade; reforma dos banheiros; e a pintura do salão. APROVADO