Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0020-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, pela sua eleição, no dia 05 de outubro de 2023, para ocupar a cadeira de número 5 da Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira naquela renomada instituição.	APROVADO
Moção Nº 0002-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, do município de Arco-Íris, por ter contribuído para que a Aldeia Indígena Vanuíre, conquistasse conexão à internet de fibra ótica, que possibilitou a nossa aldeia ser uma das primeiras terras indígenas do Brasil a ter esse benefício, que é de fundamental importância para o desenvolvimento tecnológico da nossa comunidade, permitindo acesso ao que existe de mais moderno em termos de tecnologia da informação.	APROVADO
Moção Nº 0013-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, do município de Arco-Íris, por ter atendido nossa indicação e determinado a construção de muros e a colocação de alambrados em torno do salão comunitário da Aldeia Indígena Vanuíre, impedindo a circulação de animais nos momentos de festividades, evitando qualquer problema relativo a saúde e bem-estar de todos.	APROVADO
Moção Nº 0020-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0018-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0010-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0008-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quinta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0005-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Profa. Tamimi David Rayes Borsatto, gerente do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã, a Profa. Marília Xavier Cury, coordenadora do museu acima citado, e toda equipe da ACAM Portinari, pela brilhante organização da 44ª Semana do Índio de Tupã, que foi coberta de pleno êxito.	APROVADO
Moção Nº 0004-2016	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 8 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0036-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 1º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.	APROVADO
Moção Nº 0035-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0034-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Senhor Dorival dos Reis, Secretário Municipal de Obras, parabenizando pelas benfeitorias executadas no Cemitério da Paz de Arco-Íris, restaurando aquele campo santo, permitindo condições de conforto e acessibilidade, aos que o visitaram para homenagear seus entes queridos no Dia de Finados.	APROVADO
Moção Nº 0033-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pela realização em nosso município, de mais um curso realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e Senar/Sindicato Rural de Tupã, tendo sido ministrado o Curso de Derivados de Leite, parabenizando a profa. Marta Regina Malta Cardoso e os alunos pela participação, comprometimento e desempenho; permitindo agregar aos alunos, além do conhecimento, possibilidades no competitivo mercado de trabalho.	APROVADO
Moção Nº 0032-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0029-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0023-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 09 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0019-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Governador Geraldo Alckmin, pela sua visita ao nosso município e a autorização para a pavimentação de mais 2 (dois) quilômetros da estrada que liga Arco-Íris a Luiziânia.	APROVADO
Moção Nº 0018-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pela histórica visita do Governador Geraldo Alckmin ao nosso município, quando ocorreu a inauguração e entrega de duas importantes obras para nossa população: o Terminal Rodoviário José do Amaral e a Farmácia Municipal Thomaz Alckmin.	APROVADO
Moção Nº 0014-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, as pessoas abaixo relacionadas, pela doação, ao Centro de Saúde Arco-Íris, de latas de leite e pacotes de bolacha, sem lactose, que é uma fórmula infantil especial, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos opção adequada na intolerância à lactose, que é uma forma de alergia alimentar: Elaine Raquel A. Gomes da Silva (Guarulhos), Christianne Henriques (Rio de Janeiro) e Thais Aurélia (Diadema); e ao casal Thami Raquel Silveira Pantolfi Cortes e Daniel Neme Cortes (Tupã) que efetuou graciosamente a coleta da doação.	APROVADO
Moção Nº 0012-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 10 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0011-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Profa. Tamimi David Rayes Borsatto, e toda equipe da ACAM Portinari, pela brilhante organização da 43ª Semana do Índio de Tupã, e pelo sucesso da Feira de Culinária Indígena na Praça da Bandeira, neste final de semana.	APROVADO
Moção Nº 0005-2015	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Doutor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em razão do atendimento do nosso Requerimento nº 005/2013, ao destinar um trator dotado de implementos, que será utilizado nas atividades agrícolas da Aldeia Vanuíre, o que proporcionará condições para a implantação de programas de melhoria de renda para os componentes daquela comunidade indígena.	APROVADO
Moção Nº 0039-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo a Assistente Social Aparecida Pinheiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados a comunidade arcoirense, no qual se destaca o empenho na realização de visitas periódicas nas residências, procurando atender as necessidades da população tanto da zona urbana, como da zona rural, demonstrando ser uma profissional preocupada com o exercício da cidadania, através da garantia do acesso aos direitos sociais garantidos constitucionalmente, buscando principalmente a igualdade de oportunidades.	APROVADO
Moção Nº 0031-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".	APROVADO
Moção Nº 0030-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0022-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 10 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0012-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, por ter atendido a Indicação nº 009/2014, de 03 de fevereiro de 2014, de nossa autoria, referente a instalação de ventiladores no salão comunitário da Aldeia Indígena Vanuíre.	APROVADO
Moção Nº 0006-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Secretário de Obras Dorival dos Reis, pelo excelente trabalho de roçada e conservação realizado em toda sede da Aldeia Vanuíre, dando bom aspecto e satisfação aos seus moradores.	APROVADO
Moção Nº 0004-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Solidariedade, ao Deputado Federal Domingos Dutra da bancada do estado do Maranhão, pela defesa intransigente da causa indígena no Congresso Nacional, buscando soluções para acabar com a violência que tem vitimado os indígenas em nosso país.	APROVADO
Moção Nº 0001-2014	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 218/2013, de 25 de novembro de 2013, de nossa autoria, determinando a Secretaria de Obras, para que com a colocação de luminárias, implantasse a iluminação pública na Aldeia Vanuíre.	APROVADO
Moção Nº 0043-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã, pela organização da belíssima solenidade em homenagem a formatura dos alunos da 1ª Turma de Formandos da Escola Estadual Indígena Índia Vanuíre de Arco-Íris, ocorrida no dia 22 de novembro de 2013. Ato revestido de fundamental importância para reconhecer os esforços no sentido de resgatar e valorizar a cultura indígena em nossa comunidade.	APROVADO
Moção Nº 0040-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.	APROVADO
Moção Nº 0038-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última segunda-feira, dia 28 de outubro.	APROVADO
Moção Nº 0037-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.	APROVADO
Moção Nº 0036-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Mundial da Alimentação, ocorrido no dia 16 de outubro, data esta que foi escolhida pelas Nações Unidas, e que cada ano tem um tema selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição.	APROVADO
Moção Nº 0034-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Grupamento da Polícia Militar de Arco-Íris, pelo brilhante trabalho de patrulhamento que vem realizando, efetuando constantes rondas pelas ruas de nossa cidade, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos habitantes.	APROVADO
Moção Nº 0032-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, pelo gesto de alto discernimento e sabedoria, ao ter atendido a Indicação nº 150/2013, de 24 de junho de 2013, de nossa autoria, enviando o Projeto de Lei nº 13/13 à apreciação desta Câmara Municipal, assegurando aos membros do Conselho Tutelar os direitos e vantagens estabelecidos pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, como o direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais acrescidas de um terço, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.	APROVADO
Moção Nº 0031-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Moção de Aplausos, pela comemoração do dia 21 de Setembro, Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, que foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.	APROVADO
Moção Nº 0030-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Apoio, ao Deputado Federal Walter Ihoshi, pela iniciativa de lançar e presidir a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos, formada por deputados federais e senadores de todos os partidos, e que veio para lutar pela redução da carga tributária, que deixará mais baratos os remédios no país.	APROVADO
Moção Nº 0028-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a delegação de Arco-Íris, que brilhantemente esteve participando dos 17º JORI - Jogos Regionais do Idoso Assis 2013, ocasião em que conquistaram diversas medalhas, demonstrando a pujança do CAMI - Centro de Apoio a Melhor Idade, de nosso município, e que merece todo nosso aplauso.	APROVADO
Moção Nº 0027-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria de Cultura, Esportes, Recreação e Turismo de Arco-Íris, o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), através do Sindicato Rural de Tupã, o Programa Escola da Família e o Programa Espaço Amigo, pela realização do Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural, neste último domingo, dia 25 de agosto de 2013. Ressaltamos que o Programa Ciranda de Esportes e Lazer Rural tem por objetivo desenvolver atividades de cultura, esporte e lazer envolvendo comunidades rurais/urbanas com o enfoque na importância das atividades para a manutenção e melhoria da saúde (física, mental e social).	APROVADO
Moção Nº 0025-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, que foi realizada nesta primeira semana deste mês de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0024-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0023-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de julho.	APROVADO
Moção Nº 0022-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre de Tupã e a Comunidade Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pela realização da II SEMANA TUPÃ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS e do II ENCONTRO PAULISTA DE QUESTÕES INDÍGENAS E MUSEUS, eventos esses que ocorrem neste mês de agosto, com oficinas, danças, exposições e feira de artesanatos e culinária indígena, palestras e debates acerca da temática indígena brasileira e exibição de pôsteres de instituições museológicas paulistas.	APROVADO
Moção Nº 0021-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, através do Presbítero Cícero Bezerra Cavalcante - Dirigente Local e do Pastor Josué Giunco - Presidente, pela 51ª Confraternização Unificada Evangélica Assembléia de Deus, que estará ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de junho, com o tema "Ouvi a tua oração e vi as tuas lágrimas" (2 Rs 20.5).	APROVADO
Moção Nº 0020-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, que foi celebrado no dia em 14 de junho, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.	APROVADO
Moção Nº 0019-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja O Brasil para Cristo de Arco-Íris, através do Pastor Daniel Pininga, de sua esposa Gislaine Alves, e de todos membros, pela 23º (vigésimo terceiro) aniversário, cuja comemoração no dia 1º de junho de 2013, em culto celebrado às 19:30 horas	APROVADO
Moção Nº 0018-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, agradecendo o Deputado Federal Valter Ihoshi, pela apresentação de emenda junto ao Orçamento da União e que possibilitou a destinação de verba ao município de Arco-Íris, que procedeu a aquisição de trator HP com 110 cavalos, que já se encontra prestando serviços na Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura.	APROVADO
Moção Nº 0017-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0016-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.	APROVADO
Moção Nº 0015-2013	Apresentamos, ao douto plenário, por ocasião do falecimento de nosso sobrinho Edvaldo Gabriel dos Reis, Moção de Agradecimentos, a todos aqueles que se prontificaram para proceder à doação de sangue, nos momentos mais difíceis pelos quais passamos durante o seu tratamento médico-hospitalar, e também queremos expressar a mais profunda gratidão a todos que foram solidários, e que de uma forma ou outra, manifestaram a sua solidariedade, que Deus lhes pague, pelo coração tão generoso, neste momento de profunda dor.	APROVADO
Moção Nº 0014-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando na pessoa da Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, Silene Viturino da Silva Alves, a comemoração do transcurso do Dia do Exército Nacional, transcorrida no dia 19 de abril, quando a memória pátria rememora a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, no estado de Pernambuco e que marca as origens do Exército Nacional, cuja missão desde então é contribuir para a garantia da integração e soberania nacional, dos poderes constituídos, cooperando com o desenvolvimento pátrio e o bem estar social da nação.	APROVADO
Moção Nº 0012-2013	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade Indígena Vanuíre, na pessoa do Cacique Gerson Cecílio Damaceno, pela passagem do Dia do Índio.	APROVADO