Requerimentos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto | Resposta |
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| Requerimento Nº 0019-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Cristovam Ferreira dos Santos, falecido recentemente, aos 65 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do Doutor Luiz Carlos Boyago, falecido neste domingo, aos 74 anos de idade, sendo que foi Advogado e Procurador Jurídico de Arco-Íris, desde a instalação do nosso município, em 1997, contribuindo para a implantação das instituições burocráticas da administração municipal, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | EM TRAMITAÇÃO |
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| Requerimento Nº 0017-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor José dos Reis, falecido recentemente, aos 77 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família de nosso município, tio do ex-vereador Dorival dos Reis e cunhado da ex-vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do Prof. José Pinto de Miranda Filho, falecido recentemente, aos 61 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família de nosso município, residente no Bairro Três Vendas, tendo sido professor na Escola Estadual Auda Malta, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Geraldo Luiz da Silva, falecido recentemente, aos 90 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família de nosso município e irmão do senhor José Luiz da Silva, ex-prefeito municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Antônio Jorge, falecido recentemente, aos 92 anos de idade, sendo que era patriarca de tradicional família da Aldeia Indígena Vanuíre, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Francisco Fantes, falecido recentemente, aos 75 anos de idade, sendo que era pai do senhor Regis Fantes, servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Maria Christina Croscatto Vallim, falecida recentemente, sendo que era mãe da senhora Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, ex-Vereadora, ex-Vice-Prefeita e atual Secretária da Saúde do Município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Helena Maria Gomes Conechu, falecida aos 86 anos de idade, sendo que era moradora da Aldeia Indígena Vanuíre, viúva do senhor Canuto Conechu, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do jovem Anderson Anselmo Porto, falecido recentemente, aos 30 anos de idade, sendo que componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Antonio Matias, falecido recentemente, aos 61 anos de idade, sendo que componente de tradicional família do nosso município, e irmão do vereador Nelson Marques da Silva, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Waldomiro Marques da Silva, falecido recentemente, aos 89 anos de idade, sendo que componente de tradicional família do nosso município, e pai do vereador Nelson Marques da Silva, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor José Lopes Bombonato, falecido recentemente, aos 69 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que componente de tradicional família do nosso município, e irmão do ex-vereador Nivaldo Lopes Bombonato, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Júlio Pardo Parra, falecido no domingo, dia 23 de junho de 2024, aos 84 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, nesta segunda-feira, sendo que era patriarca de tradicional família do nosso município, deixando a viúva Josefa Pardo Lucas, filho, filhas, netos e bisnetos, entre os quais, Caio Kanji Pardo Aoqui, atual Prefeito Municipal de Tupã, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2024 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Lorival Paulino Mulato, falecido na semana que passou, aos 83 anos de idade, e sepultado no Cemitério de Queiroz, sendo que era componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Crisanta de Araújo Reis, mais conhecida como Dona Santa, falecida neste final de semana, aos 90 anos de idade, deixando filhos, netos e bisnetos, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Jatil Sanchez, falecido neste final de semana, aos 85 anos de idade, componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Anna Isabel Affonso Frigulio, falecida neste final de semana, aos 81 anos de idade, deixando vários filhos, netos e bisnetos, entre eles o senhor Márcio Frigulio, que exerceu o mandato de Vereador, durante esta legislatura, na Câmara Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Maria Hoio Serafim, falecida neste final de semana, aos 84 anos de idade, deixando vários filhos, netos e bisnetos, entre eles o senhor Alcides Marcos Serafim, esposo da ex-Prefeita Municipal de Arco-Íris, Ana Maria Zoner Leal Serafim, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Arlindo Vitor da Silva, falecido neste final de semana, aos 80 anos de idade, deixando a esposa Albertina Salvate da Silva e os três filhos Odair Vitor, Paulo Vitor e Alessandro Vitor, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do jovem Kevin Willian Costa, precocemente falecido na semana passada, aos 13 anos de idade, sendo que era componente de família residente de nosso município, e aluno da Escola Estadual Auda Malta, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Cleide Soares dos Reis Fernandes, falecida na semana passada, aos 63 anos de idade, sendo que era esposa do senhor Antônio Fernandes Redi, componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Sidinei dos Santos Lopes Garcia, falecido na semana passada, aos 51 anos de idade, sendo que era conhecido por Nei Garcia, deixando a esposa Emilene Harumi Hamada, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Nelson Rodrigues, falecida no mês de julho, aos 90 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família do município e antigo morador do Bairro Progresso, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Cleusa Silva dos Santos, falecida no mês de julho, aos 72 anos de idade, sendo que era componente de tradicional família do município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Helena Rosa da Silva Lucas, falecida no dia 24 de junho de 2023, aos 80 anos de idade, e sepultada no Cemitério da Paz de Arco-Íris, deixando viúvo o senhor Roberto Lucas de Araújo, sendo que era componente de tradicional família do município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Ariovaldo Navarro Rodrigues, falecido no dia 27 de maio de 2023, aos 49 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que era componente de tradicional família do município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Jesolito Ferreira Pessoa, falecido na cidade de Campinas, no dia 13 de maio de 2023, aos 62 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que era componente de tradicional família do município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Luiz Carlos Ferrarini, tragicamente falecido na cidade de Tangará da Serra, no dia 28 de abril de 2023, aos 66 anos de idade, e sepultado no Memorial Santa Cruz - Cemitério Parque daquela localidade, sendo que era componente de tradicional família do município, e cunhado da ex-vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria da Silva, falecida nesta semana que passou, aos 91 anos de idade, e sepultada no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que era componente de tradicional família do Bairro Progresso, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antonio José da Silva, falecido nesta cidade, no dia 22 de abril de 2023, aos 76 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que era componente de tradicional família do município, e músico muito popular em nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Ezequiel Ribeiro dos Santos, falecido em Tupã, no dia 15 de março de 2023, aos 89 anos de idade, e sepultado no Cemitério da Paz de Arco-Íris, sendo que era o patriarca da família Mansanari dos Santos, tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para a viabilização de parceria do município de Arco-Íris, com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), visando a construção de 15 casas na Aldeia Vanuíre, através do Programa de Moradia Indígena do Estado de São Paulo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Germino de Souza Gomes, recentemente falecido, aos 79 anos de idade, componente de tradicional família do nosso município, lembrando que era sogro do Vereador Nivaldo Mansano Fernandes, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Elza Nakashima, recentemente falecida, aos 68 anos de idade, componente de tradicional família do nosso município, lembrando que era esposa do senhor Nelson Tamotsu Nakashima, e mãe do senhor Everton Nakashima, que exerceram relevantes funções junto a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria da Silva Araújo, recentemente falecida, aos 87 anos de idade, antiga moradora e membro de tradicional família do nosso município, lembrando que era mãe da senhora Maria de Lourdes Araújo Santos, funcionária desta Câmara Municipal de Arco-Íris, e avó do Vereador Ricardo de Araújo Santos, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2023 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Pereira de Oliveira, recentemente falecida, aos 70 anos de idade, antiga moradora e membro de tradicional família do nosso município, lembrando que era avó da ex-Vereadora Laís Fernanda Alves Costa, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do Padre Cecílio Davi, falecido no dia 21 de novembro de 2022, na cidade de Garça, e que foi Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, tendo prestado relevantes serviços espirituais a comunidade católica local, a quem manifestamos nossas condolências, e que seja dada ciência a mesma da homenagem. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Maria Elena Ribeiro Maciel, falecida no dia 28 de setembro de 2022, na cidade Marília, mãe do Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, liderança católica muito querida em nossa comunidade, a quem manifestamos nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Josefa Aparecida da Conceição, mais conhecida por Dona Cida, falecida no dia 24 de setembro de 2022, aos 76 anos de idade, antiga moradora e componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Luzia Navarro Rodrigues, falecida no dia 02 de setembro de 2022, aos 67 anos de idade, antiga moradora e componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Francisca Feliciano de Souza, carinhosamente chamada por Dona Nininha, falecida no dia 11 de setembro de 2022, aos 81 anos de idade, antiga moradora e componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da menina Gabriela Cavalheiro Branco Pastrez, carinhosamente conhecida como "Gabi", prematuramente falecida no dia 27 de maio de 2022, aos 09 anos de idade, na cidade de Ourinhos, onde se encontrava hospitalizada, filha de Daniela Cavalheiro Branco e de Odinei Neves Pastrez, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Cleuso dos Santos, carinhosamente chamado por "Créu", falecido no dia 18 de maio de 2022, aos 52 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Luiz Munhoz, falecido no dia 01 de abril de 2022, aos 88 anos de idade, antigo morador do Bairro Progresso e membro de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Waldemar de Oliveira, falecido no dia 24 de março de 2022, aos 82 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Enio Tatto (PT), reivindicando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho nas suas atividades esportivas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Márcia Lia (PT), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0001-2022 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Garcia Morales, falecido no dia 20 de janeiro de 2022, aos 69 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gildo Ferreira Leal, que faleceu na sexta-feira da semana passada, dia 29 de outubro de 2021, aos 79 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido produtor rural, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, como diretor da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, e genitor da ex-Prefeita Municipal Ana Maria Zoner Leal Serafim, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sérgio Passadori, que faleceu na segunda-feira da semana passada, dia 25 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade, na cidade de Birigui, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido comerciante em nossa cidade, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, e irmão do Nobre Vereador Celso Passadori, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Doutor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos para a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma, ampliação e climatização da Escola Estatual da Terra Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquele importante estabelecimento escolar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, reivindicando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma e cobertura da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho esportivo nas suas atividades esportivas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da jovem Daiane Reis, prematuramente falecida aos 26 anos, no dia 02 de julho de 2021, vitima da pandemia que nos afeta, na cidade de Tupã, sendo que a falecido era filha do ex-vereador Dorival Reis e da senhora Cenira de Souza, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0011-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Montezani, conhecido carinhosamente, por Tonico Montezani, que faleceu neste domingo, dia 01 de agosto de 2021, aos 93 anos de idade, nesta cidade de Arco-Íris, sendo que o falecido era o mais antigo morador do município, chefe de família exemplar, prestou relevantes serviços a nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edson da Silva Santos, falecido no mês de julho de 2021, aos 51 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era filho do senhor Valdomiro Júlio dos Santos, e pessoa muito querida em nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Fernando Soares da Silva, falecido no dia 28 de julho de 2021, aos 90 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era esposo da Dona Francisca, e pai de nove filhos, e pessoa muito querida em nossa comunidade, tendo sido morador do Bairro Bandeirantes desde 1952, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0008-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Neide de Fátima Pastrez, falecida no dia 28 de maio de 2021, aos 62 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que a falecida era componente de tradicional família de nosso município, e pessoa muito querida em nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adeildo Luiz Costa, falecido no dia 06 de maio de 2021, aos 73 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era tradicional proprietário rural do Bairro Saltinho, tendo contribuído para o desenvolvimento da nossa agropecuária, e quando da emancipação, foi o primeiro Secretário de Obras do recém instalado município, pessoa das mais prestativas, que deixou sua marca, pelo grande circulo de amizade que formou ao longo da sua existência, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Prof. Laércio Aparecido Rodrigues, falecido no dia de ontem, aos 63 anos de idade, membro de tradicional família do Bairro Progresso, sendo que foi ordenado padre na década de 80, tendo exercido o sacerdócio em diversas paróquias da Diocese de Marília, e posteriormente, vocacionado para o magistério, foi professor em diversas escolas de nossa região, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Nair de Morais Martinez, falecida recentemente, aos 69 anos de idade, antiga moradora de nosso município no Bairro Toledo, e mãe do ex-vereador André Luiz Martinez, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2021 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Francisco dos Santos, falecido recentemente, aos 84 anos de idade, antigo morador de nosso município e pai da senhora Isabel Aparecida da Silva Santos, funcionária da Secretaria de Saúde de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2016 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Caio França (PSB-SP), para que interceda junto ao Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, para a liberação de verba para projeto e construção da cobertura da quadra esportiva da Aldeia Vanuíre, proporcionando conforto aos alunos, que ali frequentam essa unidade esportiva. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0017-2016 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Domingos Vaiti, popularmente conhecido como Biriba, falecido no domingo, dia 15 de maio de 2016, aos 84 anos, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, deixando esposa, filhos, netos e bisnetos, ressaltando que o falecido era componente da Aldeia Indígena Vanuíre, tendo dedicado grande parte de sua existência como dirigente esportivo do Vanuíre Futebol Clube, razão pela qual devemos manifestar nossa solidariedade, apresentando condolências, neste momento de profunda dor, e que seja dada ciência a família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2016 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Pantolfi Sobrinho, popularmente conhecido como Zeca Pantolfi, falecido na quinta-feira, dia 12 de maio de 2016, aos 85 anos, na cidade de Tupã, deixando esposa, filhos, netos e bisnetos, ressaltando que o falecido foi antigo morador de nosso município, tendo aqui atuado como empresário e líder comunitário, principalmente como sub-prefeito do então Distrito de Arco-Íris e dirigente esportivo do CAAI (Clube Atlético Arco-Íris), lembrando ainda, que era pai da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, razão pela qual devemos manifestar nossa solidariedade, apresentando condolências, neste momento de profunda dor, e que seja dada ciência a família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0015-2016 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Marcos Gomes da Silva, falecido neste domingo, dia 08 de maio de 2016, aos 41 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, deixando esposa e três filhos, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes, solicitando o recapeamento da ligação asfáltica Arco-Íris à Fecularia, com 2 km de extensão, que permitirá melhores condições de tráfego e segurança nesse trecho asfáltico, de importância fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas do nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, reivindicando o recapeamento da Estrada Vicinal Tupã-Arco-Íris - Rodovia Vereador José Sanches, que é o principal meio de ligação de pavimentação asfáltica, entre Arco-Íris e Tupã, de fundamental importância para a vida econômica e social de nosso município, e que se encontra em precárias condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos que nela transitam. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Nelson Berto da Silva, falecido nesta segunda-feira, por volta das 04:00 horas da madrugada, aos 80 anos de idade, cujo sepultamento ocorreu às 18:00 horas, sendo que o falecido era antigo morador do município de Arco-Íris, tendo participado ativamente das atividades políticas de nossa comunidade, como defensor intransigente dos interesses de seus habitantes, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - sobre o Projeto Bandeirante, que comtemplou dez famílias na Aldeia Vanuíre, com a reforma e ampliação das casas, e já se passaram dois anos e estamos sem informações sobre a efetiva implantação desse importante projeto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0024-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que o Senhor Presidente da Câmara, encaminhe ofício a empresa Guerino Seiscentos, solicitando informações a respeito do comunicado feito para os usuários através do seu motorista que faz a linha do município de Arco-Íris, que haverá alteração e possível exclusão dos horários das 6:10 horas e 14:30 horas, solicitamos com a máxima urgência se este comunicado é oficial que seja feito por escrito, Uma vez que o mesmo comunicado já foi registrado pelos usuários várias vezes, causando constrangimento e preocupação por se sentirem ameaçados de perder o transporte em horários utilizados pela maior parte dos estudantes e trabalhadores. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0023-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - sobre a formalização do convênio a ser firmado com o CDHU, no que tange a construção de mais 15 unidades habitacionais no T.I. Vanuíre, sendo que essas informações serão de grande valia para ser repassada aquela comunidade indígena. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0022-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Constantino da Silva, falecido na sexta-feira, dia 12 de junho, aos 70 anos de idade, sendo que o falecido era componente da Aldeia Indígena Vanuíre, e genitor do Vereador Claudinei Constantino da Silva, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Rodrigo Garcia, Secretário de Estado da Habitação, solicitando informações sobre a atual situação do projeto de construção das 15 (quinze) unidades habitacionais na T.I. Vanuíre de Arco-Íris, com base na Lei Estadual nº 11.025, de 28 de dezembro de 2001. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Clara Luiza Chimatz Piva, falecida nesta semana, aos 86 anos de idade, sendo que a falecida era antiga moradora do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0016-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Caio França (PSB-SP), solicitando para que interceda junto ao Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, para que viabilize recursos para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, na estrada que liga a sede do município de Arco-Íris a Aldeia Vanuíre e dos bairros vizinhos, em razão do elevado trânsito de caminhões de carga pesada e de transporte escolar, neste trajeto. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Caio França, solicitando para que interceda junto ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser liberada verba no valor de R$ 60.000,00, para aquisição de implementos agrícolas, como arado aiveca, grade niveladora, plantadeira de mandioca e tanque pulverizador, em razão da comunidade indígena necessitar dos mesmos para desenvolvimento das atividades agrícolas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2015 |
Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Laís Fernanda Alves Costa, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no próximo dia 08 de março. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Caio França, solicitando para que interceda junto a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, para que sejam liberados recursos para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, na estrada que liga a sede do município de Arco-Íris a Aldeia Vanuíre e dos bairros vizinhos, em razão do elevado trânsito de caminhões de carga pesada e de transporte escolar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ed Thomas (PSB), para que interceda junto ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos para elaboração de projeto e execução da construção de um centro cultural na Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, para que seus moradores indígenas possam expor sua cultura, principalmente os artesanatos, as danças e as comidas típicas aos visitantes que vão até aquele local para conhecer os usos e costumes dos primeiros habitantes de nossa terra, contribuindo para a preservação das suas culturas tradicionais. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2015 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Caio França (PSB-SP), para que interceda junto ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para aquisição de um trator de 110HP, para que seja doado a Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pois a comunidade necessita com urgência desses equipamentos, para a sua subsistência, promovendo seu auto sustento e a melhoria da sua qualidade de vida. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor João Braga, falecido no dia 21 de setembro de 2014, aos 74 anos de idade, na cidade de Tupã, tendo sido velado na 2ª Igreja Batista de Tupã, onde foi sepultado, sendo pessoa benquista em meio a nossa comunidade, por ter sido antigo morador do Bairro Dói, e irmão do senhor José Carlos Braga, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Damião Alves de Melo, falecido no dia 07 de setembro de 2014, aos 64 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo pessoa benquista em meio a nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Dias, popular Teda, falecido no dia 23 de agosto de 2014, aos 41 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo pessoa benquista em meio a nossa comunidade e membro de antiga família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Carlos Lopes, falecido no dia 10 de agosto de 2014, aos 42 anos de idade, vítima de acidente de trânsito, na cidade de Tupã, sendo pessoa benquista em meio a nossa comunidade e membro de antiga família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edmilson Antônio Felipe, falecido no dia 1º de agosto de 2014, aos 73 anos de idade, vítima de acidente de trânsito, na cidade de Tupã. Sendo que o falecido sempre foi um homem muito trabalhador, dedicado e atuante, tendo por residido em nossa comunidade, onde foi Sub-delegado de Polícia, Juiz de Paz e comerciante por muitos anos, tendo participado dos mais diversos movimentos objetivando o desenvolvimento e a emancipação do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0026-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Doutor José Auricchio Júnior, Exmo. Sr. Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, reivindicando a elaboração e execução de projeto objetivando a cobertura da quadra de esportes existente ao lado da Escola de Ensino Fundamental da Aldeia Vanuíre, com objetivo de permitir a sua plena utilização para as atividades físicas daquela casa de ensino, bem como para que a comunidade possa desfrutar desse importante equipamento esportivo. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0025-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ed Thomas (PSB-SP), para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, reivindicando a doação de um trator de 110HP, para a comunidade indígena Vanuíre de Arco-Íris, que se vê na carência desse equipamento, que é de grande importância para o auto sustento das famílias que ali residem. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0021-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Nunes, falecido no dia 08 de abril, aos 68 anos de idade, sendo que o falecido era antigo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0020-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 12 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0019-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José David, falecido no dia 03 de abril, aos 67 anos de idade, sendo que o falecido era antigo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0018-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Morales, falecido nesta semana que passou, sendo que o falecida era antigo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0014-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Marcos Chimatz, falecido nesta segunda-feira, aos 88 anos de idade, sendo que o falecido era pai o ex-vereador Francisco Braz Chimatz, é um dos pioneiros do município de Arco-Íris, tendo aqui chegado em 1929, para abertura do Bairro São Bento, o mais antigo de nossa zona rural, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0013-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Dinazilda de Souza, falecida nesta semana que passou, aos 68 anos de idade, sendo que a falecida era sogra do Vereador João Maurício Cotrin Filho, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0010-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Virgino (PSD-SP), para que interceda junto ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de um trator de 110HP, para que seja doado a Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0009-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Carmen Fernandes, falecida no dia 12 de fevereiro, aos 70 anos de idade, sendo que a falecida era tia do Vereador Romão Sidinei Fernandes de Jesus, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0007-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Severina Joana da Conceição Marcílio, falecida no dia 16 de fevereiro, aos 77 anos de idade, sendo que a falecida era genitora da sra. Maria Aparecida Vieira Pimentel, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0006-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da Profa. Lucinda Iméria da Costa Lopes Dultra, falecida no dia 12 de fevereiro, aos 69 anos de idade, sendo que a falecida era genitora do Dr. Marcos Eduardo Dultra, cirurgião dentista do Centro de Saúde de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0003-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Diretoria Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos em Bauru, reivindicando a implantação de sistema de ar condicionado na Agência dos Correios de Arco-Íris. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0002-2014 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandres, falecida no dia 05 de janeiro de 2014, aos 52 anos de idade, deixando viúvo o senhor Luiz Carlos Alexandre, filhos, genro, nora e neto. Sendo que a falecida era filha do senhor Gercino Ferreira Pessoa, ex-sub-prefeito de Arco-Íris e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris José Roberto Pessoa, e teve intensa atividade educacional, tendo sido professora e diretora da Escola Estadual Auda Malta e Supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino de Tupã, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0088-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Marco Aurélio Ubiali (PSB), para que interceda junto ao Ministério da Cultura, reivindicando a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para elaboração e execução da construção de um centro cultural na Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, para que seus moradores indígenas possam expor sua cultura, principalmente os artesanatos e as comidas típicas aos visitantes que vão até aquele local para conhecer os usos e costumes dos primeiros habitantes de nossa terra.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0087-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Virgino, para que interceda junto ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de um trator de 110HP, munido de plantadeira de mandioca, arado e grade niveladora, para que seja doado a Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pois a comunidade necessita com urgência desses equipamentos, para a sua subsistência, promovendo seu auto sustento e a melhoria da sua qualidade de vida. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0086-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Ilvete de Carvalho Freitas, mais conhecida como Ivete Borges, falecida no dia 20 de novembro de 2013, aos 60 anos de idade, deixando viúvo o senhor Paulo Borges Freitas, e os filhos Paulo Júnior, Eliezer e Daniela, noras e netos. Sendo que a falecida foi comerciante em nossa cidade, e teve intensa vida religiosa e comunitária, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0085-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - balancetes de receitas e despesas referentes aos rodeios realizados nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; com detalhamento das entradas de receitas provenientes da locação do espaço no interior do recinto e de patrocínios. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0084-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Tupã, para a tome conhecimento e as devidas providências sobre o acúmulo das águas pluviais, ou seja, das chuvas, entre a ponte do Rio Iacrí, localizada entre o Bairro Cocran e o Bairro Ponte Alta, no município de Tupã, na divisa com o município de Arco-Íris, e que está provocando grandes reclamações por parte dos proprietários rurais dos municípios de Tupã e Arco-Íris. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0083-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, solicitando a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a construção da Casa da Agricultura de Arco-Íris, de acordo com a planta padrão estabelecida pela Secretaria de Estado da Agricultura. Sendo que nosso Requerimento tem por objetivo atender antiga reivindicação de nossos agricultores que sempre desejaram a construção de um local apropriado para que possa funcionar adequadamente a Casa da Agricultura de Arco-Íris, principalmente pelo fato de se tratar de município essencialmente agrícola. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0082-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício. Diretoria da Usina Clealco S.A., solicitando providências no sentido de ser recuperada o mais rápido possível, a ponte sobre o Rio Iacrí, já que a mesma se encontra deteriorada em razão do contínuo tráfego de caminhões carregados de cana, que deixam limitado o seu uso pela população do nosso município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0071-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ed Thomas, para que reivindique junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a cobertura da quadra de esportes existente ao lado da Escola de Ensino Fundamental da Aldeia Vanuíre, com objetivo de permitir a sua plena utilização para as atividades físicas daquela casa de ensino, bem como para que a comunidade possa desfrutar desse importante equipamento esportivo.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0070-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Elvira Pereira de Carvalho, falecida no mês de outubro de 2013, aos 96 anos de idade, sendo que a mesma residia no Bairro Ponte Alta, sendo membro de uma das mais antigas famílias daquele bairro, e que seja dada ciência à família da homenageada.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0068-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Doutor José Auricchio Júnior, Exmo. Sr. Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, reivindicando a elaboração e execução de projeto objetivando a cobertura da quadra de esportes existente ao lado da Escola de Ensino Fundamental da Aldeia Vanuíre, com objetivo de permitir a sua plena utilização para as atividades físicas daquela casa de ensino, bem como para que a comunidade possa desfrutar desse importante equipamento esportivo. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0065-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que determine a adoção de medidas necessárias para a liberação de recursos financeiros para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Feio, ligando o município de Arco-Íris ao município de Santópolis do Aguapeí, cujo custo está estimado em R$ 150.000,00, sendo medida de extrema urgência e importância, uma vez que a antiga passagem não mais oferece condições de uso, já que foi destruída na ultima enchente, impedindo a ligação entre as regiões da Alta Paulista e a Noroeste.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0063-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Márcio França (PSB/SP), reivindicando a viabilização de verba no valor de R$ 130.000,00, para a compra de um trator de 110HP, para a Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pois a comunidade necessita urgentemente desse importante maquinário para melhor desenvolver suas atividades agrícolas. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0062-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ed Thomas (PSB/SP), reivindicando a viabilização de verba no valor de R$ 80.000,00, para que seja destinada a elaboração de projeto e execução da iluminação pública na Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, atendendo a justos anseios daquela comunidade. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0059-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - relatório completo dos últimos doze meses, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), do valor recebido através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e a respectiva destinação, incluindo nomes dos professores, com o valor da respectiva remuneração mensal, carga horária, inclusive horas extras e outras gratificações. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0058-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Márcio França, Bancada do PSB/SP, agradecendo sua intervenção junto ao Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que empenhou a transferência direta para o município de Arco-Íris, no dia 25 de setembro de 2013, recursos abaixo discriminados, sendo R$ 227.780,00, originados do PRONACAMPO, para a aquisição de veículos escolares para atender alunos da educação básica pública; e R$ 17.846,80, para a aquisição de mobiliário para as escolas da educação básica pública. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0055-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - relatório constando o valor dos repasses recebidos do governo federal e do governo estadual, bem como o valor da contrapartida do governo municipal até o momento aplicada, para a construção do terminal rodoviário, em razão do fato de constar publicação no Jornal de Arco-Íris, de 01/09/2012, noticiando a liberação de R$ 300.000,00 pelo governador do estado; bem como anexar, a informação acima solicitada, a cópia da certidão imobiliária atualizada do imóvel destinado a construção do terminal rodoviário. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0054-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim, e ao Prefeito Municipal de Queiroz, Walter Rodrigo da Silva, pelo empenho no atendimento de indicação de autoria deste vereador, para que fosse viabilizada conquista de um veículo para uso exclusivo do Conselho Tutelar. Tal conquista se reveste de grande significado, pois todos nós sabemos da importância deste órgão para a comunidade, principalmente na solução de pendências referentes à proteção dos direitos dos menores, ao seu comportamento e relacionamento social, sendo que para a execução dessas atividades muitas vezes os conselheiros se vêem obrigados a serem deslocarem por longas distâncias em decorrência das características rurais do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0053-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, agradecendo sua intervenção junto a Ministra dos Direitos Humanos, através do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos, de viabilizando a conquista de um kit de equipagem para o Conselho Tutelar de Arco-Íris, composto por um carro 0km, computador completo, geladeira e bebedouro, garantindo melhor logística e atendimento às crianças e adolescentes do município. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0052-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edmar Adilson Dias, falecido na última quarta-feira, dia 18 de setembro de 2013, aos 46 anos de idade, sendo que o mesmo residia na Aldeia Vanuíre, sendo índio da etnia krenak, pessoa muita estimada não pela comunidade indígena, bem como por todos arcoirenses, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0051-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Dr. Silvio Torres, Secretário de Estado da Habitação, reivindicando a construção de mais 12 casas do CDHU na Aldeia Indígena Vanuíre, município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades daquela comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0049-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, para que apresente emenda ao Projeto do Orçamento da União para o Exercício de 2014, destinando recursos, no valor de R$ 400.000,00, para a construção do Recinto de Rodeios de Arco-Íris, o que permitirá melhor estrutura a esta atividade esportiva em nosso município, além de oferecer condições de segurança, não só aos competidores, mas como também ao grande público que gosta de presenciar as montarias.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0048-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Nércio Rodrigues de Carvalho, falecido na última quarta-feira, dia 04 de setembro de 2013, aos 76 anos de idade, sendo irmão da Nobre Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0045-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Porfírio da Silva, popular Duda, falecido na última sexta-feira, dia 16 de agosto de 2013, aos 84 anos de idade, sendo um dos pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0044-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando o fim da cobrança da discagem direta à distância, chamada de ligações interurbanas entre as cidades que pertençam ao mesmo prefixo, como já acontece na baixada Santista e região de Campinas. Ressaltamos que o fim de cobrança entre cidades do mesmo prefixo vem sendo prometido já faz muito tempo e apenas duas regiões foram contempladas até agora. Arco-Íris que tem prefixo 14 está entre as centenas de cidades que se sentem discriminadas com esse tratamento e a população reivindica que todas as ligações para as cidades com o mesmo prefixo, sejam consideradas como chamada local. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0043-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam encaminhados ofícios aos senadores da bancada paulista Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB), Antônio Carlos Rodrigues (PR), e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), em apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), solicitando que rejeitem a emenda de autoria do senador José Pimentel (PT/CE), à Meta 4, do anexo do Projeto de Lei da Câmara (8035/2010), que pede a inclusão de alunos especiais na rede regular de ensino. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0042-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando para que viabilize junto a Ministra dos Direitos Humanos, através do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos, de kit de equipagem para o Conselho Tutelar de Arco-Íris, composto por um carro 0km, computador completo, geladeira e bebedouro, com a finalidade de garantir melhor logística e atendimento às crianças e adolescentes do município.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0041-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para o envio de ofício a direção da VIVO, para que a mesma promova o aumento da potência instalada da torre de telefonia celular do município de Arco-Íris, passando do sistema G2 para o sistema G3, porque o equipamento atual não realiza a cobertura total da área geográfica do município, que está situado na área 14, e muitas vezes o sinal é sintonizado como sendo de área 18, ocasionando prejuízo aos usuários do sistema de telefonia celular. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0037-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo e ao Exmo. Sr. Fernando Grella Vieira - Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo, reivindicando que a realização de estudos no sentido de que seja retornado para o municipal o atendimento de emergência do 190 da Polícia Militar. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0036-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Pe. João Carlos Manrique Arnáiz, falecido aos 78 anos de idade, no dia 20 de junho, quinta-feira, na Espanha, sendo que o homenageado pertencia a Ordem dos Padres Marianistas, e exerceu sua vida ministerial por vários anos na Paróquia de São Tadeu de Tupã, tendo sido vigário paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0034-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Joventina Lopes Martins, falecido aos 80 anos de idade, na sexta-feira, às 19:00 horas, sendo a homenageada pessoa vinculada a tradicional família de pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família da homenageada. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0032-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Alaércio Zequini, falecido aos 77 anos de idade, nesta segunda-feira, no município de Arco-Íris, sendo o homenageado pessoa vinculada a tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo exercido o cargo de sub-prefeito do então distrito de Arco-Íris, e que seja dada ciência à família do homenageado. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0031-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - relação de agentes comunitários de saúde, especificando, quantidades, nomes, área de atuação e remuneração, bem como descrição dos valores, das origens e das datas de liberação das verbas destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0030-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Paschoal Dadão, falecido aos 70 anos de idade, nesta segunda-feira, no município de Arco-Íris, sendo o homenageado pessoa vinculada a tradicional família de pioneiros de nosso município, e que seja dada ciência à família do homenageado. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0029-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício a Empresa de Ônibus Guerino Seiscento, para que a mesma promova o restabelecimento dos seguintes horários de ônibus: nos domingos e feriados, o horário das 6:00h, saindo de Arco-Íris em direção a Tupã; o horário das 12:30h, saindo de Arco-Íris em direção a Tupã; e o horário das 16:20h, retornando de Tupã em direção a Arco-Íris, em razão do fato de que pessoas residentes em nosso município, necessitam se deslocar até Tupã, para trabalhar e tratar de outros compromissos, e a não circulação dos ônibus, nos dias e horários acima citados, está ocasionando sérios problemas para que possam desempenhar suas atividades.s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0028-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edvaldo Gabriel dos Reis, falecido aos 33 anos de idade, na ultima quinta-feira, na cidade de Jaú, sendo membro de tradicional família de nosso município e sobrinho da Nobre Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, e que seja dada ciência à família do homenageado. s | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0027-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Cópia do contrato formalizado entre a municipalidade e a Associação dos Bananicultores de Tupã e especificar dos alimentos que estão sendo adquiridos da citada entidade. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0012-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a presidência da FUNAI em Brasília, solicitando a instalação de torre base para Internet no Posto Indígena Vanuíre de Arco-Íris, com objetivo de promover a inclusão digital da comunidade indígena kaingang e krenak, para que as mesmas fiquem capacitadas a utilizar as ferramentas do mundo moderno, permitindo principalmente aos jovens se comunicar com outras organizações indígenas, atentos as lutas travadas pelos seus parentes e valorizando a sua cultural ancestral. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0005-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a presidência da FUNAI em Brasília, solicitando a destinação de um trator dotado de implementos agrícolas, para ser utilizado nas atividades agrícolas da Aldeia Vanuíre, com objetivo de proporcionar a implantação de programas de melhoria de renda para os componentes da comunidade indígena. | APROVADO |
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| Requerimento Nº 0004-2013 |
Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Abelardo Camarinha, solicitando para que interceda junto a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, para que sejam liberados recursos para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, na estrada que liga a sede do município de Arco-Íris a Aldeia Vanuíre e dos bairros vizinhos, em razão do elevado trânsito de caminhões de carga pesada e de transporte escolar. | APROVADO |
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