Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0003-2020	Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, Moção de Comprimentos e Parabenizando, a todos autoridades envolvidas, Pref. Ana Serafim, e Sec. Mun. de Saúde, por terem tomado a iniciativa das medidas e decretos, e a decisão de efetuar a vacinação contra a gripe que começa hoje, nas residências.	APROVADO
Moção Nº 0018-2019	Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA o Projeto de Lei Complementar (PLC) 195/2019, que trata da incorporação e a fusão de Municípios. AUTORIDADES A SEREM NOTIFICADAS: Solicitamos encaminhamento do documento aos PRESIDENTES DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO; CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA; E SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES DE TODOS OS PARTIDOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, ALÉM DE PARLAMENTARES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS - TITULARES - ÀS ENTIDADES SINDICAIS DE TUPÃ E DEMAIS CENTRAIS SINDICAIS; ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AMNAP.	APROVADO
Moção Nº 0013-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através de seu titular e funcionários, pela organização da palestra ministrada pelo Sr. Rogério Monteiro (Cabo Monteiro do Corpo de Bombeiros de Tupã), que foi proferida no plenário da Câmara Municipal de Arco-Íris, dedicada ao mês SETEMBRO AMARELO, sobre o tema "Valorização da Vida", com objetivo de incentivar iniciativas preventivas, para reverter situações que levam as pessoas ao suicídio, através da quebra de tabus e do compartilhamento de informações, que esclareçam, conscientizem e estimulem o dialogo, abrindo espaço para campanhas que tirem o assunto da invisibilidade e, assim, permita mudar essa realidade.	APROVADO
Moção Nº 0006-2019	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Empresa Bekas Formaturas, dirigida pelo casal Gislaine e Ronaldo Pantolfi, que procederam à doação, para a Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, de revistas e fotolivros, que contam a história das turmas de formandos de escolas militares, dentre as quais podemos destacar: Revista Senta a Pua - Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), Revista A Esquadrilha - Academia da Força Aérea (AFA), Revista A Fragata - Colégio Naval (CN), Revista A Galera - Escola Naval (EN).	APROVADO
Moção Nº 0003-2019	APRESENTAMOS, ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a proposta do Governo do Estado de São Paulo, de construção de 7 novas praças de pedágio no trecho da cidade de Bauru até Panorama na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294.	APROVADO
Moção Nº 0013-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 4º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, no dia 18 de novembro, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.	APROVADO
Moção Nº 0007-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 12 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0004-2018	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 13 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0021-2017	Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE APOIO PUNHO DE AÇO.	APROVADO
Moção Nº 0011-2017	Apresentamos ao poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS SOLDADOS PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO E O TIRO DE GUERRA PELA PARCERIA COM AS ATIVIDADES CÍVICAS E DE SOLIDARIEDADE DE ARCO-ÍRIS.	APROVADO
Moção Nº 0008-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 13 de agosto.	APROVADO
Moção Nº 0005-2017	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 15 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.	APROVADO
Moção Nº 0003-2017	Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ALDO MANZANO, AVERALDO FER-NANDES DA SILVA, CARLOS MONTEIRO, EUCLIDES MORAIS (IN MEMO-RIAN), GERALDO BORGES DE FREITAS FILHO, JOSÉ ADEMIR ZAMANA, JOSÉ ONOFRE, ROBERTO LUCAS DE ARAUJO E SÉRGIO PASSADORI, por serem os cidadãos presentes na Sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo, do dia 09/12/1993, com início às 22 h 30 minutos e término às 00 h 05 minutos, quando após muita luta foi aprovado a emancipação do Distrito de Arco-Iris.	APROVADO
Moção Nº 0001-2017	Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.	APROVADO