Requerimentos

Proposições	Ementa	Situação Final	Resposta
Requerimento Nº 0012-2020	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Carlos Pastreis, falecido neste sábado, dia 28 de novembro de 2020, aos 66 anos de idade, antigo morador de nosso município e componente de tradicional família, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0011-2020	REQUEREMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e a apreciação do Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal , CELSO PASSADORI, para que reserve um espaço, para que seja instalada galeria de fotos dos presidentes de honra, por serem os mais votados das eleições municipais.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0009-2020	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Marcos Pimentel, falecido neste domingo, aos 49 anos de idade, antigo morador de nosso município e sobrinho do Vereador Adão Taieti, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0023-2019	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Pastor Gídio Giunco, que faleceu aos 90 anos de idade, no dia 05 de setembro de 2019, sexta-feira, na cidade de Tupã, onde exerceu por décadas seu ministério na Igreja Assembleia de Deus, tendo iniciado suas atividades religiosas nesta cidade de Arco-Íris, sendo componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0022-2019	Para que após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Serafim, Vice-Prefeito José Luiz da Silva, Secretária da Administração Gislaine Tersi, que encaminhe a Câmara Municipal para o vereador interessado, cópia do contrato (de 23 anos) realizado entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e a Sabesp. Com destaque as datas das revisões contratuais, se revisões aconteceram, favor encaminhá-las também.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0020-2019	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Ester Gomes de França, que faleceu no dia 24 de julho de 2019, aos 87 anos, na cidade de Tupã, matriarca de tradicional família de nosso município e genitora da ex-vereadora Clarice Gomes de França Pereira, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0019-2019	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Geraldo dos Santos, que faleceu no mês de julho de 2019, aos 47 anos, nesta cidade de Arco-Íris, componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0018-2019	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Anderson Gonçalves, que faleceu no dia 18 de junho de 2019, aos 33 anos, nesta cidade de Arco-Íris, componente de tradicional família de nosso município e irmão da Vereadora Laís Fernanda Alves Costa, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0006-2019	REQUEREMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que sejam expedidos ofícios, a Excelentíssima Senhor Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, em aditamento ao REQUERIMENTO Nº 003/2019, já aprovado, de nossa autoria e subscrito por todos os demais Nobres Vereadores, para que quando da realização do Leilão dos veículos, Implementos, Máquinas, e outros itens, seja observado e obedecido o ditames do Artigo 86, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, que diz textualmente: Artigo 86 - A alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: II - quando móveis, dependerá de autorização legislativa e será procedida por leilão ou concorrência, com ampla publicidade na forma da lei, dispensada esta nos seguintes casos: a. doação, que será permitida exclusivamente para fins de interesse social; b. permuta; c. vendas de ações, que será obrigatoriamente efetuada em Bolsa.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0003-2019	REQUEREMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que sejam expedidos ofícios Requerente, a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZONER LEAL SERAFIM e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, para que seja encaminhado a Câmara municipal e para cada Vereador, no prazo de 15 (quinze ) dias Uteis de antecedência, lista com a relação dos itens que serão colocados a leilão Ex; (Veículos, Implementos, Maquinas, etc...)	APROVADO	-
Requerimento Nº 0021-2018	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edmar Mendonça, falecido no dia 31 de julho de 2018, aos 23 anos de idade, sendo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0020-2018	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Josefa Pereira Gonçalves, falecida no dia 15 de julho de 2018, aos 80 anos de idade, sendo antiga moradora do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageada.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0019-2018	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Josefa Correia da Silva, falecida no dia 12 de julho de 2018, aos 80 anos de idade, sendo que era mãe da senhora Severina Junco, antiga moradora do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageada.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0033-2017	Requeiro à Mesa, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo Sr. Walter Ihoshi, Deputado Federal, solicitando apoio no atendimento aos requerimentos encaminhados ao Exmo Sr. Rodrigo Garcia, Secretário Estadual de Habitação, para a viabilização de parceria do município com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), visando a construção de 30 casas no centro de Arco-Íris, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e de 15 casas na Aldeia Vanuíre, através do Programa de Moradia Indígena, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).	APROVADO	-
Requerimento Nº 0032-2017	Requeiro à Mesa, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo Sr. Rodrigo Garcia, Secretário Estadual de Habitação, solicitando atendimento habitacional de 15 casas na Aldeia Vanuire, município de Arco-Iris, através do Programa de Moradia Indígena, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).	APROVADO	-
Requerimento Nº 0031-2017	Requeiro à Mesa, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo Sr. Rodrigo Garcia, Secretário Estadual de Habitação, solicitando a construção de 30 casas no município de Arco-Íris, através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).	APROVADO	-
Requerimento Nº 0029-2017	REQUEREMOS, ouvido ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o mapeamento das propriedades rurais para implantação do GPS Rural.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0019-2017	Para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Lucilene Carpanezi, falecida no dia 01 de junho de 2017, aos 47 anos, deixando viúvo o senhor Aldo Mansano Fernandes, razão pela qual devemos manifestar nossa solidariedade, apresentando condolências, neste momento de profunda dor, e que seja dada ciência a família da homenageada.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0017-2017	Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Dolores Fernandes de Jesus, falecida no dia 02 de maio de 2017, aos 91 anos, deixando filhos, netos e bisnetos, ressaltando que a falecida era uma das pioneiras do município de Arco-Íris, mãe do Vereador Romão Sidinei Fernandes de Jesus, razão pela qual devemos manifestar nossa solidariedade, apresentando condolências, neste momento de profunda dor, e que seja dada ciência a família da homenageada.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0015-2017	REQUER AO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORA-DORES DOS BAIRROS PONTE ALTA, SALTINHO E ALDEIA INDIGENA VANU-IRE, DISPONIBILIZANDO AS AÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRU-ÇÃO DA PONTE DO RIO IACRI.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0014-2017	REQUER INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SE-NHORA PREFEITA, ANA MARIA ZONER SERAFIM, AO EXCELENTÍSSIMO SE-NHOR VICE-PREFEITO, JOSÉ LUIZ DA SILVA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SE-CRETÁRIO DE GOVERNO, EVERTON NAKASHIMA, À ILUSTRÍSSIMA SE-NHORA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, MARIA DE LOURDES RAMIRO SILVA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, DAI-ANE RODRIGUES PEREIRA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ES-PORTE E TURISMO, DORIVAL DOS REIS, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRE-TORA DE CULTURA, CRISTIANE APARECIDA CALVI PASSADORI, AO ILUS-TRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO UR-BANO, OSVALDO SOARES DOS REIS E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE PROJETOS, JOSÉ CICERO FELICIANO, ACERCA DAS PROPOSITURAS EN-CAMINHADAS.	APROVADO	-
Requerimento Nº 0013-2017	REQUER CONCLUSÃO DO ATERRO DA PONTE DO RIO IACRI QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PONTE ALTA E ALDEIA INDÍGENA VA-NUÍRE.	APROVADO	-