Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0029-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar 7 (sete) ventiladores na Academia de Saúde, com objetivo de oferecer condições aos frequentadores, que sofrem com as altas temperaturas, que prejudicam o desenvolvimento das atividades, sendo necessário melhorar as condições de climatização daquele local, para a salutar prática dos exercícios físicos.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de braços de iluminação, com as respectivas luminárias, nos postes existentes na rede de energia elétrica, na continuação da Rua Ângelo Sanches Parra, até o Km 1,50 da Rodovia José Mansano, que liga Arco-Íris/Luiziânia, até o final do complexo industrial da Fecularia Marinez, com objetivo de proporcionar melhor luminosidade naquela movimentada região de nossa zona rural, sendo inclusive utilizada para caminhadas e por ciclistas.	APROVADO
Indicação Nº 0026-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a aquisição de Balança de Bioimpedância, para ser colocada na sala da nutricionista, com a finalidade de ser utilizada nos atendimentos, aos que estão passando novo plano alimentar, com objetivo de obter informações que podem ajudar na identificação de alterações corporais, o acúmulo de gordura em determinadas partes do corpo, e o avanço da composição corporal com a idade.	APROVADO
Indicação Nº 0046-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda Auxílio Alimentação, mais conhecido como ticket alimentação, aos componentes do Conselho Tutelar de Arco-Íris, por ser medida de relevante justiça para com aqueles que prestam relevantes serviços, ao defender os direitos da criança e do adolescente, em nosso município, bem como na fiscalização das políticas públicas a eles direcionadas, o que representará reconhecimento aos méritos dos dedicados conselheiros de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de novos equipamentos de musculação, inclusive esteiras e bicicletas, para a Academia da Saúde, com objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e alunos que frequentam aquele importante setor que tem como estratégia a promoção da saúde e a produção de cuidado, integrando a rede de Atenção Primária à Saúde.	APROVADO
Indicação Nº 0043-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a realização de estudos com objetivo de instituir gratificação aos servidores do Quadro Permanente do Município de Arco-Íris, a ser paga, numa única vez, aos que tenham se aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, considerando como momento da aposentadoria a data do recebimento da Carta de Concessão do benefício, expedida pelo INSS.	APROVADO
Indicação Nº 0038-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine a compra de 01 aparelho de ar condicionado, de 30.000 BTUs, para que seja instalado no prédio da Academia da Saúde, com objetivo de oferecer maior conforto aos frequentadores daquele importante espaço que tem por estratégia a promoção da saúde e com a oferta de práticas de atividades físicas para população.	APROVADO
Indicação Nº 0034-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de serviços roçada no Campo de Futebol e no Centro Comunitário do Bairro São Bento, e que, em especial, nos locais onde o trator não consiga adentrar, que a roçada seja realizada através da utilização de máquina manual, para que aquele local tenha melhores condições de utilização e de visibilidade.	APROVADO
Indicação Nº 0025-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0024-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.	APROVADO
Indicação Nº 0014-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a pintura da Quadra de Esportes da Praça Francisco Rupeo, com a recuperação do piso da área de competição e da arquibancada, oferecendo melhores condições para a prática desportiva e melhor aspecto aquela importante praça esportiva de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0013-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição e instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, na Praça Francisco Rupeo, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.	APROVADO
Indicação Nº 0007-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria da Saúde, a realização de vedação entres as paredes e o telhado de cobertura do Centro de Saúde Antonio Curador, para a evitar entrada de pássaros, como maritacas e pardais, que geralmente acabam por causar danos nas instalações elétricas e nas redes de informática, provocando enormes prejuízos, dificultando o restabelecimento dos serviços prestados naquela unidade de saúde.	APROVADO
Indicação Nº 0006-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria da Saúde, a realização de substituição dos toldos de proteção, existentes no Centro de Saúde Antonio Curador e na Farmácia Municipal Tomaz Alckmin, que se encontram danificados pela ação do tempo, com objetivo de evitar que principalmente medicamentos, remédios e outros equipamentos, sejam inutilizados pela luz solar, ocasionando sérios prejuízos.	APROVADO
Indicação Nº 0049-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados reparos no telhado do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, principalmente na parte dos vestiários, que foram danificados com a tempestade recentemente ocorrida, em razão daquele local, ser muito utilizado para a realização de eventos religiosos, cavalgadas, encontros recreativos e culturais, além de outros eventos comunitários, necessitando oferecer condições de pleno uso pelos que frequentam aquele importante espaço público.	APROVADO
Indicação Nº 0035-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei complementar a este legislativo, propondo que a progressão funcional do servidor público municipal, que atualmente está limitada até a letra "F", seja estendida a outras letras, evitando que os funcionários municipais fiquem estacionados em sua carreira, sendo que atualmente temos funcionários, que se encontram, sem qualquer progressão na carreira, porque já atingiram o grau máximo, permitido pela atual lei.	APROVADO
Indicação Nº 0034-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que em razão da promulgação da Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em reconhecimento aos profissionais de saúde são responsáveis pelo funcionamento e eficiência da saúde pública brasileira, de modo que travaram uma verdadeira batalha em defesa da vida da população brasileira e mantiveram-se na linha de frente dos leitos hospitalares e dos cuidados com as pessoas durante o período mais grave da pandemia do coronavírus, para que promova a urgente e imediata aplicação da citada lei em âmbito municipal, através do envio de projeto de lei ao legislativo municipal, para conceder o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem, aos servidores municipais da saúde de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0029-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada iluminação na quadra de areia, localizada entre a sede da Prefeitura Municipal e o Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, para que os usuários possam frequentar aquela praça esportiva no período noturno, já que anoitece rapidamente, impedindo a sua plena utilização, principalmente pelos trabalhadores.	APROVADO
Indicação Nº 0021-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada no campo de futebol do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, com objetivo de oferecer melhores condições de utilização daquele equipamento esportivo do nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0019-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja CADASTRADO COM MÁXIMA URGÊNCIA, no programa do Governo do Estado de São Paulo SEM PAPEL, solicitação de liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), através da apresentação do projeto de restauração, cronograma físico financeiro, orçamento, plano de trabalho, memorial descritivo dentre outros documentos necessários conforme o manual de convênios do Governo do Estado.	APROVADO
Indicação Nº 0009-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de lâmpadas de LED e a colocação de ar condicionado, no prédio onde são ministradas as aulas da Banda Municipal de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições de visibilidade e de climatização aos que frequentam aquele local.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei à Câmara Municipal, com objetivo de dispor sobre a concessão de diárias ao Prefeito e a servidores de Arco-Íris, conforme legislação já existente no vizinho município de Pracinha, conforme a Lei nº 715, de 10 de dezembro de 2019, cópia em anexo, tendo por objetivo enrijecer os critérios para indenização de despesas de viagens dos agentes públicos.	APROVADO
Indicação Nº 0071-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de sinalização luminosa e de quantidade máxima de toneladas, na ponte de concreto sobre o Rio Aguapeí ou Feio, ligando a Luiziânia e Santópolis do Aguapeí, com objetivo de oferecer melhores condições de visibilidade, principalmente nos dias chuvosos, proporcionando maior segurança aos que trafegam naquela importante ligação rodoviária.	APROVADO
Indicação Nº 0070-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua Francisco Morales Escubero, defronte ao nº 44, em razão do excesso de velocidade, praticado por diversos condutores, após a referida via pública, no trecho entre a Rua Angelo Sanches Parra e a Rua Mitsue Yonomae, ter se tornado mão única de direção, colocando em risco a integridade física, principalmente dos transeuntes.	APROVADO
Indicação Nº 0065-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Execução do Orçamento de 2022, promova a efetiva implantação e execução da Lei Ordinária nº 0379, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do "Programa Kit Lanche", aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio, assim como consta no artigo 6° que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações vigentes próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.	APROVADO
Indicação Nº 0064-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, com objetivo de encaminhar Projeto de Lei, à esta Câmara Municipal, propondo o reajuste no valor do auxilio alimentação, mais conhecido como Ticket Alimentação, a partir do mês de janeiro de 2022, oferecendo melhores condições aos servidores municipais, que estão sentindo as consequências da conjuntara econômica, que através da inflação, provoca elevada alta no preço dos alimentos.	APROVADO
Indicação Nº 0055-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de lajes nas duas laterais da pista de caminhada, existente na via de acesso de Arco-Íris, até a Rotatória do Cristo Redentor, para o nivelamento do trecho da baixada do Córrego Sumidouro, com objetivo de oferecer melhores condições de conforto e segurança, as pessoas que diariamente realizam suas atividades físicas, que ao transitarem por aquele local, são surpreendidas pelo desnível ali existente.	APROVADO
Indicação Nº 0048-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Saúde, a compra de galões para acondicionar e armazenar 300 (trezentos) litros de Álcool 70%, que foram doados pela Clealco Açúcar e Alcool S/A, a esta municipalidade, através de solicitação deste vereador, com objetivo de suprir o estoque deste componente básico, que em razão da pandemia causada pelo Covid-19, tem sido amplamente utilizado na prevenção da infecção relacionada à saúde no ambiente hospitalar, tendo em vista a sua eficácia, baixa toxidade e facilidade uso, sendo fundamental na higienização e prevenção dentro de ambientes como Hospitais e Postos de Saúde.	APROVADO
Indicação Nº 0044-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de braços de iluminação, com as respectivas luminárias, nos postes existentes na rede de energia elétrica, na continuação da Rua Ângelo Sanches Parra, até o Km 01 da Rodovia Arco-Íris/Luiziânia, nas proximidades da Fecularia Marinez, com objetivo de proporcionar melhor luminosidade naquela movimentada região de nossa zona rural, sendo inclusive utilizada para caminhadas e por ciclistas.	APROVADO
Indicação Nº 0041-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de caminhões de terra, e a respectiva compactação, no inicio da estrada que liga o Bairro Toledo ao Bairro São Bento, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a formação de erosão naquele local, com valas profundas, que poderão causar prejuízos à segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0040-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada no campo de futebol do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, com objetivo de oferecer melhores condições de utilização daquele equipamento esportivo do nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0039-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de manutenção da ponte do Córrego do Fogo, entre a Fazenda Santo Antonio e o Abacateiro, no Bairro Jaraguá, com objetivo de oferecer maior segurança aos que transitam naquela região da zona rural do nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, determine o pedregulhamento de dois pontos críticos para melhor conservação e trafegabilidade, principalmente de caminhões, na estrada que liga o Bairro Toledo ao Bairro Toledinho, nas proximidades das propriedades da família Elzi Marcilio Vieira e Eva Pimentel, e do Campo de Futebol do Bairro Toledinho, sendo que o pedregulhamento permitirá a melhor conservação da citada estrada, oferecendo melhores condições aos seus usuários, principalmente em períodos chuvosos.	APROVADO
Indicação Nº 0025-2021	INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Responsável, em atenção à Decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que reconhece o Coronavírus como Acidente de Trabalho, com finalidade de proteger e garantir os direitos dos Servidores Públicos Municipais na esfera trabalhista e previdenciária, que faça levantamento e análise dos servidores que atendem os requisitos e tomem as providencias necessárias de acordo com a decisão em questão.	APROVADO
Indicação Nº 0022-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Responsável, que seja feita a instalação de dois GERADORES DE ENERGIA A DIESEL. Sendo que estes geradores já foram adquiridos e estão aguardando a instalação no prédio do Centro de Saúde Antônio Curador, e o local para instalação dos mesmos já se encontra pronto, entre a Fisioterapia e a Padaria Municipal.	APROVADO
Indicação Nº 0021-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Responsável, proceda avaliação para verificar as condições do sistema elétrico do Centro de Saúde Antônio Curador, Farmácia Municipal e Academia da Saúde, pois ao ligar todos os aparelhos de ar condicionado, e em especial os dois maiores de 60.000 BTUs, o disjuntor do poste de energia ao lado da Farmácia vem desarmar frequentemente, que também verifique junto a Companhia de Energia Responsável, se o padrão de energia elétrico instalado é suficiente para suportar toda carga gerada.	APROVADO
Indicação Nº 0006-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação do disposto na Lei Municipal nº 0379, de 19 de novembro de 2019, com a instituição do "Programa Kit Lanche", aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), como forma de ampliar as politicas sociais no município de Arco-Íris, e que de acordo com lei acima citada, o referido benefício será ofertado ao paciente usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como à seu acompanhante, na hipótese de indicação médica de acompanhamento do paciente, sendo de fundamental importância neste momento de grave crise econômica e social, pela qual passamos em decorrência da pandemia.	APROVADO