Moções

Proposições	Ementa	Situação Final

Moção Nº 0011-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento das Indicações nºs 0044/2023 e 0011/2024, que apresentamos, promovendo a aquisição de novos equipamentos de musculação, inclusive esteiras e bicicletas, para a Academia de Saúde, com objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e alunos que frequentam aquele importante setor que tem como estratégia a promoção da saúde e a produção de cuidados, integrando a rede de Atenção Primária à Saúde.	APROVADO
Moção Nº 0003-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel e o grupo teatral da Paróquia Senhor Bom Jesus, que realizou a Via Sacra ao Vivo - Encenação da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, neste domingo, dia 24 de março de 2024, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça João XXIII, tendo sido evento religioso cuja atividade cultural mobilizou grande parcela da população católica do município, por tratar-se de espetáculo, que une arte e religiosidade, contando a história de Jesus Cristo revivendo desde a sua prisão, condenação por Pilatos, carregando a cruz pela estrada do monte Calvário, sua crucificação e sepultamento no Santo Sepulcro.	APROVADO
Moção Nº 0002-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, a Coordenação e o Grupo de Trabalho, pela organização do 5º ACAMPAMENTO TUPÃ - ARCO-ÍRIS, que foi realizado no Bairro Toledinho, com a participação de jovens e adultos que puderam se sentir tocados pelo amor e misericórdia de Deus, e que foi possível graças ao auxílio de diversas pessoas que ao longo de meses se colocaram a serviço para que tudo fosse acontecesse dentro da mais perfeita ordem, tendo o encerramento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024, terça-feira, na Matriz de São Pedro de Tupã, na missa presidida pelo Padre Marcos Maciel e concelebrada pelo Padre Márcio Rios, da Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, e ao final vários testemunhos foram transmitidos pelos participantes de tão relevante evento religioso.	APROVADO
Moção Nº 0001-2024	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, que foram de suma importância para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam se deslocar a outras cidades para realizarem tratamentos e consultas.	APROVADO
Moção Nº 0013-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0013/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2023, promovida pela aquisição e instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficavam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.	APROVADO
Moção Nº 0011-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0023/2023, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023, através do envio do Projeto de Lei Complementar nº 0005/2023, que dispõe sobre a alteração do Artigo 101, e seus incisos, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, visando melhorar e amparar aqueles que necessitam retirar-se em licença sem ou com remuneração por motivo de doença em pessoa da família, desde que, comprovados alguns requisitos exigidos pela legislação.	APROVADO
Moção Nº 0010-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Prefeito Aldo Mansano Fernandes, pelo atendimento da Indicação nº 0034/2022, de nossa autoria, que apresentamos na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022, através do envio do Projeto de Lei Complementar nº 0006/2023, que dispõe sobre o Piso da Enfermagem, aplicando a nível municipal a Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.	APROVADO
Moção Nº 0006-2023	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel e o grupo teatral da Paróquia Senhor Bom Jesus, que realizou a Via Sacra ao Vivo - Encenação da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, neste domingo, dia 02 de abril de 2023, na Concha Acústica Elvira Montezani, da Praça João XXIII, tendo sido evento religioso cuja atividade cultural mobilizou grande parcela da população católica do município, por tratar-se de espetáculo, que une arte e religiosidade, contando a história de Jesus Cristo revivendo desde a sua prisão, condenação por Pilatos, carregando a cruz pela estrada do monte Calvário, sua crucificação e sepultamento no Santo Sepulcro.	APROVADO
Moção Nº 0002-2022	Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos a todos prefeitos e vereadores, e aos Deputados que sempre estiveram e ainda estão empenhados em realizar este sonho, principalmente ao Deputado Mauro Bragato, o nosso agradecimento especial, porque no inicio deste mandato já tratávamos deste sonho como prioridade, em reunião realizada no seu escritório na cidade de Presidente Prudente, protocolando pedido para que intercedesse junto ao Governo do Estado, ressaltando que essa conquista somente foi possível graças a decisão do Governador João Dória e do Vice-Governador Rodrigo Garcia, que atenderam nossa reivindicação. Parabéns a toda população e a todos os envolvidos.	APROVADO