Indicações

Proposições	Ementa	Situação Final

Indicação Nº 0019-2024	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de Academia de Musculação, com objetivo de oferecer aos jovens arcoirenses, opção de lazer, através da saudável prática de exercícios físicos e alongamentos, proporcionando a gratuidade dos exercícios, melhor qualidade de vida motivada pelo bem estar físico e emocional da juventude, integração social da comunidade, fortalecimento dos músculos e articulações, entre tantos benefícios, com a orientação adequada de profissional de educação física.	APROVADO
Indicação Nº 0054-2023	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que diante dos últimos acontecimentos ocorridos em nosso município, agilize em caráter de urgência a aquisição dos equipamentos de segurança, principalmente através da instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade, com objetivo de proporcionar maior segurança e tranquilidade aos munícipes arcoirense, além de colaborar no combate à criminalidade, principalmente roubos e furtos de máquinas e implementos agrícolas, e insumos como fertilizantes e agrotóxicos, que ocorrem nas propriedades da zona rural.	APROVADO
Indicação Nº 0045-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos para que seja disponibilizado abono natalino aos servidores municipais de forma linear usando recursos do excesso de arrecadação no presente exercício financeiro, sendo que este benefício, além de trazer a felicidades para os lares dos servidores aumentado o seu poder de compra, fomentará o comercio local, lembrando que o abono natalino não será incorporado aos vencimentos dos servidores, e também não haverá desconto previdenciário sobre o valor.	APROVADO
Indicação Nº 0024-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, proceda a denominação de ESTRADA VICINAL JOSÉ MANSANO, a Estrada Vicinal, com início na Rua Angelo Sanches Parra, sentido município de Luiziânia, passando pelo Bairro Bandeirantes, com trajeto até o Rio Aguapeí (Feio), na divisa dos municípios de Arco-Íris com Luiziânia, homenageando este pioneiro arcoirense, nascido em 15 de abril de 1923, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, e aqui chegou em 1943, exercendo atividades de produtor rural e comerciante, foi casado com a senhora Maria Fernandes Mansano, deixou prole de sete filhos: Areovaldo, Claudio, Helena, Cícero, Ivete, Aldo e Nivaldo, netos e bisnetos, tendo falecido no dia 14 de abril de 2016, aos 93 anos de idade.	APROVADO
Indicação Nº 0020-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, promova a formação de comitiva objetivando visitar a 27ª Edição da AGRISHOW, que será realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril, que é considerada a segunda maior agrícola do mundo e a maior da América Latina, para que conheçam as mais inovadoras máquinas e tecnologias do setor agrícola, além de lançamentos exclusivos e principais tendências do agronegócio em 2022, sendo que o evento reunirá profissionais e produtores de todas regiões brasileiras e do mundo, que muito pode contribuir para o desenvolvimento da principal atividade econômica do nosso município, que é voltada para a agricultura.	APROVADO
Indicação Nº 0013-2022	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda estudos visando a implantação de projeto de agricultura familiar no município de Arco-Íris, em propiedade disponibilizada pela municipalidade, com objetivo de oferecer condições para que várias pessoas de nossa comunidade, possam se dedicar a esssa importante atividade agrícola que vem ganhando espaço, em razao grande alcance social, proporcionando condições de renda, e a oferta de alimentos saudaveis para consumo da população local.	APROVADO
Indicação Nº 0034-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris, com implantação de programa visando o fornecimento de café da manhã, composto de café, leite e pão com manteiga, aos trabalhadores volantes do município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0023-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a adesão do município de Arco-Íris, ao Consórcio da Região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, com objetivo agilizar a compra de doses de vacinas contra o Covid-19, com verbas do governo federal que são destinadas aos municípios, complementando o Programa Nacional de Imunização e atendendo públicos que não possam ser supridos pelo Ministério da Saúde ou pelo governo estadual, acelerando a negociação com os laboratórios sobre a quantidade de doses, prazos de entrega e valores, intensificando as medidas de combate a pandemia provocada pelo Coronavirus.	APROVADO
Indicação Nº 0005-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de câmeras de segurança na cidade, para auxiliar o serviço de policiamento, ajudando a coibir ações criminosas e vandalismos, protegendo o patrimônio público e particular, quando será possível reconhecer pessoas que tenham praticado algum ato ilícito contra a comunidade arcoirense.	APROVADO
Indicação Nº 0004-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, a reforma das dependências da Academia de Saúde da Secretária de Saúde do Município de Arco-Íris, que tem atuação conjunto das áreas de vigilância e atenção à saúde, com objetivo de oferecer melhores condições aos que frequentam, aquele espaço promovendo práticas corporais e atividade física, modos saudáveis de vida, produção do cuidado, entre outros, por meio de ações inseridas e adaptadas ao contexto local.	APROVADO
Indicação Nº 0003-2021	INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, determine a realização de estudos objetivando a restauração do conjunto de piscinas do Clube Recreativo de Arco-Íris, e a implantação de projetos que promovam a utilização daquele equipamento de esportes, para o desenvolvimento pedagógico da juventude arcoirense, e que ao mesmo tempo seja colocado a disposição da nossa população, para desfrutar de momentos de aprendizado de natação, prática de hidroginástica e lazer.	APROVADO
Indicação Nº 0049-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-mola, na Rua Angelo Sanches Parra, nas proximidades da propriedade do senhor Francisco de Barros, razão do grande movimento de caminhões e veículos naquela região de nossa cidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente as crianças transitam naquele local, devido muitas vezes ao excesso de velocidade empregado pelos condutores dos citados veículos.	APROVADO
Indicação Nº 0025-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a instalação de câmeras de segurança na entrada da cidade, em direção ao município de Tupã, e na entrada da cidade, em direção à região Noroeste, para auxiliar o serviço de policiamento, ajudando a coibir ações criminosas e vandalismos, protegendo o patrimônio público e particular, quando será possível reconhecer pessoas que tenham praticado algum ato ilícito contra a comunidade arcoirense.	APROVADO
Indicação Nº 0024-2019	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de Balança Municipal, nas proximidades do Armazém Comunitário de Arco-Íris, a fim de ser utilizada pelos produtores rurais de nosso município, que estão reivindicando com urgência, para a pesagem dos produtos agrícolas e pecuários, como bois, amendoim, mandioca, milho, entre outros, facilitando assim o desenvolvimento de suas atividades.	APROVADO
Indicação Nº 0067-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, determine a implantação de gramado com respectivos equipamentos pedagógicos no terreno do antigo SAMAI, através de projeto de educação ambiental, executado pelas crianças de nosso município, com objetivo de oferecer excelente aspecto visual aquela área, embelezando a entrada de nossa cidade.	APROVADO
Indicação Nº 0065-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a implantação de Taxa Única para os Pequenos Produtores Rurais, requererem a realização de serviços como tombar, gradear, plantar, curva de nível e outros, pois atualmente é necessário a formalização de um requerimento e o consequente pagamento, para cada tipo de serviço solicitado, o que acaba tornando inviável a utilização dos serviços prestados pela Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, encarecendo o custo da produção para os pequenos produtores.	APROVADO
Indicação Nº 0064-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente determine a pintura das faixas de sinalização do solo, na estrada que liga Tupã à Arco-Íris, Rodovia Vereador José Sanches, com objetivo de oferecer melhor visibilidade aos motoristas que transitam naquela importância via asfáltica, oferecendo melhores condições de segurança e evitando a ocorrência de graves acidentes.	APROVADO
Indicação Nº 0032-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de revisão do sistema de lâmpadas existentes no Armazém Comunitário de Arco-Íris, bem como promova a implantação de dois climatizadores naquele local, para que se ofereça melhores condições aos que trabalham naquele local, bem como aos produtores rurais e outras pessoas que dele se utilizam para suas atividades.	APROVADO
Indicação Nº 0028-2017	INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o retorno do transporte escolar para os alunos residentes na zona rural do município de Arco-Íris, porque na maioria das vezes, os pais não têm condições de realizar o transporte dos seus filhos, quando do retorno dos mesmos das suas atividades escolares, principalmente quando voltam das aulas nas faculdades da região, acabando por prejudicar não só os alunos, bem como os próprios familiares.	APROVADO
Indicação Nº 0074-2001	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adquiridas através da Secretaria Municipal da Agricultura, duas maquinas plantadeiras de mandioca para incrementar a produção, nas propriedades cujos agricultores não tenham condições de investir de imediato na aquisição dos referidos implementos.	APROVADO
Indicação Nº 0059-2001	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a construção de novos vestiários no campo de futebol de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0058-2001	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria da Saúde. a implantação de atendimento médico semanal nos bairros da zona rural.	APROVADO
Indicação Nº 0027-2001	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda a isenção do pagamento da contribuição referente a implantação da pavimentação asfáltica nas ruas do município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0001-2000	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda a isenção do pagamento da contribuição referente a implantação da pavimentação asfáltica nas ruas do município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0050-1999	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, forneça transporte as pessoas que irão até a cidade de Birigüi, afim de participar de curso que será promovido por empresa do ramo calçadista e que pretende utilizar mão-de-obra de nosso município.	APROVADO
Indicação Nº 0007-1999	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, crie um plano de incentivos as empresas industriais interessadas em instalar-se no município, e que neste plano seja consignado de que a municipalidade oferecerá para cada emprego gerado a cessão de 10,00 metros quadrados de construção, além da colocação da infra-estrutura básica, energia elétrica, água encanada e serviço de coleta de esgotos, na porta da empresa.	APROVADO
Indicação Nº 0029-1998	INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.	APROVADO
Indicação Nº 0004-1998	INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam realizados estudos urgentes para a compra de uma área de terreno no centro da cidade, para a construção de um banheiro público.	APROVADO
Indicação Nº 0078-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas providências visando estender a concessão dos passes, que atualmente são concedidos aos trabalhadores domésticos, aos demais trabalhadores do Município de Arco-Íris, que necessitam exercer suas atividades profissionais em outros municípios.	APROVADO
Indicação Nº 0073-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que ocorra a implantação de programa visando o fornecimento de café da manhã, composto de café, leite e pão com manteiga, aos trabalhadores volantes do Município de Arco -Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0053-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocadas lombadas na Rua Angelo Sanches Parra, em substituição as tartarugas existentes.	APROVADO
Indicação Nº 0049-1997	INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam concedidos 2 (dois) passes permanentes, aos componentes do Destacamento da Polícia Militar de Arco-Íris, para que possam transitar livremente pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.	APROVADO
Indicação Nº 0048-1997	INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas providencias urgentes, para que o Destacamento da Polícia Militar de Arco-Íris, receba armamentos e equipamentos de acordo com a sua necessidade operacional.	APROVADO
Indicação Nº 0043-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para (pie a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, forneça a mão de obra e o vaso sanitário, às famílias carentes, para que seja efetuada a ligação domiciliar à rede coletora de esgotos.	APROVADO
Indicação Nº 0042-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam fornecidos uniformes para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0024-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a colocação de placas objetivando informar as divisas do Município de Arco-Íris.	APROVADO
Indicação Nº 0021-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade e conveniência de se determinar ao setor competente da administração municipal, para que tome as devidas providências, objetivando adquirir um trator, com tração nas quatro rodas (4X4), acompanhado com o respectivo terraciador, com a finalidade de iniciar terraços em propriedades rurais de Arco-Íris, principalmente nas pequenas propriedades, para conservação do solo e para outros serviços agrícolas, como aração e gradeação)	APROVADO
Indicação Nº 0017-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se contratar um médico clinico geral e, ao mesmo tempo, de se construir um mini pronto-socorro para pronto atendimento básico a população arco-irense.	APROVADO
Indicação Nº 0008-1997	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se proceder a colocação de pedregulhos na Estrada Municipal que liga a sede do Município ao Rio Feio, passando pelo Bairro Bandeirantes.	APROVADO