Lei Complementar Nº 0010/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Lei Complementar Nº 0009/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOIRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0008/1997

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 0007/1997

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 0006/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE ARCO -IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 0005/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO- ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0004/1997

Ementa:

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0003/1997

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0002/1997

Ementa:

O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS SERÁ CONSTITUÍDO NA CONFORMIDADE DESTA LEI.

Lei Complementar Nº 0001/1997

Ementa:

REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 0001, DE 10.01.97, CRIA OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS