Lei Complementar Nº 0204

Ementa:

Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0203

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0202

Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0201

Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0200

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0199

Ementa:

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0198

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências

Lei Complementar Nº 0197

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0196

Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0195

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.