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| Número | 0008-1998 |
| Autor | José Onofre |
| Data | 28/09/1998 |
| Ementa | Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que sejam enviados oficios as autoridades, abaixo relacionadas, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 464/98, de autoria da Deputada Estadual Maria do Carmo Piunti, que dispõe sobre o Programa da Moradia Indígena - PMI, e dá outras providências: - Deputado Paulo Kobayashi - Presidente da Assembléia Legislativa; - Deputada Maria do Carmo Piunti - Autora do Projeto de Lei; - Deputado Estadual Flávio Chaves - Relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça,- - Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa de São Paulo,- - Dr. Lazáro Piunti - Vice-Presidente do CDHU; - As Câmaras Municipais dos Municípios de Ubatuba, São Sebastião, Peruíbe, Monguaguá, Cananéia, Iguape, São Paulo, Avaí, Braúna. |
| Tipo Requerimento | Sessão |
| Situação | APROVADO |
| Sessão Apresentação | |
| Textos |
| Votos | Total |
|---|
