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| Número | 0015-2016 |
| Autor | Antônio do Amaral |
| Data | 00/00/0000 |
| Ementa | Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia da Criança é bastante significativo para o que realmente a criança representa, tendo surgido durante a Conferência Mundial pelo bem-estar da criança, realizada em Genebra, quando foi elaborada a “Declaração dos Direitos da Criança†para fundamentar os cuidados especiais que deveriam ser tomados em relação a todas as crianças diante da fragilidade do ser humano em sua infância, surgindo atos legais que proibiram o trabalho infantil e a violência contra a criança. Sendo que no Brasil o deputado federal do Rio de Janeiro, Galdino do Valle Filho, conseguiu a aprovação de lei, em 1924, que instituiu o dia 12 de Outubro como o Dia da criança. |
| Tipo Moção | CONGRATULAÇÕES |
| Situação | APROVADO |
| Sessão Apresentação | |
| Textos |
| Votos | Total |
|---|
