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Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto0027-2009
Autor Prefeito(a) José Luis da Silva
Início Tramitação 24/08/2009
Regime Tramitação
EmentaDISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fim Tramitação 10/09/2009
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

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Votação Única

Votos Total

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0003-2009 09/09/2009 EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 27/09, de autoria do Vereador Antônio do Amaral, acrescentando parágrafo 2º ao artigo 19.
0002-2009 09/09/2009 EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 27/09, de autoria da Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, modificando o artigo 23 e acrescentando o artigo 24.
0005-2009 09/09/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 27/09, de autoria da Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, modificando o artigo 19 e seus incisos I, II e III.
0004-2009 09/09/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 27/09, de autoria da Vereadora Yolanda Carvalho dos Reis, modificando o artigo 19 e seus incisos I, II e III.

Promulgação

Legislação Número Data Texto
Lei Ordinária 0257/2009 11/09/2009