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  3. Projeto de Lei 0029-2009

Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto0029-2009
Autor Prefeito(a) José Luis da Silva
Início Tramitação 31/08/2009
Regime Tramitação
EmentaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Fim Tramitação 23/11/2009
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0348-2009 15/10/2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a...

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Votação Única

Votos Total

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0012-2009 07/10/2009 Emenda Aditiva nº 03
0011-2009 07/10/2009 EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 29/09, de autoria da Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, acrescentando o § 2º ao Artigo 14º.
0010-2009 13/10/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI Nº 29/09, de autoria do Vereador José Roberto Pessoa, modificando o Artigo 16º.
0009-2009 07/10/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 29/09, de autoria do Vereador Nivaldo Lopes Bombonato, modificando o Inciso III do Artigo 10º.
0008-2009 07/10/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 29/09, de autoria do Vereador José Roberto Pessoa, modificando o § Único do Artigo 14º.
0007-2009 23/09/2009 EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 29/09, de autoria do Vereador Adão Taieti, modificando o Inciso VII do Artigo 10º.

Promulgação

Legislação Número Data Texto
Lei Ordinária 0259/2009 24/11/2009